DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição PcD AN Nome Classificação . 100839-5 CÍNTIA FLORENCE NUNES 1º . 102573-8 ELISEU SAUTHIER 2º . 105779-7 GABRIELLE DE SOUZA NETTO 3º . 103301-4 POLIANA EINSFELD DA SILVA 4º . 104275-7 ANA CAROLINE PARAHYBA 5º . 101865-7 TANISE FERNANDES DE LIMA 6º . 104706-6 Sim RAFAELA FRAGA ALVES DOS SANTOS 7º CARGO 09 - Bibliotecário-Documentalista . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 100198-7 MARCELO GAMA GOULART 1º . 101314-4 Sim JÉPHERSON SANTOS DA SILVA 2º . 105311-7 NATHANIEL REIS DE FIGUEIREDO 3º . 102394-3 MARINA MAROSTICA FINATTO 4º . 103816-1 WILLIAM PEREIRA ROSA 5º . 104543-3 ADRIANA KLANN 6º . 100663-6 MARCIA CRISTINA PINHEIRO 7º . 100021-6 ANNE KRUMMENAUER 8º . 104926-2 ELICIANE BRÜNING DE SALLES 9º . 106136-7 LUÍS FERNANDO PINHEIRO 10º . 104183-7 Sim GISLENE SAPATA RODRIGUES 11º CARGO 10 - Economista . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 102942-8 DOUGLAS RAMOS ROCCA 1º . 101239-2 RAPHAEL CASTRO MARTINS 2º . 102843-0 ISABEL PITTA KLEIN 3º . 102398-5 RAFAEL ARGENTA TAMS 4º . 103560-5 LUISA ALEM RIBEIRO 5º . 102780-8 ANDRE MOTTA LEGUISAMO 6º . 104625-6 Sim RODRIGO COSTA DA SILVA 7º CARGO 11 - Engenheiro/Área: Engenharia Civil . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 101979-7 MARCIA DE OLIVEIRA CUDO 1º . 104156-5 LEANDRO MOREIRA SCHERER 2º . 101033-2 ANDRÉ LUÍS ABITANTE 3º . 102603-0 ALEXANDRE BORGES FILHO 4º . 105729-2 ARTHUR BEHENCK ARAMBURU 5º . 102893-5 THIAGO VARGAS DE DEUS 6º . 103154-6 LETÍCIA SOLDERA 7º CARGO 13 - Farmacêutico . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 101138-8 FRANCISCO DE PAULA LOPES NETO 1º . 103498-9 AMANDA THOMAS BARDEN 2º . 105612-3 CARLOS EDUARDO DIAZ JACQUES 3º . 102338-3 MOACIR KAISER 4º . 101089-5 ESTER DUK SCHWARZ 5º . 105631-4 IOLE NEVES MACHADO 6º . 104787-5 KATHLEEN ASTURIAN 7º . 100100-0 CAMILA TONDOLO ROMERO 8º . 101783-4 BRUNO SILVEIRA BECKER 9º . 100373-0 ELISSA KERLI FERNANDES 10º . 102583-5 JULIANE MATTIAZZI 11º . 104249-8 PATRICIA MARTINS BOCK 12º . 104704-0 BIANCA DE MORAES FRACASSO 13º CARGO 14 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Porto Alegre) . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 104481-4 PEDRO HENRIQUE DA SILVA HEIM 1º . 104588-6 FERNANDA FELTES 2º . 103713-1 BEATRIZ ILIBIO MORO 3º . 102339-6 VANESSA RODRIGUES VIEIRA 4º . 105529-0 WILLIAM GIOVANAZ FIGUEIRÓ 5º . 102755-2 FELIPE SCHIFINO BURD 6º . 100726-8 LUIANE SOARES MOTTA 7º . 103158-8 ISIS DUARTE FERNANDES 8º . 103370-0 MARIANE MOREIRA DA SILVA 9º . 102096-6 VINÍCIUS DE OLIVEIRA MASSERONI 10º . 101175-7 DENISE SAMPAIO CAMPOS 11º . 101927-6 MURILO CUTHI MICHEL 12º . 100596-5 CECÍLIA BOBSIN DO CANTO 13º . 100684-3 PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA 14º . 101471-8 Sim DANDARA RODRIGUES DORNELES 15º . 104576-3 PAULA VALIM DE LIMA 16º . 105559-1 EDUARDO GIACOMIN DE DAVID 17º . 103541-4 NATÁLIA DIAS 18º . 106120-2 Sim ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS 19º . 102995-2 Sim GABRIELA SOUTO ALVES 20º . 100209-8 Sim ALEXANDRE SOUZA DA SILVA 21º . 104774-9 Sim ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO 22º . 104306-2 Sim VANESSA ALVES FELIX 23º . 103698-1 Sim PAULO CESAR PEREIRA NAPAR 24º . 102190-9 Sim DANIELA GUEDES DOS SANTOS 25º . 104418-6 Sim FABIANA SILVA WESTPHALEN 26º . 102751-0 Sim FERNANDA NUNES DEITOS 27º . 103555-3 Sim JAQUELINE MESQUITA PRETO 28º . 101453-0 Sim JOSEILSON GONÇALVES DA CUNHA 29º CARGO 15 - Técnico em Assuntos Educacionais (Região Litoral) . Inscrição PcD AN Nome Classificação . 100970-7 GIOVANA SILVA DE OLIVEIRA 1º . 105539-7 MARCOS EVALDT DE BARROS 2º . 102351-6 ANDREZA PIRES CARVALHO 3º . 105414-7 JONAS MIGOTTO FILHO 4º . 101194-8 CLAUDIA DA SILVA GOMES 5º . 103815-8 Sim PEDRO ANTONIO OURIQUE 6º . 