DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudio Duarte da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000406/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0198.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES DE LAGOA DO BARRO, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50; Objeto: Freezers horizontais; Valor total R$ 22.420,00; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 813985/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição das cinco ruas inicialmente previstas no projeto básico tendo em vista que as mesmas encontram-se pavimentadas com recursos de outras fo. Valor Total: R$ 285.285,29, Valor de Contrapartida: R$ 285,29, Vigência: 31/12/2023 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº .336.003-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000979/2020-56-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.024.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRAT A DA : MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 14.585.539/0001-64. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° 7.024.00/2021 (Serviços de conservação de nascentes em municípios diversos, na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Piauí), firmado entre a Codevasf e a empresa Maximino dos Santos & Cia Ltda, visando a prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses, passando o final da vigência do referido Contrato de 13/07/2023 para 13/11/2023. TERMO ADITIVO: 7.024.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001110/2020-18. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.307.00/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA JT LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais no Município de Grajaú/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 249, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 30 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000253/2023-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0123.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de WANDERLÂNDIA-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora marca XCMG, chassi XUG01803HNPB01460, tombamento nº 300.630-8, adquirida por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 04/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000250/2023-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0121.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Aurora do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG - GR1803BR, Série: XUG01803TNPB01374, tombamento nº 300.513-2, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 716.743,17 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000243/2023-02-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0122.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Valério da Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Motoniveladora XCMG - GR1803BR, Série: XUG01803ENPB01587, tombamento nº 300.642-5, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000232/2023-34-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0160.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CACHOEIRA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento 297.263-9, avaliada no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000287/2023-44-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0161.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de IVOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento 296.768-2, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 08084.007708/2021-53. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.328.272,11. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 08084.005788/2021-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação), do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 04/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada no MTE em 09/03/2023 sob o número DF000140/2023. Vigência: 03/05/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.235.501,28. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 302122 Nº Processo: 00261000469202372. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de motoristas executivos, veículo e demais insumos, para o transporte do Dirigente Máximo da ANPD, a serviço, no âmbito do Distrito Federal e dos municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, aferido por quilômetros rodados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico hˆps://www.gov.br/compras/pt-br/ ou no endereço hˆps://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.. THIAGO RAMOS DE SOUZA Coordenador-geral de Administração (SIASGnet - 04/07/2023) 302122-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08200.021997/2021-20. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2022- COAD/DLOG, pelo período de 02 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alteração do valor do contrato em virtude da inclusão do percentual referente ao item b, submódulo 4.1 - substitutos nas ausências legais na planilha de custos e formação de preços da contratada, conforme o art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.951,12. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004728/2023-61. Inexigibilidade Nº 350/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 32.910.853/0001-57 - ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.006191/2023-40. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE ALMEIDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviços continuados de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da polícia federal no ceará para a alimentação dos custodiados da superintendência regional de polícia federal em fortaleza/ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 85.410,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).