DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 059/2023 - RW PRODUTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 23.780.755/0001-51; Valor Global da Ata R$ 48.170,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 060/2023 - COMERCIAL MONTEIRO LTDA; CNPJ: 24.240.240/0001-21; Valor Global da Ata R$ 105.955,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 061/2023 - FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; CNPJ: 26.705.845/0001-76; Valor Global da Ata R$ 34.780,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 062/2023 - RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 28.128.696/0001-55; Valor Global da Ata R$ 13.244,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 063/2023 - D.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ARTIGOS E ACESSORIOS LT DA ; CNPJ: 30.683.680/0001-56; Valor Global da Ata R$ 3.112,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 064/2023 - JPEL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA; CNPJ: 37.139.181/0001-41; Valor Global da Ata R$ 36.900,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 065/2023 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 41.397.873/0001-67; Valor Global da Ata R$ 83.370,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 066/2023 - LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 42.462.216/0001-19; Valor Global da Ata R$ 99.968,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 067/2023 - YRENNER SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 43.106.298/0001-21; Valor Global da Ata R$ 72.300,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 068/2023 - ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA; CNPJ: 45.258.432/0002-16; Valor Global da Ata R$ 31.920,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 069/2023 - 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 47.341.740/0001-55; Valor Global da Ata R$ 554.712,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 070/2023 - DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA; CNPJ: 47.751.671/0001-58; Valor Global da Ata R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 071/2023 - L.P. DE BORBA & CIA LTDA; CNPJ: 78.796.778/0001-46; Valor Global da Ata R$ 18.609,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio UFG 042/2023. Processo 23070.007220/2023-31.Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE-FURG, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG.Assinatura: 23/06/2023. Validade: 23/06/2023 a 22/06/2028. Especie: Convenio UFG 110/2023. Processo 23070.015035/2023-10.Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL , oferecidos pela DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA E GESTAO S/S LTDA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependências do HC-UFG/EBSERH. Participes: UFG e DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA E GES T AO S/S LTDA.Assinatura: 02/07/2023. Validade: 02/07/2023 a 01/07/2028. Especie: Convenio UFG 111/2023. Processo 23070.015048/2023-99.Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL , oferecidos pela DINAMICA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependências do HC-UFG/EBSERH. Participes: UFG e DINAMICA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRES A R I A L LTDA .Assinatura: 02/07/2023. Validade: 02/07/2023 a 01/07/2028. Especie: Convenio UFG 136/2023. Processo 23070.034239/2023-50.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e AFLURE COMUNICACAO LTDA .Assinatura: 02/07/2023. Validade: 02/07/2023 a 01/07/2028. Especie: Convenio UFG 146/2023. Processo 23070.036278/2023-91.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a GUSTAVO HENRIQUE AMARAL MONTEIRO ROCHA .Assinatura: 02/07/2023. Validade: 02/07/2023 a 01/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do contrato nº 19/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELLOS DE MIRANDA, rescisão contratual unilateral por parte da contratante por descumprimento da cláusula sétima, inciso IV do contrato nº 19/2023, a partir de 03/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. Diana Araújo Pereira, pela contratante. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 19/2021 - FA Nº 78/2021. Processo nº 23422.008476/2021-98, publicado no DOU de 03/07/2023, Edição: 124, Seção: 3, Página: 52, onde se lê: 'Data de assinatura: 09/05/2022', leia-se: 'Data de assinatura: 09/05/2023'. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23090.016667/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária para cobrir a despesa estimada dos próximos 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.911,70. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23090.039478/2022-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais conforme previsão da Cláusula Sexta do contrato original. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.241,32. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Pareceres CPPD nº 352/2023 e 877/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234823/2023-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Maria Seabra Leite. Objeto: magistério no Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 848/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236139/2023-46. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alex Takeo Yasumura Lima Silva. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 936/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236485/2023-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Alves dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 982/2023. Vigência: 28/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232320/2023-83. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 056/2023, referente ao contrato de João Victor da Fonseca Oliveira, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 48, para: Onde se lê: "[...] CLÁUSULA TERCEIRA: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I Assistente A, Nível 01[...] " Leia-se: "[...]CLÁUSULA TERCEIRA: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. [...]" Belo Horizonte - MG, 3 de julho de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusao de um posto 12x36 diurno ao objeto contratual para atendder hosp. Veterinario da ufmg. Vigência: 03/07/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.239.173,96. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.137.954,20. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).