DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23089.114891/2020-13. Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/07/2023 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 44/2021, com fundamento no que estabelece o artigo 57, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.135,59. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 23089.007469/2021-85. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Alterar a representante legal e a sede da empresa saram serviços especializados ltda., conforme documentos 1615439, 1615440 e 1615441. 1.1. Retira-se da sociedade a sócia silvana do nascimento portadora do rg nº 2216693, e cpf nº 008513852-57, passando a ser sua proprietária e representante legal a sra. Lucia de fátima do nascimento, portadora do rg nº 2248518 e cpf nº 223.625.092-49. 1.2. Alterar a sede da empresa, antes sediada na cj amapá, 313, alameda a, bairro souza, belém/pará, cep: 66.613-030, agora sediada na travessa são sebastião, 890, sacramento, belém/pará, cep: 66.120-340.. Vigência: 30/06/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.162.734,16. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 23089.036058/2011-85. Dispensa. Nº 337/2012. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 076.741.998-78 - FERNANDA ORICCHIO ROSSI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 1 (um) mês. Vigência: 01/07/2023 a 01/08/2023. Valor do 11º TA: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033014/2022. Objeto: Aquisição de materiais de segurança para as Divisões de Infraestrutura dos Campi e Reitoria da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 153031-15250-2023NE000001 CAMPUS BAIXADA SANTISTA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 COLETA SELETIVA CIDADÃ A Universidade Federal de São Paulo torna público o edital de Chamamento Público nº 001/2023. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados do Campus Baixada Santista na cidade de Santos-SP - DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 05/07/2023 a 04/08/2023. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no site: https://www.unifesp.br/campus/san7/todos-informes/3339-chamamento-publico-coleta- seletiva-cidada. MARCOS A RODRIGUES Pregoeiro CAMPUS DIADEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do Pregão nº 189/2022. Processo SEI 23089.027598/2021-90. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção predial corretiva e fornecimento de materiais e peças sob demanda. Ata nº 222/2023 (G1): CMMS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.653.082/0001-76 - Valor registrado: R$ 11.500,00. ATA nº 223/2023 (G2) - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.161.828/0001-48 - Valor registrado: R$ 1.481.737,66 - Data de Assinatura: 04/07/2023. Vigência das Atas: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br. MÁRCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG 153031 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 32/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 32/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Luvas, Empresa: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ nº: 16.643.051/0001-71, VALOR TOTAL: R$ 67.860,00, Empresa: VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 44.328.371/0001-72, VALOR TOTAL: R$ 75.000,00, DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. VANESSA IORIO Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 100/2018, publicado no DOU Nº 109 de 12/06/2023, Seção 3, página 59, onde lê-se Vigência do Convênio: 15/06/2023 a 14/06/2028, leia-se Vigência do Termo Aditivo: 14/06/2023 a 14/06/2028. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 23089.008986/2022-52 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LUCAS CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 26/06/2023 TÉRMINO: 26/12/2023 VAGA: 0674541. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2023 1O PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2023 - PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o 1º Processo Seletivo Especial 2023 (PSE 2023) destinado à seleção diferenciada de candidatos para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), para o ano de 2024.1, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.O PSE 2023 dar-se-á em três etapas, conforme o disposto no item 8 deste Edital, que serão executadas pela Comissão Organizadora do PSE 2023 da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; 1.2.As vagas serão destinadas a candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e que atendam as especificações do item 2 deste edital; 1.3.A inscrição do candidato no Processo Seletivo Especial referente ao PSE 2023 implica na declaração do conhecimento e concordância expressa com normas e procedimentos estabelecidos neste edital; 2.DAS DEFINIÇÕES 2.1.A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros povos tradicionais (Diretrizes Operacionais da Educação do Campo, Resolução N° 2, 28 de abril de 2008); 2.2.O PSE 2023 para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo se destina, exclusivamente, à seleção de candidatos que se enquadram no perfil descrito no item 2.1 e que 2.2.1.Prioritariamente atuam como Educadores do Campo e vivem no campo, preferencialmente, sem formação de nível superior; ou 2.2.2.Pertencem às comunidades do campo, preferencialmente, sem formação de nível superior. 2.3.O curso de Licenciatura em Educação do Campo visa atender a demanda por formação superior dos Educadores das Escolas do campo, com efetivo exercício nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes de ensino; 2.4.São consideradas Comunidades do Campo os grupos e populações organizados que habitam os espaços geográficos do campo (terra firme, florestas, várzea e das águas) e possuem relações sociais de vizinhança, parentesco, situação comum de interesses, identidade e formas de ação comum, ligados a esses espaços geográficos; 2.5.São consideradas Escolas do Campo aquelas que têm sua sede no espaço geográfico classificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como rural, e, mais amplamente, aquelas escolas que, mesmo tendo sua sede em áreas consideradas urbanas, atendem a populações cuja dinâmica social e cultural está, majoritariamente, vinculada ao trabalho no campo; 2.6.Define-se como Educador do Campo o profissional da educação (professor, gestor, monitor, instrutor, coordenador pedagógico e orientador educacional) com atuação em Escolas do Campo ou outros projetos sociais vinculados ao atendimento das demandas formativas das comunidades do campo e povos tradicionais; 2.7.Serão ofertadas, adicionalmente, para pessoas pertencentes a Povos Indígenas e Quilombolas 4 (quatro) vagas em cada curso de graduação ofertado na Unifesspa, em conformidade com a Resolução nº 532, de 29 de abril de 2021. O edital na íntegra encontra-se devidamente publicado no endereço: https://ceps.unifesspa.edu.br/ Marabá, 30 de junho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO PREÇO (ARP) Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o EXTRATO DE ATA DE RIGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 07 A 12 DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção 3, página 77.