DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOVINO PIZZI XXX.871.170-XX 88881.837457/2023-01 CAPES-PRINT 1689/2023 12.045,00 DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024 2023NE001941 (C) . CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO W A LT E R XXX.610.177-XX 88881.837430/2023-01 CAPES-PRINT 1686/2023 91.443,00 DE: 04/07/2023 A: 31/10/2023 2023NE001596 (C) . ANGELO PARISE PINTO XXX.637.640-XX 88881.875888/2023-01 CAPES-PRINT 1687/2023 193.724,00 DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024 2023NE001604 (C) . PAULO JOSE DE AGUIAR SIMOES XXX.705.138-XX 88881.871728/2023-01 CAPES-PRINT 1688/2023 16.370,00 DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024 2023NE001918 (C) . MARCIO GOMES PINTO GARCIA XXX.808.537-XX 88881.874199/2023-01 CAPES-PRINT 1685/2023 30.098,00 DE: 04/07/2023 A: 31/10/2024 2023NE001620 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005725/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas, incluindo preparo e distribuição, para a comunidade universitária do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia na cidade de Parintins - AM, mediante concessão, a título oneroso, de áreas para exploração de restaurante e cantina. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00401-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Claudeilsio do Nascimento Carvalho. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 52/2022-S. Firmado em 16/05/2022. Rescindir a partir de 02/07/2023. Assinado em 03/07/2023 por Claudeilsio do Nascimento Carvalho - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60881/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.060881/2022-59. Dispensa Nº 60881/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e recursos educacionais digitais (reds) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome ", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2023/se/sagicad , celebrado entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de brasília, em 29/05/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.198.470,54. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 507/2019. Nº Processo: 23106.007549/2018-80. Pregão. Nº 202/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo tem como objetos: a prorrogação da prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), por mais 12 (doze) meses, e a alteração da denominação social da contratada de Central It Tecnologia da Informação Limitada para Central It Tecnologia da Informação S.A., tendo em vista a transformação do tipo societário da empresa — de sociedade empresária limitada para sociedade anônima de capital fechado —, na forma da última alteração do contrato social da companhia. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.301.371,96. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO PARA A COTUTELA INTERNACIONAL DE TESE. Processo: 23106.018222/2022-10. Partícipes: Université Côte d'Azur (UCA) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objetivo: possibilitar a execução de um acordo para a cotutela internacional de tese. Assinatura: 19/06/2023. Vigência: de 19/06/2023 a 31/12/2025. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário lnternacional da UnB) e o Pascale Steichen (Vice-Presidente politique doctorale et post-doctorale da UCA). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 29/2023, declarando vencedora a empresa: WIDETECH AUTOMACAO LTDA, CNPJ 30.102.251/0001-48, para o item 1; a SUNRISE CSE COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.421.655/0001-82 para os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Os autos encontram-com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 32/2023, declarando vencedora a empresa: FABRICIO RACHADEL COSTA CNPJ: 33.618.396/0001- 94 para o item 1. os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (SRP) Processo nº 23006.021583/2022-71. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência. Ata nº 26/2023 - Diatheke Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 04.113.609/0001-28 - Itens 1 ao 10 (Grupo 1) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.350,00. Ata nº 27/2023 - Eco Response Indústria e Serviços Ambientais Ltda - CNPJ nº 22.391.428/0001-45 - Item 30 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.556,00. Ata nº 28/2023 - Akira Comercial Ltda - CNPJ nº 25.106.928/0001-86 - itens 11 ao 21 (Grupo 2) e 26 ao 28 (Grupo 4) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.947,85. Ata nº 29/2023 - Nunes de Almeida Ltda - CNPJ nº 47.378.309/0001-83 - Item 29 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 393,00. Data de assinatura da Ata: 07/06/2023. Vigência: 16/06/2023 até 16/06/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. AGÊNCIA DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2021 Processo nº 23006.018460.2021-72. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . CNPJ: 07.722.779/0001-06. Incubada: NAIAD DESENVOLVIMENTO COMPUTACIONAL DE FÁRMACOS LTDA. CNPJ: ° 30.071.292/0001-14. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Incubação nº 01/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/06/2023 a 17/06/2025. Também altera o valor mensal a ser pago pela empresa para R$ 320,13. Fundamento Legal: Lei n° 10.973/04, Art. 3º-B. I. Data de Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2021 Processo nº 23006.018460.2021-72. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . CNPJ: 07.722.779/0001-06. Incubada: NAIAD DESENVOLVIMENTO COMPUTACIONAL DE FÁRMACOS LTDA. CNPJ: ° 30.071.292/0001-14. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Compartilhamento de Laboratório nº 01/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/06/2023 a 17/06/2025. Também altera o valor mensal a ser pago pela empresa para R$ 370,26. Fundamento Legal: Lei n° 10.973/04, Art. 3º-B. I. Data de Assinatura: 16/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2021 Processo nº 23006.008849/2020-29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . CNPJ: 07.722.779/0001-06. Incubada: KRABS DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 36.015.664/0001-71. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Compartilhamento de Laboratório nº 02/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/06/2023 a 08/06/2025. Também altera o valor mensal a ser pago pela empresa para R$ 692,97. Fundamento Legal: Lei n° 10.973/04, Art. 3º-B. I. Data de Assinatura: 07/06/2023.