DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.050056/2022-15. Pregão Nº 036/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) camas elétricas convencionais para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Licitações (SIDEC - 04/07/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000111202307. Objeto: Aquisição parcelada e eventual de Alimentos Perecíveis (PRODUTOS CÁRNEOS - in natura e Mandioca congelada), utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica (UNC) do HUSM-UFSM Vigência do Registro de preços: 6 meses. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23764.008327/2021-26. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.249,04. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.005313/2022-59. Pregão Nº 1015/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item n.º 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) monitor para monitorização do índice de sedação anestésica; este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001646/2022-17. Pregão Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais selecionados no hugg de forma contínua com cessão de centrais de abastecimento centralizado e de cilindros sob regime de comodato, sem ônus ao hospital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 519.387,74. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23819.004487/2020-32. Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 01/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES , inscrita no CNPJ n° 39.691.109/0001-58 , no endereço Rua Goiabeira, 99 - Sala 02 Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - Paraná - CEP: 83820- 527 , dá ciência quanto à Notificação - SEI 25 , Processo Administrativo 23531.002707/2023-52 , referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar e não se manifestar acerca da entrega do empenho 118/2023. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv- [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa ANA FLAVIA SANTOS DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 35.872.285/0001-35, no endereço Rua Ipanguaçu, 57a, Alvorada I, CEP 69.043-230, Manaus/AM, dá ciência quanto à Notificação - SEI 1, Processo Administrativo 23531.001461/2022-11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entrega do material dos empenhos 2021NE538, 2022NE234 e 2022NE263 no prazo previsto. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv- [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTITIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa F C SOARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.314.615/0001-70, no endereço Rua Rio Servine, nº 49, Armando Mendes, CEP: 69.089-170, Manaus/AM, dá ciência quanto à Notificação - SEI 12, Processo Administrativo 23531.011244/2022-39, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material do empenho 2022NE152 no prazo previsto. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv- [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000297202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação hospitalar na modalidade transportada com produção, acondicionamento, transporte, distribuição de dietas (normais, especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas) destinadas aos pacientes, acompanhantes de leito e demais usuários (legalmente instituídos), além do fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para operacionalização dos serviços no HUGV/UFAM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições de Participação constam do edital e seus anexos.. DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/07/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HUJM/UFMT-Ebserh IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 155019-26443-2023NE800014