101150-8 Sim SÂMIA MACHADO REIS DA CONCEIÇÃO 7º Nos termos do § 3º do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019: "Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo". O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.239123/2022-44. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 03/2022 (SMU) / 236/2022 (UFRJ). Contratante: Município de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU), CNPJ: 30.837.132/0001-33. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses, encerrando-se em 06/09/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.001190/2019-92 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 04/2023 ao Termo de Contrato nº 11/2020. Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78. Objeto: 1-Alterar o endereço da sede da Contratante, em virtude de mudanças de localização da Reitoria desta IFES, conforme Portaria UFRJ Nº 222, de 29 de Junho de 2022, publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta Universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade Universitária, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser Rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-901. 2.Promover a reposição, ao Contrato, de áreas anteriormente suprimidas, conforme quantidades indicadas no Anexo I, com base no Artigo 65, Inciso I, Alínea b, da Lei 8.666/93, e no Acórdão 66/2021 - Tribunal de Contas da União. 3. Acrescer, conforme previsto na Clausula Décima Terceira do Contrato e no artigo 65, inciso I, alinea "b" e §1° da Lei n°8.666/93, um total de 2027 m² (dois mil e vinte e sete metros quadrados) de área referente ao Lote I, como descrito no anexo. 4. Revisar os preços por m², conforme Anexo I, a fim de restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do serviço, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, sem alterar seu valor inicial atualizado. 5. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da Nota Fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.A Contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a Nota Fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Valor mensal: R$29.258,60 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); valor anual: R$351.103,20 (trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 03/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.001190/2019-92 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 05/2023 ao Termo de Contrato nº 11/2020. Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual nº 11/2020 e no Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$29.258,60 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos); valor anual: R$351.103,20 (trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 26/04/2023 Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e legislação complementar pertinente. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.211693/2023-51. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 234/2023. Contratante: SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S/A, CNPJ: 14.072.869/0001- 56. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: TREINAMENTO DE MANOBRAS DE NAVIOS PLSV EM SIMULADOR. Valor Total: R$ 403.026,07 (quatrocentos e três mil, vinte e seis reais e sete centavos). Vigência: 520 (quinhentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.244934/2022-67. Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de insumos: p1- serviço de monitoração de fármacos - reagentes para dosagens de fármacos, descritos na tabela abaixo (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - lote único), para atender ao serviço de medicina nuclear. Descrição detalhada do equipamento no termo de contrato. Por se tratar de contrato de empréstimo gratuito, apenas 01 item reagente será incluído para conclusão da presente publicação.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo acontratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços eventuais e materiais necessários para sua execução, para o hospital universitário clementino fraga filho.