DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500080 80 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 26/2023- PROGRAD, conforme tabela a seguir: QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA . CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA - CCBN . Código Área Vaga (s) Regime de trabalho Classificação - Nome do candidato . 01 Farmacologia e Anestesiologia Veterinária CR 20h/40h NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO - CCSD . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 02 Fa r m a c o l o g i a CR 20h/40h 1º Ricardo de Araújo Marques . 03 Infectologia CR 20h/40h NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS . CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 04 Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa CR 20h/40h 1º Rodrigo Martins de Sousa . 05 Educação Especial CR 20h/40h 1º Aline Vieira Batista 2º Maria Sheila Andrade Silva . CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 06 Geografia Física CR 20h/40h NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS . 07 Novas Mídias e imagens CR 20h/40h ÁREA CANCELADA . CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS - CEL . Código Área Vaga (s) Regime de Trabalho Classificação - Nome do candidato . 08 Linguagens CR 20h/40h 1º Francisca Élida da Conceição Teles . 09 Língua Inglesa e Respectivas Literaturas CR 20h/40h 1º Letícia da Costa Andrade 2º Bianca Alemão da Silva 3º Omina Vieira Rangel 4º Thais Gomes dos Santos * Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa seleção. *Cadastro de Reserva Rio Branco-AC, 4 de julho de 2023. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23115.003198/2020-41. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 10.716.914/0001-07 - EDMILSON M DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da FGV, no período de maio de 2022 a maio de 2023 e conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 19/2020 - SI CO N e item 17 do Termo de Referência. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.205,26. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23115.003198/2020-41. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento), calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, coluna 35 da FGV, no período de maio de 2022 a maio de 2023 e conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 20/2020 - SICON e item 17 do Termo de Referência. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.687.341,77. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0631743/2023 PROCESSO N.º 23115.016717/2023-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CRISTINA LIMEIRA LEITE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 379/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0592532/2023 PROCESSO N.º 23115.013759/2023-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL ROCHA PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 349/2021-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA Nº Processo: 23523.023758/2023-17. Pregão SRP nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 54.565.478/0001-98 - Sispack Medical Ltda. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (duas) seladoras para papel grau cirúrgico, marca Selapack, modelo SA2000 para o Grupo 02 (itens 11 a 15). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523014129202304 . Objeto: Aquisição de Aplicador de clip endoscópico e agulha de punção. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens fracassados no processo regular de aquisição (SEI nº 23523.035699/2022-49) Declaração de Dispensa em 28/06/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 413.600,00. CNPJ CONTRATADA : 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.554/0001-50 MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 408.100,00 (SIDEC - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 04/07/2023) 155010-26443-2022NE800550 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.028582/2022-17. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 11.234.649/0001-93 - BIOANGIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista prazo superior ao previsto legalmente.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Data de Rescisão: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033348/2022-01 Habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 05/07/2023 ÀS 9:00h ATÉ 11/07/2023 ÀS 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís - MA, 4 de julho de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação