DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500065 65 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 os valores utilizados no cômputo da mão de obra são aqueles resultantes da apostila 01/2022, que concedeu 02 (duas) repactuações (relativas a mar/2022 e a ago/2022) e 01 (um) deferimento de concessão de insalubridade/periculosidade, a depender da função. Os valores relativos a materiais e serviços eventuais permanecem inalterados.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.244,08. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23079.201522/2022-32. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERV I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de controle de pragas, que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23079.219322/2021-55. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto contratação de empresa especializada em serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld), que serão prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.323,92. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23079.001754/2019-97. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2023 a 26/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo ao fornecimento parcelado de radiofármacos, conforme programação a ser encaminhada pelo cliente.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.215,19. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079250293202280. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia - Itens acessórios do monitor (Drager). Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 CAMPUS UFRJ-DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO CIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155766 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23079.035995/2018-59. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS UFRJ D. CAXIAS PROF GERALDO CIDADE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.538,00. Data de Assinatura: 13/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 006/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Centro de Línguas- CELIG", que visa assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Humana Sociais - ICHS/UFR, conforme Processo Nº 23853.005147/2023-55. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.604.004 Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 18 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.021539/2022-59. Espécie: Acordo de Parceria Institucional nº 202300239, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, CNPJ nº 09.829.524/0001-64. Objeto: Apoio para realização do Evento com Mulheres Criadoras de Abelhas. Vigência: até 12/07/2023, a partir da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.76009/2022-38. Partes: UFRRJ e a Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura Ltda. OBJETO: a execução dos processos de bioconversão do composto pós-cultivo em biofertilizante e bioenergia nos Laboratórios de Pesquisas Multiusuários do Grupo de Energias Renováveis e Alternativas Rurais (LabGERAR). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/06/2024. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Sandy Sampaio Videira - Sócia-Administradora. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.010199/2023-94. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICO S . Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da ufersa em angicos/rn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 637.854,50. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2018 - UASG 154703 Nº Processo: 23091.004890/2018-86. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato celebrado em 03 de setembro de 2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS CARAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 41/2018 publicado no D.O de 05/07/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154862 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 23091.004890/2018-86. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000021/2022, em 09 de fevereiro de 2022.. Vigência: 14/09/2018 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.551,20. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23080000168202372. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva e montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIDEC - 04/07/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001- 41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 36/2022. Processo: º 23080.006174/2022-52. Modalidade: pregão eletrônico 42/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/06/2024. Data de assinatura: 04/07/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 33/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 12.333,33 para r$ 13.041,38. Valor total apostilamento: r$ 12.060,45. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080022001202362. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material Hidráulico para o Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 04/07/2023) 153163-15237-2023NE000087