DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 041638/2023. Partes: Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do Amapá. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; Ana Cristina de Paula Maués Soares, pela Universidade Federal do Amapá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 033488/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Vigência: até 25/08/2026. Data de Assinatura: 03/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Cícero Viana Neto e Eduardo Figueiredo, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Jonilton Pantoja Paschoal, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23073.000084/2020-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 20.264.147/0001-04 - FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Devolução do prazo de 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias, referente ao período em que a obra ficou paralisada, prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias visando a continuidade da execução dos serviços. Fundamento Legal; lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302.877,81. Data de Assinatura: 03072023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 13328/2019-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato em razão de reajuste / repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalhos cct/2023- seac x sinelpa. Vigência: 05/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.581,52. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.19884/23-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o RU.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 04/07/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 075/2023 - PROCESSO Nº 23073.037849/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THALITA DA LUZ COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 21/03/2023 a 20/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 124/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THALITA DA LUZ COSTA. Nº 076/2023 - PROCESSO Nº 23073.009413/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); PERÍODO - 28/06/2023 a 19/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO. Nº 077/2023 - PROCESSO Nº 23073.027442/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GLEICIELY BARROSO CARVALHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 03/07/2023 a 30/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 93/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, GLEICIELY BARROSO CARVALHO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074045649202320. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇ ÃO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 153065-15231-2023NE002198 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23074.028404/2020-44. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2023 a 15/07/2024, nos termos dos arts. 57, § 1º, inciso ii e art. 65 inciso ii, alínea "b", ambos da lei nº 8.666/1993, a fim de formalizar a duração do prazo de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva previstos nos itens 5.1.2, 7.1.1 e 11.8 e do termo de referência.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Processo: 23075.008906/2023-07 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio "Curso de Extensão Microrganismos Aplicados à Agricultura - Turma 2023". Valor: R$ 27.000,00. Vigência do Acordo: 30/06/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Processo: 23075.009247/2023-18 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio "ao Projeto denominado Curso de Extensão Otimização de Operações Florestais e Colheita de Madeira - Turma 2023. Valor: R$ 31.500,00. Vigência do Acordo: 03/07/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-151/2022 Processo: 23075.078427/2022-69 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM PROJETOS SUSTENTÁVEIS E INOVAÇÕES AMBIENTAIS - 2023. Valor: R$ 405.000,00. Vigência do Acordo: 03/07/2023 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 03/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23076.040782/2022-91. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.617.817/0001-39 - ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 35/2022, por mais seis meses, expirando-seem 1º/01/2024 .. Vigência: 29/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.180,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23076.040620/2022-03. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 36/2022, por mais seis meses, expirando-se em 1º/01/2024, para possibilitar a utilização do quantitativo de diáriascontratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (1º/07/2023). Vigência: 29/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.833,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23076.120537/2022-09. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 05 (cinco) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 30/11/2023; alterar o cronograma de execução do plano de trabalho e o cronograma de desembolso financeiro, sem alteração do orçamento detalhado.. Vigência: 29/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).