DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.670,43. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.015289/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 03/2023-sr/pf/ce, a partir de 04/07/2023, amparada no contrato em sua cláusula décima primeira, que prevê as condições para o termo de rescisão, e no art. 79, inciso ii, § 1º da lei 8.666/1993, que disciplina a rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285001707202309. Objeto: Aquisição de materiais de uso administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, Delegacias Descentralizadas e dos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08310.002356/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2020-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.897,20. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320002266202381. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/pregao-eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 200374-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08400.011439/2019-85. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/pe, compreendendo, desta feita, o período de 02.07.2023 a 01.07.2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.930,45. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Processo nº 08455.004253/2023-11. A SR/PF/RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 09/2023 - Contratação de serviços de marinharia - no qual sagrou-se vencedora a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.085.134/0001-40, pelo valor total de R$ 288.300,96 informações detalhadas no site https://www.comprasnet.gov.br. ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIDEC - 04/07/2023) 200356-00001-2023NE800054 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 652/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 652/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada UNA PSICOLOGIA E MEDICINA INTEGR AT I V A LTDA, CNPJ: 40.939.797/0001-01. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GILBERTO G O M ES BARRETO FILHO. Processo SEI No 08650.052537/2023-15 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08651.000829/2022-73. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, com prorrogação da vigência de 23/08/2023 a 22/08/2024, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 08/2022. o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para a unidade operacional de humaitá/am.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.778,55. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08651.000829/2022-73. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com prorrogação da vigência de 13/08/2023 a 12/08/2024, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 09/2022. o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf-am e suas unidades operacionais vinculadas.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.844,12. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 08655.065152/2019-83. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 32.317.458/0001-65 - LEONARDO DE OLIVEIRA ROMEIRO DE IBOTIRAMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ipca-amplo (3.94%), conforme cláusula quinta do contrato e item 19 do termo de referência.. Vigência: 03/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.412,33. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653006171202374 . Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de cargas, com o objetivo de realizar o transporte dos bens do servidor ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, decorrente da remoção "ex officio" do mesmo, após a Publicação da Portaria Nº 2.064/DGP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de pequeno valor, necessidade de contratação em tempo célere. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS. Superintendente Prf No Ceará. Ratificação em 04/07/2023. DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA. Superintendente Executivo Prf No Ceará. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 12.341.210/0001- 22 TAXI MUDDO BRASIL TRANS ESP DE VEIC E MUDANCAS LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 200112-02023-2023NE000888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.003090/2023. Objeto: Prestação de serviços médico veterinário contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua perfeita execução, por meio de execução indireta, visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará - SPRF-CE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100., Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará (SIASGnet - 04/07/2023) 200112-00001-2023NE800001