DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde do Crato (CNPJ: 11.737.471/0001-01). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.511,58. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta. Data da Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (CNPJ: 02.529.964/0001-57). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 254.147,40. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio. Data da Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú (CNPJ: 07.605.850/0001-62). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.511,58. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Wagner Sousa Gomes. Data da Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Natal (CNPJ: 24.518.376/0001-70). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 440.636,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: George Antunes de Oliveira. Data da Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (CNPJ: 80.673.411/0001-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 219.837,90. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Carmen Emília Bonfá Zanotto. Data da Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA Nº CW667519/CW670481; PROCESSOS Nº 23077.099329/2022-45; 23077.097761/2022-00; 23077.166844/2022-48; SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 10.456.016/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ: 00.038.174/0001-43. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. CNPJ: 37.116.704/0001-34. OBJETO: a execução do Projeto de Infraestrutura e P&D intitulado "Processos e Caracterização de Rotas de Fluxo de Fluídos em Reservatórios Carstificados, Fraturados e Silicificados do Pré-Sal (PoroCarste Fase II)", cadastrado sob o nº 443/2022, Parte A e nº 437/2022 (PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA AS PESQUISAS INTEGRADAS EM RESERVATÓRIOS DE PETRÓLEO DOS LABORATÓRIOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (RESPETRO)), Parte B, no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC da UFRN, de acordo com o Plano de Trabalho do Projeto no Anexo I. Valor: R$ 75.104.343,01 (setenta e cinco milhões, cento e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e um centavo), dos quais R$ 53.733.964,98 (cinquenta e três milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) serão repassados à FUNPEC/UFRN, sendo R$ 39.099.258,16 (trinta e nove milhões, noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) referentes à Parte A (P&D) e R$ 14.634.706,82 (catorze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos) referentes à Parte B (Infraestrutura UFRN). Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela SHELL: Patrícia Araújo de Oliveira (CP Manager) e Fábio Pires (CP Lead Technology), pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral), pela UnB: Márcia Abrahão Moura (Reitora), pela FINATEC: Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 063/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 27/06/2023 a 07/07/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 27/06/2023 a 28/07/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 27/06/2023 a 07/07/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 27/06/2023 a 28/07/2023". Em 4 de julho de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO A/DITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2022- UASG 155015 Processo nº 23528.008312/2023-12.Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 244/2022. Contratante: Maternidade Escola Januário Cicco. Contratada: Fresenius Kabi Brasil LTDA.; Objeto: água para injeção estéril e apirogênica, acondicionada em frasco plástico de 1000 ml. frasco plástico em polietileno de baixa densidade em sistema fechado transparente, isento de pvc, dehp e látex. Sítios independentes para colocação de equipo e aditivação de medicamentos. Lacres que evidenciam violação dos sítios e com setas indicando o sentido do fluxo. Valor: alteração do valor unitário de R$ 6,81 para R$ 6,99. Vigência: 29/06/2023 a 02/012/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº26/2022.Foram consideradas vencedoras as seguintes empresas: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 00.353.885/0001-02) para os itens 39 (R$ 145,00), 68 (R$ 1900,00); PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ 00.398.022/0002-32)para os itens 66 (R$ 142,00) e 81 (R$ 1.180,00), 95 (R$ 66,00); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ 01.151.850/0001-53) para os itens 10 (R$ 803,88), 25 (R$ 106,92), 26 (R$ 547,91), 69 (R$ 259,72),82 (R$ 370,00), 102 (R$1055,00), 123 (R$ 205,00), 131 (R$935,55); D OXXI NORDESTE LTDA (CNPJ 01.274.126/0001-17) para os itens 12 (R$ 0,60),22(R$12,00), 23(R$22,50), 28 (R$ 65,00), 101(R$ 15,00), 103 (R$79,76); QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA (CNPJ 01.334.250/0003-92) para o item 121 (R$ 