DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 05/07/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/07/2023; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 31/07/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 4 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 1/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador estrangeiro Patricio Tomás Nusshold, para atuar no projeto: "Subjetividades, Saúde e Trabalho Judicial na Justiça do Trabalho", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 001/2023. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/07/2023. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF Brasília, 4 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 2/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador Pedro CL Souza, para atuar no projeto: "IpeaDATA-lab", nos termos estabelecidos no Processo Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 002/2023. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/07/2023. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília- DF Brasília, 4 de julho de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 45142.001129/2020-06. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.748,40. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 45142.001129/2020-06. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.989,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000144/2023-02. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 08.766.389/0006-05 - GMX PROVEDOR DE INTERNET SERVICOS E LOCACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços deprestação de serviço de comunicação multimídia (scm - internet banda larga), provido por de meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, nas condições estabelecidas no termo de referência, em aquidauana/ms.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 599,40. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114606 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 20668.000076/2019-57. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 01.057.537/0001-50 - E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção da vigência do contrato para o período de 25/06/2023 a 25/06/2024. Vigência: 24/06/2019 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.758,80. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000134/2023-66. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 661.901,10. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000056/2023-08. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAM B U CO. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da sede (uasg 114614), com obrigatoriedade de veiculação em jornais de grande circulação, conforme lei 14.133/2021, art. 54, parágrafo i. A contratação segue o estabelecido no art. 8º, vii, da lei n° 11.652 /2008:. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 102.312,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 20720.000099/2019-75. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 24.404.615/0001-41 - PRONTO FIBRA LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de internet para a superintendência do ibge do tocantins em palmas-to.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058024586202337 . Objeto: Realização do treinamento: U.S. Civil Aviation Bootcamp; com carga horária de 33 (trinta e três) horas, para uma turma de 20 (vinte) servidores, a realizar-se de forma presencial, no período de 31/07 a 04/08/2023, na Flórida, EUA, conforme definido no Projeto Básico (sei! 8526812) e na Proposta Comercial (sei! 8757700). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Ratificação em 03/07/2023. TIAGO SOUSA PEREIRA. Diretor- presidente Substituto. Valor Global: R$ 378.131,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EMBRY-RIDDLE CENTRAL & SOUTH AMERICA. (SIDEC - 04/07/2023) 113214-20214-2023NE800000 UNIDADE REGIONAL RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 113218 Nº Processo: 00067000189202361 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, descupinização, descorpionização e desratização, com fornecimento de mão-de-obra e de todo o material necessário à sua execução, nas instalações da ANAC, em Recife/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.24, II, Lei 8666/93, conforme NT SEI 8762652 Declaração de Dispensa em 04/07/2023. MARCO AURELIO MORAIS LIMA. Analista. Ratificação em 04/07/2023. TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO. Coordenadora. Valor Global: R$ 3.692,16. CNPJ CONTRATADA : 12.882.148/0001-86 SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA. (SIDEC - 04/07/2023) 113214-20214-2023NE000217 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 8/2023 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.022114/2022-18, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Belém/PA .O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília, DF. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral