DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500069 69 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 42, DE 4 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA/SUBÁREA DE LETRAS/LINGUÍSTICA/LETRAS O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Letras/Linguística/Letras, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.029988/2023-44) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.031328/2022-42. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração da(s) cláusula(s) 2.1 e 3.1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.081,13. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064027728202334. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agricolas para o polo Sudoeste da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 153177-15246-2023NE000024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 59/2023 - EBSERH/ HU-UFMA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 05 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000810/2023-05 Aquisição de bens permanentes para o atendimento das demandas da Gerência de Ensino e Pesquisa, visando a estruturação do ambiente de repouso destinado aos Médicos e Médicos residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 7 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206- 0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.010549/2023-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 614.698,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 21/2023, que teve como vencedoras as empresas: A. J. COMERCIO, ACCORD FARMACEUTICA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL, BR MEDICAMENTOS, CONQUISTA DISTRIBUIDORA, CRISTALIA PROD. QUIMICOS, E. T. MARQUES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS, F CARDOSO E CIA, FORMULAS MAGISTRAIS, HALEX ISTAR INDUSTRIA, HEALTH DISTRIBUIDORA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA, PSG COMERC I O, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA, UNI HOSPITALAR CEARA, UNIAO QUIMICA, UNIQUE DISTRIBUIDORA, no valor de R$ 7.082.139,45 (sete milhões, oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIDEC - 04/07/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009909202321. Objeto: Material farmacológico (ocitocina e neostigmina). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Especie: Ata SRP 369/23. Pregao Elet. 12/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: PLAST LABOR I. COM. E. HOSP. LAB. LTDA CNPJ: 31864051000195 Vigencia: 05/07/2023 a 05/07/2024 Valor R$ 11520.00 Objeto: Aquisicao de materiais quimicos e laboratoriais Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 370/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01151850000153 Valor R$ 4991.00 Especie: Ata SRP 371/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: DBR COM. E IMPORT. DE MAT. MED. HOSP. CNPJ: 08396572000143 Valor R$ 4590.00 Especie: Ata SRP 372/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: LIFE TECH COM IND PROD BIO LTDA CNPJ: 63067904000235 Valor R$ 5880.00 Especie: Ata SRP 373/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11909227000170 Valor R$ 3000.00 Especie: Ata SRP 374/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15562934000194 Valor R$ 1104.00 Especie: Ata SRP 375/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13545241000168 Valor R$ 1440.00 Especie: Ata SRP 376/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: NOVA BIOTECNOLOGIA CNPJ: 24096423000115 Valor R$ 6480.00 Especie: Ata SRP 377/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: JPS CIENTIFICA E INF. LTDA CNPJ: 14086420000147 Valor R$ 480.00 Especie: Ata SRP 378/23. Pregao Elet. 12/22 E Contratado: PRODLAC PRODS MEDICOS HOSP. LTDA CNPJ: 32833748000161 Valor R$ 9611.00 EXTRATO DE CONTRATOS Especie: Ata SRP 379/2023 Pregao Elet. 24/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49324221000104 Vigencia: 05/07/2023 a 05/03/2024 Valor R$ 4868.76 Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 380/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ: 01571702000198 Valor R$ 79794.00 Especie: Ata SRP 381/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: VASCONCELOS IND. FARM. E COM. LTDA CNPJ: 05155425000193 Valor R$ 11606.40 Especie: Ata SRP 382/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: DIST. DE MEDICAMENOS PRO SAUDE LTDA -ME CNPJ: 08676370000155 Valor R$ 3088.80 Especie: Ata SRP 383/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12889035000102 Valor R$ 15231.81 Especie: Ata SRP 384/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A CNPJ: 18269125000187 Valor R$ 57837.00 Especie: Ata SRP 385/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 25031668000127 Valor R$ 3110.64 Especie: Ata SRP 386/23. Pregao Elet. 24/23 E Contratado: UNIQUE DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23864942000113 Valor R$ 7488.00