DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sem alteração no valor total do Projeto. / VALOR: R$ 24.000,00. / VIGÊNCIA: 48 meses, iniciado na data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flávio Coutinho Cavalcante - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.020708/2021-56. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 10 de julho a 25 de julho de 2023, até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 111, de 04/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THAYZA CHRISTINA MONTENEGRO STAMFORD CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Hotelaria e Turismo avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 17 de julho a 18 de agosto de 2023, das 0h às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 111, de 04/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. VIVIANE SANTOS SALAZAR CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA O Coordenador do Programa de Pós Graduação em Filosofia avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado) até o dia 12 de julho de 2023, das 00:00 de 19/06/2023 até 22:00 de 12/07/2023. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.044936/2023-62. / Convênio n° 28/2023-UFPE, firmado em 03.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto de Aplicação de Recursos de RCI (Ressarcimento de Custos Indiretos), oriundos do projeto intitulado "Visão Computacional para Monitoramento de Sistemas Submarinos", objeto do Termo de Cooperação 5900.0115851.20.9 PETROBRAS/U F P E / FA D E . / VALOR: R$ 638.916,63 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.006423/2023-73. / Termo de Transferência de Propriedade n° 018/2023- FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 729,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047558/2022-81. / Atas de Registros de Preços 91 e 92/2023-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Ares Condicionados Tipo Split para atender as necessidades dos 03 (três) Campi da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, o qual é anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 02/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ: 33.486.276/0001-80, no valor global de R$ 110.426,82; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ: 11.319.557/0003-78, no valor global de R$ 214.025,5. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sr. Diogo Magalhães de Aguiar. / Sr. Paulo Ricardo Artus, respectivamente. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0179/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GILVANIO MOREIRA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, DI, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0181/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ADRIANA PRAZERES DE SOUZA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no COLÉGIO DE APLICAÇÃO. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, DI, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0191/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MERCIA MARIA RODRIGUES ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE SAÚDE COLETIVA - CAV. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23007.022712/2022-72. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 76 (setenta e seis) dias, a partir de 18/07/2023 à 01/10/2023.. Vigência: 18/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.527,94. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60012/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077070799202316 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Atualização sob o título: DERIVATIVOS AVALIAÇÃO E ESTRATÉGIAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 04/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 11.385,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 04/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MGF-COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 68(R$ 19,23), RPF COMERCIAL LTDA- Itens: 115(R$159,00), PABLO LUIS MARTINS-Itens: 42(R$174,05), AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-Itens: 02(R$27,00), 08(R$19,00), 09(R$54,00), 17(R$3,90), 18(R$4,40), 19(R$5,33), 22(R$0,70), 23(R$3,40), 35(R$3,08), 36(R$2,83), 37(R$1,53), 55(R$22,50), 56(R$10,00), 58(R$12,40), 63(R$6,80), 84(R$14,20), 85(R$12,00), 86(R$14,30), 118(R$10,20), FERGAVI COMERCIAL LTDA-Itens: 69(R$196,00), 70(R$106,00), 94(R$24,90), 95(R$25,80), 111(R$160,92), RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA-Itens: 41(R$290,1300), 78(R$5,72), 79(R$6,08), 108(R$76,84), 109(R$76,84), 119(R$31,19), CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-Itens: 01(R$140,00), LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-Itens: 47(R$6,07), 48(R$2,90), 49(R$4,60), 50(R$2,70), 51(R$4,60), HENRIQUE GONCALVES BASSINI CONSTRUCOES LTDA-Itens: 05(R$32,00), 06(R$37,00), 74(R$1,56), 102(R$20,00), 114(R$9,40), 116(R$20,00), 120(R$22,00), 121(R$21,60), 125(R$26,00), 126(R$20,50), R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA- Itens: 15(R$10,7), 75(R$1,59), 76(R$1,70), 117(R$ 9,80), LUIS ROCHA COMERCIO LTDA-Itens: 103(R$27,20), GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Itens: 40(R$14,09), JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA-Itens: 93(R$31,20), J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA-Itens: 28(R$19,30), 96(R$6,80), JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 04(R$51,00), 110(R$204,00), MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA-Itens: 60(R$12,00), 61(R$5,40), GGV COMERCIAL LTDA-Itens: 03(R$310,00), 07(R$28,35), 16(R$4,41), 21(R$0,65), 24(R$1,60), 25(R$2,42), 26(R$63,50), 27(R$17,50), 29(R$8,22), 30(R$12,00), 31(R$5,00), 32(R$6,30), 33(R$11,63), 34(R$21,46), 38(R$1,08), 46(R$1,36), 62(R$8,80), 81(R$24,00), 83(R$98,00), 87(R$79,50), 89(R$101,71), 90(R$5,20), 92(R$29,70), 104(R$13,90), 105(R$26,40), 106(R$26,00), SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA-Itens: 107(R$30,00), WBNJ LICITARN LTDA-Itens: 52(R$8,43), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES-Itens: 65(R$29,78), REDNOV FERRAMENTAS LTDA.-Itens: 10(R$36,17), 99(R$25,00), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 12(R$14,28), 13(R$4,36), 14(R$16,94), 20(R$1,90), 39(R$90,00), 43(R$47,99), 44(R$228,00), 45(R$479,24), 53(R$24,79), 54(R$35,00), 57(R$14,90), 64(R$33,00), 66(R$23,00), 67(R$3,45), 71(R$13,20), 72(R$38,00), 80(R$11,83), 82(R$28,90), 88(R$168,33), 91(R$34,00), 97(R$64,58), 98(R$22,30), 100(R$45,00), 101(R$37,54), 112(R$15,59), 123(R$20,52), 124(R$8,60). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA-Itens: 12(R$3,78), 16(R$136,00), 18(R$148,00), 19(R$3,24), 30(R$268,00), 32(R$270,00), EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA-Itens: 45(R$6,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 153103-15234-2023NE800002