DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA CNPJ: 35.494.616/0001-40, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 52/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000017 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 52/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº23539.005090/2022-76. João Pessoa - PB, 4 de julho de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.013776/2023-11. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RESGATE KM EXPRESS EIRELI , já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 36/2019, pela identificação do não cumprimento contratual para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 36/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012357/2019-86. João Pessoa - PB, 4 de julho de 2023. Marcelo Paulo Tissiani Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.022003/2022-45. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA CNPJ16.858.536/0001-82, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 31/2022 , pela identificação do não cumprimento da entrega de item contrato n° 29/2022para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico 67/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.007144/2022-38. João Pessoa - PB, 4 de julho de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto refere-se a Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE PARA CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OPME - Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 80/2022 para atendimento das demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley.Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO NOBREGA LOPES Gerente Administrativo (SIDEC - 04/07/2023) 155023-26443-2023NE080001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 M.S. Extintores E Equipamentos De Seguranca LtdCnpj: 18.275.274/0001-59 Lote: 01 Valor Total: R$ 24.866,0000 Valor GLOBAL: R$ 24.866,0000 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 04/07/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.007136/2022-65. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de material médico-hospitalar incluindo órtese, prótese e materiais especiais (opme) para ortopedia em regime de consignação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 161.271,86. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23817.000957/2022-71. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23817.003196/2022-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT-2023, registrado no MTE sob nº SE000003/2023. Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 18.302,40 (dezoito mil trezentos e dois reais e quarenta centavos) conforme cálculos presentes no processo administrativo da contratação e detalhamento abaixo: R$ 7.711,04 (sete mil setecentos e onze reais e quatro centavos) referente ao valor residual para reparação dos valores do período de janeiro a abril/2023, onde a empresa tinha direito ao valor repactuado e no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior; para esse cálculo considerou-se a planilha repactuação cct 2023 até abril (30781604); R$ 10.591,36 (dez mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) referente ao valor estimado para pagamentos das faturas de maio a 06 outubro de 2023, para esse cálculo considerou-se a planilha de repactuação cct 2023 a partir de maio (30792383).. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.353,88. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23817.000470/2022-98. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT- 2023, registrado no MTE sob nº SE000003/2023. atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de r$ 56.753,56 conforme cálculos presentes no processo administrativo da contratação e detalhamento abaixo: R$ 29.301,56 (vinte e nove mil trezentos e um reais e cinquenta e seis centavos) referente ao valor residual para reparação dos valores do período de janeiro a 30 de abril de 2023, onde a empresa tinha direito ao valor repactuado e no entanto, recebeu pelos valores estabelecidos na cct anterior; para esse cálculo foi utilizado a planilha repactuação cct 2023 até abril (30781604); R$ 27.452,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), referente ao valor estimado para pagamentos das faturas de maio a 21 agosto de 2023, para o cálculo desse valor foi utilizado a planilha repactuação cct 2023 maio (30786628). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.885,04. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23817.007136/2022-65. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Correção do item 4.1 no termo de contrato nº 09/2023, tendo em vista a constatação de erro material. Onde se lê: encerramento em 02/07/2023; leia-se: encerramento em 02/07/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.271,86. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23763.000073/2022-99. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 01/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 391,09 (trezentos e noventa e um reais e nove centavos) e de 4,18%, referente ao período de 05/2022 - 04/2023, conforme ofício com planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.231,09. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23534.011171/2020-93. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/07/2023 a 05/07/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044765202252. Objeto: Aquisição de saneantes, antissépticos e insumos para CME com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 04/07/2023) 155020-11111-2023NE111111