DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500111 111 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 executado na indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 01/07/2023 até 01/04/2027. VALOR GLOBAL: R$ 683.411,85. EMPENHO: 2023NE000000 38) NÚMERO CONTRATO: C4/22/004. PROCESSO: GEDEC.M-2023/05/00011. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 27805836000110. OBJETO: Aditamento somente de prazo do contrato para estudo de análise de risco e elaboração de liis. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 20/06/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 234.800,00. EMPENHO: 2022NE000669 39) NÚMERO CONTRATO: C3/22/022. PROCESSO: COLOG.F-2023/03/00009. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: SHARE LOGISTICS LTDA. CNPJ: 14044345000151. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de transporte internacional para carga geral com embarque pelo porto/aeroporto do rio de janeiro (preferencialmente), porto de itaguaí, ou porto de santos para diferentes portos/aeroportos no exterior. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até 31/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 530.936,69. EMPENHO: 2022NE001961 40) NÚMERO CONTRATO: C3/22/022. PROCESSO: COLOG.F-2023/01/00001. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: SHARE LOGISTICS LTDA. CNPJ: 14044345000151. OBJETO: Troca de razão social. VIGÊNCIA: 31/08/2023 até 31/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 530.936,69. EMPENHO: 2022NE001961 41) NÚMERO CONTRATO: C3/18/021. PROCESSO: GEACS.F-2023/04/00031. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A. CNPJ: 17341270000169. OBJETO: Seguro de transporte internacional de cargas da inb importação e exportação. VIGÊNCIA: 09/06/2023 até 24/08/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 2.439.272,76. VALOR GLOBAL: R$ 12.407.627,68. EMPENHO: 2018ne006165 42) NÚMERO CONTRATO: C5/19/002. PROCESSO: COMAN.E-2023/04/00029. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. CNPJ: 61693461000181. OBJETO: Aditamento adelco, ct 5/19/002, celebrando o seu aditamento 4. VIGÊNCIA: 26/08/2023 até 26/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 538.237,92. VALOR GLOBAL: R$ 2.549.575,94. EMPENHO: 2019NE004197 43) NÚMERO CONTRATO: AF 1.035/21. PROCESSO: CADMC.F-2023/05/00078. MODALIDADE: Aditamento de contrato. CONTRATADA: D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME. CNPJ: 15798115000140. OBJETO: Somente prorrogação do prazo e/ou vigência contratual dedetização e desratização na udc. VIGÊNCIA: 17/06/2023 até 17/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 4.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00. EMPENHO: 2021NE001298 44) NÚMERO CONTRATO: C2/20/002. PROCESSO: CLABI.N-2023/04/00014. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUC L EA R IBQN. CNPJ: 30020705000131. OBJETO: Realizar a segunda prorrogação do contrato c 2/20/002 firmado com o ibqn instituto brasileiro da qualidade nuclear, por um período de 12 (doze) meses corridos, a partir da data de termino contratual (15/06/2022), conforme previsto no instrumento contratual em referência, na cláusula 22ª prazo e local de execução dos serviços, item 22.1.2, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais inalteradas. VIGÊNCIA: 09/06/2023 até 09/06/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 116.414,63. VALOR GLOBAL: R$ 491.427,12. EMPENHO: 2020NE000968 45) NÚMERO CONTRATO: AF 1.155/22. PROCESSO: CFAMO.N-2022/05/00003. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA EPP. CNPJ: 07234163000188. OBJETO: Serviço de reafiação de 347 unidades de ferramentas diversas de propriedade da inb conforme detalhamento no termo de referência. VIGÊNCIA: 15/06/2022 até 13/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 37.410,00. EMPENHO: 2022NE001515. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000347/2023-26. Objeto: Contratação de ferramenta singular, que apresenta trabalhos intelectuais técnico- profissionais especializados, um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas, a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº PJG-2-036/2023, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 01/06/2023. Ratificação: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 36.670,00. CNPJ da Contratada: 10.498.974/0001-09. Razão Social: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECE-1360-A/23 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso IV do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Comodato nº ECE-1360/00, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Município de Curvelo - MG, doravante denominado Comodatário e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, na qualidade de interveniente, no âmbito do BUSA - Bens da União sob Administração. Data: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4122B/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao Contrato n° ECE-DSS-4122-A/2020- AP-4758/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Contratada Creato Consultoria e Projetos Ltda, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECF-2579-A-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECF-2579/2006, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Eletronuclear S.A., doravante denominada concessionária e o Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 19/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECF-2827-C-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Repactuação de Dívida nº ECF-2827/2010, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Amazonas Energia S.A., doravante denominada concessionária e o Banco do Brasil - BB, na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 09/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECF-2878-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECF-2878/2010, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Eletronuclear S.A, doravante denominada concessionária e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº ECF-2982-B-2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato de Financiamento nº ECF-2982/2011, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - Eletrocar, doravante denominada beneficiária e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de banco interveniente, no âmbito da Reserva Global de Reversão - RGR. Data: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-002A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica Nº TCT-PRF-002/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Universidade de Brasília - UNB, doravante denominada beneficiária e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - F I N AT EC, doravante denominada interveniente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 06/06/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de conector split bolt HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 04/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-007/23 1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Programada das Bombas de Refrigeração do Reator da Unidade 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, durante as paradas 2P19, 2P21, 2P22 e 2P23. 2. A partir de 05/07/2023, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx e qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail [email protected]. 3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Cisco WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 27/07/2023. 4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCLEAR S.A. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR; e pela Lei Complementar nº. 123/06, se aplicável. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto. JULIANA RODRIGUES VIVEIROS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Internacionais - DAI.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-126/2023. Objeto: Fornecimento de Colchão e Travesseiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 04/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108900 Objeto: Licenciamento, na modalidade perpétua, do software SILworX HIMatrix Abertura das propostas: 26/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096600 Objeto: Contratação de Projeto para o desafio Corte interno de trecho riser de dutos flexíveis. Abertura das propostas: 07/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004109606 Objeto: Serviço de Agenciamento Internacional de Transporte Transporte Marítimo para a importação de bens com origem no Mar do Norte na Europa e destino ao Brasil Abertura das propostas: 26/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO