DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500068 68 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDE SE LÊ: " Quantidade 30 diárias do item 33 (grupo 10) para Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA (UASG 158718) e quantidade 30 diárias do item 34 (grupo 10) para Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA (UASG 158718): LEIA-SE: " Quantidade 10 diárias do item 33 (grupo 10) para Universidade Federal do Sul e Sudeste Pará - UNIFESSPA (UASG 158718) e 20 diárias do item 33 (grupo 10) para a Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA ( UASG 158515). Quantidade 10 diárias do item 34 (grupo 10) para Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA (UASG 158718) e 20 diárias do item 34 (grupo 10) para a Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA (UASG 158515). Permanecem inalteradas as demais informações em referência. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479022463202225. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, e máquinas, utensílios e equipamentos diversos para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/07/2023) 158718-26448-2023NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender diversos setores da UFTM BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 04/07/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção 3. Onde se lê: Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024. Leia-se: Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2022, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/06/2023 e término em 23/06/2024 e o reajuste do valor do contrato, conforme previsto em sua Cláusula Nona, na base de 5,58%, conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de maio de 2022 a abril de 2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 46, DE 4 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.006243/2023-69 e o Edital de abertura nº 30/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: METODOLOGIA CIENTÍFICA; LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO; LÍNGUA INGLESA; LEITURA EM LÍNGUA INGLESA; ESCRITA CRIATIVA E ACADÊMICA E MÉTODOS E TIPOS DE PESQUISA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º ÁGATA DE CARVALHO FERREIRA 9,40 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 47 DE 4 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.006357/2023- 17 e o Edital de abertura nº 31/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: METODOLOGIA DA PESQUISA, ESTÁGIO HOSPITALAR I (ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA), AVALIAÇÃO EM FISIOTERAPIA II E FISIOTERAPIA APLICADA À ORTOPEDIA. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º ANA CAROLINA GONÇALVES VILARINHO FERREIRA 8,98 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23086.002546/2020-50. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, II , da lei N.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 336.471,63 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 4.037.659,55 ( quatro milhões, trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e total do contrato de R$ 8.075.319,10 (oito milhões, setenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos).. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.075.319,10. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do almoxarifado virtual. A despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total de R$ 1.524,83 (Um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos. ) referente ao valor retroativo (valor a ser faturado referente aos pedidos atendidos no período entre o solicitação do reajuste em 19/01/2023 e a efetiva autorização ) Vigência: 04/10/2021 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.966,90. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2022, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e DAIANE CRISTINA DA ROCHA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei nº 8.745/1993). VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão. . Contrato Termo Aditivo Contratado Vigência e Rescisão . 15/21 4º FERNANDA PAULA BARBOSA POLA 11/07/2023 a 02/11/2023 . 10/22 2º HUILSON JOSE LORENZI 11/07/2023 a 21/12/2023 . 11/22 2º GIOVANI FABRIS MARCARINI 11/07/2023 a 21/12/2023 . 12/22 2º IGOR KIELING SEVERO 11/07/2023 a 21/12/2023 . 01/23 1º MYRNA ESTELLA IACHINSKI MENDES 11/07/2023 a 21/12/2023 . 02/23 1º ANDREA RAFAELA ROYER CAVALHEIRO 11/07/2023 a 21/12/2023 . 05/23 1º CAMILA HELOIZA DA SILVA 11/07/2023 a 21/12/2023 . 06/23 1º JOSÉ FRANCISCO BERNARDES 11/07/2023 a 21/12/2023 . 07/23 1º THAIS ELENIZE DE SIQUEIRA 11/07/2023 a 29/09/2023 . 08/23 1º PATRICIA TONON 11/07/2023 a 21/12/2023 . 09/23 1º MÉGUI FERNANDA DAL RÉ 11/07/2023 a 21/12/2023 EDITAL Nº 41, DE 04 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA/SUBÁREA DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES/LINGUÍSTICA OU LETRAS O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 10/07/2023 a 30/07/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES / LINGUÍSTICA OU LETRAS, nos termos do Edital Nº 004/2023-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.028454/2023-09) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.