DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 458.122,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANDRÉ SCHIECK, Presidente CPF nº 002.198.920-67, Processo: 71000.072628/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n° 13.259.214/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTOMOBILISMO EDUCACIONAL - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.186.947,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e PEDRO PAULO VALLE BASTOS, Presidente CPF nº 604.962.826-20, Processo: 71000.015512/2021-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS RIO DE JANEIRO - ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.661,06 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72, Processo: 71000.045029/2020-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001- 66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVO FUTSAL EDUCACIONAL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 251.583,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente CPF nº 133.847.438-30, Processo: 71000.039136/2022-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A INSTITUTO MAIS AÇÃO, CNPJ n° 30.926.461/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMENTINHAS DO ESPORTE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 709.112,97 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/07/2023 e findará em 27/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ALEXANDRE SEIXAS CORREA, Presidente CPF nº 048.223.766-05, Processo: 71000.053669/2022-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (FES), CNPJ n° 27.248.939/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTRELAS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 63.324,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Presidente CPF nº 051.428.727-62, Processo: 71000.067171/2021-08 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO X - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.257.969,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 S I G N AT Á R I O S : MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente CPF nº 068.814.008-45, Processo: 71000.058136/2021-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍDOLO SOCIAL UNIDADE 4 ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.155.999,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente CPF nº 071.684.848-18, Processo: 71000.040529/2022-28 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941217/2023, Processo n.º 71000.029640/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS - CNPJ: 98.661.366/0001-06. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds, no Município de Vera Cruz/RS. Valor Total: R$ 148.500,00, Valor do Repasse: R$ 148.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024 Data da Assinatura: 04/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER - Prefeito Municipal de Vera Cruz/RS - CPF: .036.910-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940914/2023. Processo n. º 71000.029970/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Esportivo no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.629.209,00. Vigência: 04/07/2023 a 04/11/2024. Data da Assinatura: 04/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: .783.227-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940910/2023. Processo n. º 71000.033656/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Encontros - Futsal Esporte Acessível no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Data da Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: .783.227-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 77/2020/CAF ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Contragarantia nº 77/2020/CAF, celebrado em 07 de agosto de 2020, relativo ao contrato de Financiamento nº 0527.157-53, no valor de R$ 26.200.000,00 (vinte e seis milhões e duzentos mil reais). PARTES: O Município de Maringá/PR e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. PROCESSO Nº: 17944.104461/2019-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, HENRIQUE MEN MARTINS. EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 52/2020/CAF ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Garantia nº 52/2020/CAF, celebrado em 10 de novembro de 2022, relativo ao contrato de Financiamento nº 0527.157-53, no valor de R$ 26.200.000,00 (vinte e seis milhões e duzentos mil reais). PARTES: O Município de Maringá/PR e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.104461/2019-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, HENRIQUE MEN MARTINS; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 11/2014. Nº Processo: 10951.000646/2014-13. Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração do parágrafo segundo da cláusula quarta do contrato nº 11/2014, que prevê a concessão de desconto de pontualidade de 20% (vinte por cento) sobre o valor do aluguel, no caso de pagamento na data do seu respectivo vencimento, até 30 de junho de 2024.. Vigência: 03/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.598.743,40. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).