DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500112 112 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004095791 Objeto: Aquisição de Microscópio Ótico de Polarização Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109779 Objeto: Óleo hidráulico a base de óleo sintético viscosidade a 100 graus C 10,86 cSt, viscosidade a 40 graus C 48,9cSt contentor com 1249,2L certificado de Análise de Prod Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109782 Objeto: Óleo hidráulico a base de óleo sintético viscosidade a 100 graus C 10,86 cSt, viscosidade a 40 graus C 48,9cSt contentor com 1249,2L certificado de Análise de Prod. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109743 Objeto: Valv Controle e Esfera Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109729 Objeto: Aquisição de propano 95 à granel Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107206 Objeto: Serviços de ensaios laboratoriais em veículos e combustíveis Abertura das propostas: 26/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109798 Objeto: Antiespumante para tratamento de efluentes em container com 1000L ou 1m3 com FISPQ conforme NBR 14725 e certificado de análise do produto. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109825 Objeto: Pts Manifold Submarino Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109800 Objeto: Aquisição de Metil Isobutil Cetona MIBK por Contrato Global Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109697 Objeto: Aquisição de Enjetor Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109839 Objeto: Óculos de Segurança Abertura das propostas: 12/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109864 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004109864 que objetiva comprar/contratar Serviços de fornecimento de normas e publicações náuticas em formato eletrônico possui previsão de início para em 05/07/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 25/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 25/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004095077 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 110, de 13.06.2023, Seção 3, página 161, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004095077, cujo objeto é Fornecimento de Microcomputadores Desktops, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do prazo de entrega do material e aceitação de SSDs PCIe NVMe PCIe com taxa de 2400/1600 MBs (R/W). Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 12/07/2023 às 17h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004100021 Objeto: LUBRIFICANTES PARA AS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO Abertura da Proposta: 17/07/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 936742/2022. UNIDADE G ES T O R A : 810012, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES, CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ N.º 30.269.950/0001-87, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 181 (cento e oitenta e um) dias. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 21/12/2022 a 19/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIO: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, PROCESSO nº 00135.215055/2022-19. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 936999/2022. UNIDADE G ES T O R A : 810012, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES, CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL , CNPJ N.º 33.700.956/0026-03, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 171 (cento e setenta e um) dias. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, PROCESSO nº 00135.224083/2022-19. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 937000/2022. UNIDADE G ES T O R A : 810012, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES, CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: COMUNICAR - INSTITUTO EDUCATIVO COMUNICAÇÃO E ARTE, CNPJ N.º 08.850.749/0001-30, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 175 (cento e setenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIO: APAR EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, PROCESSO nº 00135.225295/2022-13. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Fomento Nº 919564/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ/MF 06.853.749/0001-68. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Data de Assinatura: 18/05//2023. Signatários: Concedente: MARIA HELENA GUAREZI substituta, CPF nº xxx.xxx.599-53, Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº xxx.xxx.679-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Fomento Nº 936614/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOTERAPIA, CNPJ/MF 08.603.338/0001- 40. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: SÔNIA MARIA BARBOSA DE ANDRADE, CPF nº xxx.xxx.411-49. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 930708/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL, CNPJ/MF 03.690.480/0001-58. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS, CPF nº xxx.xxx.871-01. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 930705/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FEDERAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO BRASIL, CNPJ/MF 03.690.480/0001-58. Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS, CPF nº xxx.xxx.871-01.