1.300,00); REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.345.762/0001-80)para os itens 1(R$ 57,48), 2 (R$ 222,15), 8 (R$ 75,24), 15 (R$44,00), 29 (256,00), 31 (26,00),34 (R$ 20,00),60 (R$ 28,90), 61 (R$ 68,19), 75 (R$ 217,80), 137 (R$ 198,00);ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LABORATORIOS LTDA (CNPJ 04.550.808/0001-01) parao item 84 (R$ 860,00); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI (CNPJ 06.153.182/0001- 17)para o item 79 (R$ 257,00), 91(R$8,22),92(R$8,57),93(R$8,22),136(R$120,82); INDUSLAB NORDESTE COMERCIODE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA(CNPJ 07.796.331/0001-29) para os itens 11 (R$ 360,00), 18 (R$ 454,68), 44(R$400,00), , 50 (R$ 367,52),58 (R$ 8,20), 67 (R$ 1.400,00), 83 (R$ 452,50),89(R$1188,00), 133 (R$ 33,00); PROMEGA BIOTECNOLOGIADO BRASIL LTDA (CNPJ 11.909.227/0001-70) para os itens 38 (R$ 329,67), 64 (R$ 4.199,99) 70 (R$1.274,73), 125 (R$ 1.030,59); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ 13.213.516/0001-66) para os itens 52 (R$ 1.129,99), 63 (R$ 249,04); MO L EC U L A R BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ 15.562.934/0001-94) para o item 127 (R$ 625,00); PRIME CIENTIFICA LTDA(CNPJ 23.609.226/0001-90) para os itens 35 (R$3.910,50), 36 (R$ 3.960,00); SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA (CNPJ 23.747.090/0001-84)para o item 13 (R$ 15,84); NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ24.096.423/0001-15) para os itens 40 (R$ 105,17); 109 (R$ 456,05); 118 (R$ 1.200,00);LB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 24.632.970/0001-78)para os itens 9 (R$ 136,00), 17 (R$ 50,00), 74 (R$ 1.560,00);PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ 29.869.795/0001-50)para oitem 65 (R$ 770,00); BECKMAN COULTIER DO BRASILCOMERCIOE IMPORTAÇAO DE PRODUTOS DE LABORATORIOLTDA (CNPJ 42.160.812/0006-59) para os itens 19(R$ 2.827,85), 20 (R$ 2.002,00), 110 (R$ 270,00), 111 (R$ 309,00); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ 45.812.327/0001- 04)para os itens 3 (R$ 22,48), 5 (R$ 49,14), 6 (R$ 26,58),24(R$ 65,45), 27 (R$ 50,00), 32 (R$ 55,86), 33(R$ 15,59), 48 (R$ 25,20), 53 (R$ 69,70), 85(R$ 95,00), 112 (R$ 18,65), 113 (R$ 22,00), 130(R$ 320,55); ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (CNPJ 47.008.789/0001-90) para o item 45 (R$ 699,47);FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ 48.982.775/0001-36)para os itens 57(R$ 27,31), 87 (R$490,00), 108 (R$ 82,40),126 (R$ 253,91); SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ54.446.810/0001-03)para os itens 54 (R$ 5,70), 55 (R$ 617,67), 56 (R$ 756,00), 78(R$ 3234,49), 86 (R$210,90), 88 (R$214,00), 90 (R$848,43),105 (R$538,15), 134 (R$38,00). LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD (CNPJ 63.067.904/0005-88) para o item41 (R$ 89,33);E-LABCOMMERCE LTDA (46.440.787/0001-03) para os itens 77 (R$ 188,00),96 (R$ 24,00), 97 (R$ 23,00), 98 (R$ 22,00),99 (R$ 25,00); JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA (14.086.420/0001-47) para os itens 132 (R$ 0,71). ANTONIA SIMONE DIAS DA SILVA SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 04/07/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. RESUMO DO OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Cooperação nº 07/2014, para acrescentar o valor de R$ 20.961.922,12 ao Termo, cujo novo valor global passa a ser de R$ 60.961.922,13, referentes ao aporte de recursos a serem realizados pela EMBRAII à UNIDADE EMBRAPII LAMEF-EE-UFRGS, para a realização dos Planos de Ação anexos ao aditivo. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 30/06/2023. Prof. Carlor André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Igor Manhães Nazareth, Diretor- Presidente Interino da EMBRAPII, Carlos Eduardo Pereira, Diretor de Operações da EMBRAPII. PROCESSO nº: 23078.513274/2020-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23078.505350/2019-88. Pregão. Nº 52/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. O encerramento antecipado da vigência contratual não gera pagamento de indenização à parte contratada. Alterar a natureza jurídica da empresa para PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA, considerando a transformação automática para LTDA, com fundamento no art. 41 da lei nº 14.195/2021, de acordo com a certidão simplificada digital, registrada na junta comercial de santa catarina, em 17/02/2023, sob nº de controle: 11043533193425; protocolo: 231186835 (doc. Sei nº 4731565). Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23078.545119/2021-41. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 36.957.673/0001-81 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 60 (sessenta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 30/10/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do contrato passa a ser de 12 (doze) meses e 60 (sessenta) dias.