DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500082 82 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23100.019547/2021-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste através do índice ICTI, referente à competência de Fevereiro/2023, no percentual de 6,79%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.198,21. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23110.016530/2020-80. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2018. Nº Processo: 23110.036188/2018-10. Pregão. Nº 88/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 10/07/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.099.882,07. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110009126202301. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, montagem e instalação de muro pré-moldado de concreto armado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 04/07/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ASSISTENTE DO CCN EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 11/2023 - CCN Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA relativo ao Edital Nº 11/2023-CCN publicado no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2023, conforme abaixo. EDMILSON MIRANDA DE MOURA Diretor do CCN ANEXO I EDITAL Nº 11/2023-CCN/UFPI NOVO CRONOGRAMA DATA: 05/07/2023 e 06/07/2023 - Início do sorteio dos temas para as provas didáticas por ordem de inscrição. DATA: 06/07/2023 e 07/07/2023 - Início das provas didáticas, observando o horário divulgado (1). DATA: 10/07/2023 - Divulgação do resultado das provas didáticas e de títulos. DATA: 11/07/2023 - Interposição de recursos das provas didática e/ou de títulos. DATA: 12/07/2023 - Apreciação da interposição de recursos e homologação do resultado final. O B S E R V AÇ ÃO : (1) A aplicação da prova didática ocorrerá 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio do tema no local indicado no momento do sorteio. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº 23111.043756/2020-14.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.797,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23111.015219/2020-42. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº 23111.010157/2021-40. itens repactuados: a) salário - base - reajuste de 5,45%; b) vale - alimentação - r$ 348,21; c) reajuste dos insumos em 4,559060%. Fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 a 61 da in n° 05/2017 , lei nº 13.932/2019 e mp 932/2020.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.675,44. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/12/2020, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 905386/2020, onde se lê: Vigência: 17/12/2020 a 02/12/2023 leia-se: Vigência: 17/12/2020 a 30/04/2023. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 31/01/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 29/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.013771/2022-69. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 50.557.349/0001-05 - 50.557.349 CLEYA MONTEIRO PACHECO SEHNEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão onerosa, nos termos da lei nº 6.120/1974, para exploração econômica da cantina do campus de rolim de moura, da fundação universidade federal do estado de rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 4,90. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de gerenciamento de frotas de veículos JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 04/07/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 87/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002165/2019-72. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBI Indústria 4.0 - Master in Business Innovation da Indústria 4.0 - Sorocaba", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.002165/2019-72, doravante denominado Projeto de Extensão, o Plano de Trabalho UFSCar e o Plano de Trabalho FAI.UFSCar anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 04 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA CARGOS DE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, convida toda a comunidade, interna e externa à UFSCar, para participarem do sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem reservadas aos candidatos negros com base na Lei nº 12.990/2014, e aos candidatos com deficiência (PCD) em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018, entre as vagas do Concurso Público de Provas e Títulos para Cargos de Técnico-Administrativo em Educação para os Campi de Araras, Sorocaba, Lagoa do Sino e São Carlos, objeto do Edital nº 004/2023, cuja publicação no Diário Oficial da União está prevista para 12 de julho de 2023. O referido sorteio será realizado no dia 07 de julho de 2023, às 10 horas, no endereço eletrônico: meet.google.com/raw-avyv-mvd. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032650/2021-76. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 19.604.511/0001-40 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO. Objeto: Credenciar instituições de saúde hospitalares públicas e privadas localizadas no estado de minas gerais, para realização dos estágios curriculares obrigatórios, sob responsabilidade de preceptores das instituições de saúde hospitalares e com a supervisão de docentes, nas clínicas cirúrgicas, pediatria, obstetrícia, clínicas médicas, unidades de terapia intensiva, urgência e emergência, para os alunos do curso de enfermagem da ufsj.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 14.355,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122013355202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção em extintores de incêndio no Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) em Ouro Branco/MG. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 154069-15276-2023NE900000