DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152639 SEI HCPA 23092.008373/2023-47 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B B R AU N Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 - R$ 3.077,0800 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 30/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152619 SEI HCPA 23092.007211/2023-91 - MÃO DE OBRA E MATERIAL SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS ELEVADORES Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 3.253,8000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1004693 AO CONTRATO Nº 0543757 Contratada: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA. CNPJ: 16.733.299/0001-23 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940705/2023, Nº Processo: 23038002426202371, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: A implantao e atendimento dos Cursos articulados e aprovados no Edital 9/2022 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e implementados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)., Valor Total: R$ 1.594.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.944,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.578.406,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001955, Valor: R$ 154.775,00, PT R ES : 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE001132, Valor: R$ 25.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: DILMAR BARETTA CPF nº .161.769-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940491/2023, Nº Processo: 23038002954202320, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: Oferta de cursos para formação de licenciados, tecnólogos e a certificação de especialistas, na modalidade à distância pelo sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB., Valor Total: R$ 4.108.445,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 755.867,06; 2024 - R$ 1.000.747,57; 2025 - R$ 778.839,92; 2026 - R$ 778.839,92; 2027 - R$ 571.235,25; 2028 - R$ 181.815,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001954, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2029, Data de Assinatura: 27/06/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: LEANDRO VANALLI CPF nº *.472.639-. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500508 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/07/2023 Nº do Processo: 146747 SEI HCPA 23092.003483/2021-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0543757, que tem como objeto o fornecimento de manipulação de nutrição parenteral total, o fornecimento de manipulação de nutrição parenteral total, por mais 12 meses, a partir de 06 de julho de 2023; Reajustar os itens do contrato em 3,9358% (IPCA); Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sara Caroline Bittencourt CPF: 028.322.030-94. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JOAO GUILHERME BEZERRA ALVES XXX.208.784-XX 88881.844628/2023-01 PROEX 1669/2023 90.832,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001870 (C) . FRANCISCO ERONI PAZ DOS SANTOS XXX.847.143-XX 88881.878558/2023-01 PROEX 1667/2023 112.756,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001885 (C) . JULIO CESAR MARTINS DA SILVA XXX.544.486-XX 88881.884931/2023-01 PROEX 1679/2023 150.402,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001883 (C) . ROBSON FRANCISCO CARVALHO XXX.854.758-XX 88881.890008/2023-01 PROEX 1683/2023 55.850,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001959 (C) . DANIELA CUSTODIO TALORA XXX.626.598-XX 88881.844646/2023-01 PROEX 1670/2023 83.516,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001899 (C) . IVIA MARIA JARDIM MAKSUD XXX.993.707-XX 88881.844712/2023-01 PROEX 1673/2023 106.302,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001894 (C) . ANA CRISTINA GALES XXX.918.378-XX 88881.844886/2023-01 PROEX 1678/2023 80.882,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001875 (C) . FERNANDO RABOSSI XXX.320.857-XX 88881.853670/2023-01 PROEX 1666/2023 218.622,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001877 (C) . ANA TARGINA RODRIGUES FERRAZ XXX.835.447-XX 88881.846879/2023-01 PROEX 1674/2023 66.436,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001879 (C) . MARLOS ROCKENBACH DA SILVA XXX.869.420-XX 88881.871798/2023-01 PROEX 1672/2023 86.578,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001878 (C) . APARECIDA SADAE TANAKA XXX.729.398-XX 88881.884284/2023-01 PROEX 1676/2023 162.436,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001887 (C) . JOSIANE SABBADINI NEVES XXX.910.417-XX 88881.871946/2023-01 PROEX 1671/2023 60.694,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001884 (C) . RENATA CRISTINA PICAO XXX.927.678-XX 88881.875925/2023-01 PROEX 1668/2023 168.846,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001898 (C) . MARIANA DE MATTOS VIEIRA MELLO SOUZA XXX.632.247-XX 88881.875997/2023-01 PROEX 1677/2023 433.330,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001895 (C) . JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR XXX.873.900-XX 88881.884219/2023-01 PROEX 1675/2023 176.000,00 DE: 29/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001893 (C) . INGRID TAVORA WEBER XXX.392.734-XX 88881.845036/2023-01 PROEX 1680/2023 118.852,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001961 (C) . EVONNILDO COSTA GONCALVES XXX.016.252-XX 88881.853141/2023-01 PROEX 1681/2023 124.880,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001964 (C) . ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO XXX.767.788-XX 88881.875194/2023-01 PROEX 1682/2023 194.718,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001958 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Lucas Resende Salviano - Diretor de Programas e Bolsas no País, substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . RÔMULO GUILHERME LEITÃO XXX.575.203-XX PROEX-622/2021 01/2023 217.360,00 27/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE002353(CUSTEIO) . ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS XXX.300.002-XX PROEX-183/2022 01/2023 128.276,00 29/06/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE002352(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, e substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . VALÉRIA AMORIM PIRES DI LORENZO XXX.924.438-XX 23038.002947/2021-66 PROEX-331/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 25/06/2023 29/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . WALTER SANTOS DE ARAUJO XXX.960.001-XX 88881.652005/2021-01 DS 546/2021 -20.000,00 29/06/2023 . SILVIO DO DESTERRO CUNHA XXX.234.025-XX 88881.708151/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3040/2022 -50.000,00 29/06/2023