DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar do tipo, neste caso: DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523009551202330. Objeto: Aquisição de CATETER PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO INTRACRANIANA (PIC), DVP, DVE, SISTEMA DE VENTRICULOSTOMIA TIPO OHMMAYA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523005053202318. Objeto: Repetição de cafs fios de sutura itens fracassados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 223108.990531/2018-12. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Contrato nº 012/FUFMT/2019, que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 163.800,00 [cento e sessenta e três mil e oitocentos reais] fica acrescido pela importância de R$ 25.200,00 [vinte e cinco mil e duzentos reais], ficando o novo valor estimado em R$ 189.000,00 [cento e oitenta e nove mil]", em razão da inclusão da modalidade "Polo Aquático" ao Projeto original. O presente Termo poderá ser prorrogado mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 04/07/2023. Vigência: 10/04/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de mato Grosso FUFMT, no Campus Universitário de SINOP BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 154045-15262-2023NE800288 FACULDADE DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E EXTENSÃO RURAL EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 30 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 31/05/2023, seção 3, página 79, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Victoria Luiza de Barros Silva; Área de Conhecimento: Parasitologia Animal e Manejo e Conservação da Fauna Silvestre; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO AQUIO HOSHIBA Chefe do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 15 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 16/05/2023, seção 3, página 92, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Vinicius Silva Castro; Área de Conhecimento: Grande Área: Ciências Agrárias; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Thaianaly Leite Abreu; Área de Conhecimento: Grande Área: Ciências Agrárias; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Marina Corrêa da Costa Abreu Cassão; Área de Conhecimento: Grande Área: Ciências Agrárias; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefe de Departamento de Alimentos e Nutrição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). O Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI n.º 4103551). Data de assinatura: 03.07.2023. Vigência: 03.07.2023 a 19.06.2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.005553/2023-41. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: "festival de inverno ouro preto, mariana e joão monlevade - 2023". Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Finanças da Universidade Federal de Ouro Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 255, de 02 de junho de 2021, no uso das suas atribuições, NOTIFICA a empresa ROL PUBLICIDADE E EDITORA LTDA, CNPJ nº 47.292.258/0001-72 quanto à aplicação da PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 12 (DOZE) MESES, nos termos do artigo 7° da Lei 10.520/2002, BEM COMO A ANULAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO 2022NE000408 e 2022NE000409, nos termos do art. 66 da Lei 8.666/93 e art. 20, I, do Decreto nº 7.892/2013. A aplicação de penalidade decorre do descumprimento integral das notas de empenho, emitida em decorrência da Cotação Eletrônica nº 022/2022. CONCEDE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 5 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO, PARA ENTREGA DOS ITENS CONSTANTES DOS EMPENHOS 2022NE000408 e 2022NE000409, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE ACIMA INDICADA E ANULAÇÃO DOS EMPENHOS. A presente notificação de aplicação de penalidade via edital se fez necessária após tentativa frustrada de envio de correspondência no endereço informado pela empresa, via postal e correio eletrônico (SEI 0510634, e 0546154). Informa que os autos do processo se encontram à disposição para vista do interessado e que a penalidade será devidamente registrada no SICAF após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a qual deve ser encaminhada para o endereço: [email protected]. Processo nº 23109.003782/2023-21. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Nº 2/2023; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 74.704.636/0001-50; Objeto: "O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção em desenvolver palestras, cursos e atividades interinstitucionais abertas ou não ao público." Data da assinatura: 04/07/2023; Vigência: até 03/07/2028; Signatários: Marcus Vinicius Morini Querol - Vice-Reitor da Universidade Federal do Pampa; Natália Mattos Wild Sarasol - Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003654/2021-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 14/2021, na data de 30 de junho de 2023, tendo em vista a finalização do processo licitatório para a contratação de objeto similar ao do presente contrato e por estarem cumpridas as exigências legais. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23100.008122/2022-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste através do índice ICTI, referente à competência de Fevereiro/2023, no percentual de 6,79%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.750,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).