DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924238/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA, CNPJ nº 18133926000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 527.000,00, Valor de Contrapartida: 191.000,00, Vigência: 13/01/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924235/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CASA GRANDE, CNPJ nº 18667477000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 454.000,00, Valor de Contrapartida: 89.200,00, Vigência: 13/01/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922512/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 375.000,00, Vigência: 25/03/2022 a 25/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA, CPF nº .842.401-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920851/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JACUTINGA, CNPJ nº 17914128000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.500,00, Valor de Contrapartida: 245.500,00, Vigência: 14/01/2022 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530013 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 59000.011782/2022-79. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; 1.2. Incluir o prazo de execução do contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e 1.3. Readequar a Planilha Contratual do presente contrato, conforme Planilha SEI (4376032). Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.784.241,92. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 59000.011430/2022-13. PUBLICAÇÃO no DOU 19/07/2022, Seção 3, fl 29. Onde se Lê : Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023 Leia-se: 14/07/2022 a 14/07/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 69/2018. Nº Processo: 59400.000920/2017-14. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 44,60% (quarenta e quatro inteiro e sessenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. serão suprimidos o quantitativo de 19 (dezenove) postos de serviço de contínuo do contrato dnocs nº 69/2018 (0219406), passando para um total de 10 (dez) postos de serviço.. Vigência: 04/07/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.345,47. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor contratual, em face do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente à 05 (cinco) apoio administrativo nível i ao contrato dnocs nº 26/2021.. Vigência: 04/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.827,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 59400.005005/2022-82. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor contratual, em face do acréscimo de 9 (nove) apoio administrativo i e 3 (três) apoio administrativo ii ao contrato dnocs n° 09/2023 (1356721).. Vigência: 04/07/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.266.697,60. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000442/2018-48. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Metal Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.188.00/2018, que tem por objeto a execução dos serviços de operação e manutenção das infraestruturas de uso comum do Perímetro de Irrigação Pontal, Área Sul, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para prorrogar o prazo de vigência do instrumento. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 7 (sete) meses, contado a partir de 04/07/2023, com término em 03/02/2024. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, Categoria econômica 3, sob gestão da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, conforme DPO n° 03/2023 (peça 213). Empenho: 2023NE450076, 2023NE450024, 2023NE450023, 2022NE450047. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Percentual de execução do instrumento: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOÃO FERNANDO SAMPAIO PEIXOTO - METAL ENGENHARIA LTDA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001459/2023-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0013.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Aurora do Para. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(s) relacionado(s) abaixo para o (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA, pertencente(s) ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 95.479,79 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos): 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 cv, Modelo: SOLIS 90, nº de Série: JYYDR1090 052MS, Chassi: 4100ELT14H1084069, tombamento nº: 292.064-9. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. VANESSA GUSMAO MIRANDA - PREFEITA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000003/2023-31-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1746.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEA R T E LTDA., CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de valor, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, CPF nº 050.823.896-02. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000090/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0541.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇUAÍ/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.936,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 725.655.946-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000252/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0591.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORRO ALTO, CNPJ nº 66.450.842/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 182.900,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANO JOSÉ DURÃES, CPF nº 853.363.946-53. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002415/2022-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1088.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BARREIRO DOS VIEIRAS, CNPJ nº 18.780.120/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.056,95. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALLACY DOS SANTOS NUNES, CPF nº 078.032.476-52. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000809/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0205.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AGRICULTO R ES , PECUARISTAS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - AAGRIPE, inscrita no CNPJ/MF 36.156.134/0001-43; Objeto: Caminhão Frigorífico; Valor total R$ 710.060,33; DATA: 12/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Iracema da Cunha da Câmara - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000776/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0219.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a AS50CIAÇÃO COMUNITARIA TREMENDAL , inscrita no CNPJ/MF 16.237.422/0001-15; Objeto: Freezer horizontal; Valor total R$ 4.484,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilton Gonçalves de Oliveira - Representante legal da Donatária.