DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500058 58 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.258274/2022-61 - Convênio nº 01/2023-CECF que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Instituto Butantan, CNPJ/MF nº 61.821.344/0001-56 e a Fundação Butantan, CNPJ/MF nº 61.189.445/0001-56. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução do estudo denominado "Avaliação de incidência de infecção por SARS-CoV-2 e COVID-19 no Brasil (AVISA)". Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Esper Georges Kallás - Diretor Instituto Butantan, Saulo Simoni Nacif - Diretor Executivo Fundação Butantan, Marcio Lassance - Superintendente Fundação Butantan. Data da assinatura: 30/06/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 112/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 413/2023. Vigência: 03/07/2023 a 14/03/2024. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235261/2023-03. Nº 115/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Clara Otoni Neves. Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 389/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/01/2024. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232323/2023-17. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 060/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Priscila Mesquita Musa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 944/2023. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 30/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221232/2023-56. Nº 062/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renata Cristina Mendes Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 932/2023. Vigência: 28/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.221268/2023-30. Nº 063/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Helvécio Marques Segundo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 931/2023. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230152/2023-91. EDITAL Nº 1560, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua e Literatura Gregas antigas Edital: 1316, de 01/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: MARIA OLIVIA DE QUADROS SARAIVA 2º lugar: MARINA PELLUCI DUARTE MORTOZA 3º lugar: CAMILA ALINE ZANON 4º lugar: MARTIM REYES DA COSTA SILVA 5º lugar: ERIKE COUTO LOURENÇO Data de Homologação Interna: 27/06/2023 Processo nº 23072.239438/2023-32 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1573, DE 3 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENGENHARIA Departamento: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Área de Conhecimento: Gestão de Desenvolvimento de Produto e Organização Industrial para Engenharia Edital: 998, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023, retificado pelo Edital nº 1064, de 09/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Lidyane Stephane da Silva Barros 2º lugar: Welbert Luiz Silva 3º lugar: Paulo Henrique Rodrigues Guilherme Reis Data de Homologação Interna: 16/06/2023 Processo nº 23072.237528/2023-99 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1576, DE 3 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Linguística Aplicada (Ensino de Língua Portuguesa como língua materna) Edital: 1.108/2023, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União dia 12/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Thalita Nogueira Dias 2º lugar: Cecilia Valle Souza Toledo 3º lugar: Andreza Marcião dos Santos Data de Homologação Interna: 22/06/2023 Processo nº 23072.235322/2023-24 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1561, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua e Literatura Alemã Edital: 1154, de 16/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: MARCOS ANTONIO ALVES ARAUJO FILHO 2º lugar: ELAINE CALÇA Data de Homologação Interna: 26/06/2023 Processo nº 23072.238472/2023-90 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1567 , DE 3 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Letras Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Literaturas Hispânicas Edital: 1314, de 01/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: JESÚS ARELLANO 2º lugar: RAQUEL ALVES MOTA 3º lugar: LARISSA GOUVEIA DUARTE 4º lugar: MARCELLE FERREIRA LEAL Data de Homologação Interna: 27/06/2023 Processo nº 23072.239083/2023-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2023. Doador: Doador: Trícia Guerra e Oliveira. CPF/CNPJ nº 02640047604. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 04 títulos (04 exemplares). Valor total: R$543,05 (Quinhentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Trícia Guerra e Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Givago Nascimento Arantes. Objeto:Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Givago Nascimento Arantes - Médico Veterinário. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 32-2023 Convênio nº: 450.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICÍPIO DE COTEGIPE inscrito no CNPJ, sob o número 13.654.892/0001-96 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2028. Data da assinatura: 03/07/2023