DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500110 110 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conformidade com o termo de referência.. VIGÊNCIA: 01/06/2023 até 28/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 52.192,90. EMPENHO: 2023NE000000 6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.018/23. PROCESSO: CMANT.M-2023/05/00098. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GORUTUBANA COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA. CNPJ: 24532044000120. OBJETO: Fornecimento de bancadas, divisórias, peitoris e soleiras de granito. VIGÊNCIA: 01/06/2023 até 30/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.277,76. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: C4/23/038. PROCESSO: 1.041/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: SMARTINS & PIRES EQUIPAMENTOS DE CONTROLE INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 21544502000153. OBJETO: Aquisição de instrumentos de medição de vazão. VIGÊNCIA: 01/06/2023 até 29/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 18.901,80. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.086/23. PROCESSO: COPRO.N-2023/05/00011. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: HANDELT INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 33834935000122. OBJETO: Fornecimento de 7 (sete) unidades da ferramenta especial do fuelguard fabricada conforme desenho inb-dp-393;.deverão ser respeitadas todas as dimensões, tolerâncias e referências constantes no desenho inb-dp-393;.fresa de perfil, em material hss-e-pm (aço rápido sinterizado). ferramenta destinada à usinagem de aço inoxidável austenítico;.as arestas de corte deverão ser positivas e lapidadas;.ferramenta com 3 (três) cortes helicoidais à direita;.deverá ser observada a perfeita concordância entre os raios;.a largura do filete de corte em toda a extensão da lâmina deverá estar situada entre 0,02mm e 0,03mm;.execução de cobertura de ticn (carbonitreto de titânio) ou superior;. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 30/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.292,88. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: AF 1.080/23. PROCESSO: CODEP.F-2023/01/00001. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. CNPJ: 00796437000183. OBJETO: Prestação de serviço de treinamento em não-linearidade estrutural com ansys, não-linearidade estrutural de contatos avançados, análise dinâmica e simulações, análise termo-estrutural multifísica e transferência de calor. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 30/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.085/23. PROCESSO: 1.011/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONTERMAQ LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE EIRELI. CNPJ: 14466274000185. OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de caminhão munck, conforme tr. VIGÊNCIA: 02/06/2023 até 02/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: C4/23/039. PROCESSO: 1.041/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: INSTRUMENTHA TECNOLOGIA EM MEDIÇÃO EPP. CNPJ: 37557476000138. OBJETO: Aquisição de instrumentos de medição de vazão. VIGÊNCIA: 05/06/2023 até 02/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 77.232,80. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: C4/23/035. PROCESSO: 1.134/2022. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TS USINAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 03080419000199. OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de engenharia, fabricação e fornecimento de 04 (quatro) coberturas metálicas com telhas autoportantes, contemplando também os serviços de desmontagem e montagem necessários para a substituição da cobertura do silo de armazenamento torta ii da área aa-171, na unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, situada no município de caldas mg, em conformidade com o projeto básico. VIGÊNCIA: 06/06/2023 até 05/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.836.835,31. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: C5/23/007. PROCESSO: COMAN.E-2023/02/00010. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 31349863000100. OBJETO: Manutenção para o sistema de detecção e alarme de incêndio da fcn-enriquecimento. VIGÊNCIA: 06/06/2023 até 06/06/2028. VALOR GLOBAL: R$ 781.165,01. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: C4/23/036. PROCESSO: 1.041/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TRICOMEX LTDA - EPP. CNPJ: 14027036000173. OBJETO: Aquisição de instrumentos de medição de vazão. VIGÊNCIA: 07/06/2023 até 04/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 73.815,00. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: C4/23/037. PROCESSO: 1.041/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TRICOMEX LTDA EPP. CNPJ: 14027036000173. OBJETO: Aquisição de instrumentos de medição de vazão. VIGÊNCIA: 07/06/2023 até 05/09/2023. V A LO R GLOBAL: R$ 15.031,62. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: AF 1.091/23. PROCESSO: COMAN.E-2023/05/00040. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 31349863000100. OBJETO: Detector termovelocimétrico e placas eletrônicas.hochik. VIGÊNCIA: 07/06/2023 até 22/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 43.544,41. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: AF 1.077/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/05/00016. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA. CNPJ: 59408005000281. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva com calibração para os equipamentos da marca mitutoyo, roundtest extreme ra 2200 cnc e medidor de contorno contrace cv 500, instalado no laboratório físico da fcn rp e na inspeção da fcn-cm das indústrias nucleares do brasil s/a inb. VIGÊNCIA: 07/06/2023 até 06/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.351,39. EMPENHO: 2023NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.089/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/05/00019. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: MAHR DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02012659000193. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva e aquisição de um novo painel de controle para o equipamento da marca mahr, e medidor de contorno xc 20 cnc, instalado no laboratório de inspeção da fcn-cm das indústrias nucleares do brasil s/a inb. VIGÊNCIA: 07/06/2023 até 06/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 27.332,93. EMPENHO: 2023NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: C4/23/032. PROCESSO: COAMA.M-2022/09/00039. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 07361133000132. OBJETO: Execução de serviços de monitoramento de fauna a serem executados na unidade de concentração de urânio (ura), da inb em caetité/ba, incluindo 6 (seis) campanhas de campo, entrega de um relatório técnico e apresentação dos resultados a cada campanha, em formato de seminário (presencial), totalizando 6 (seis) relatórios técnicos e 6 (seis) apresentações. o prazo da futura contratação será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado a critério da inb, por até 2 (dois) períodos de 12 (doze) meses, limitado a 60 (sessenta) meses. VIGÊNCIA: 09/06/2023 até 09/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 681.949,98. EMPENHO: 2023NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: C2/23/009. PROCESSO: CPLAP.N-2023/03/00032. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Contratada: DIGICROM.ANALITICA.LTDA. CNPJ: 60160546000131.OBJETO:22ance00006.celula.de.condutividade.ref.mod.digimed.tx- 00.céluladecondutividade.referênciamodelodigimedtx-001t- inb.fabricante:digimed.22anel00001.eletrodo.de.ph.ref.mod.digimed.dme- cvr13/120.eletrodo.de.ph.referência modelo digimed dme-cvr13/120. fabricante: digimed VIGÊNCIA: 12/06/2023 até 27/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 133.988,22. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.083/23. PROCESSO: COMAN.E-2023/05/00034. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: YORGOS AMBIENTAL LTDAI. CNPJ: 08726888000156. OBJETO: Calibração no sistema de detecção e alarme de gás ácido fluorídrico (hf), modelo dm600-is, fabricante detcon, instalados na fcn enriquecimento (usina de enriquecimento isotópico de urânio), da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro. VIGÊNCIA: 12/06/2023 até 12/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.995,24. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: AF 1.087/23. PROCESSO: CSRAD.M-2023/04/00015. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: GLOBALTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 03905063000428. OBJETO: Aquisição de diphoterine, solução de lavagem emergencial para primeiros socorros. VIGÊNCIA: 13/06/2023 até 10/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.869,14. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 5.019/23. PROCESSO: 5.021/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: FIRESHOT COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 15486849000194. OBJETO: Prestação de serviço é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, recarga, teste hidrostático e pintura eletrostática em equipamentos de proteção respiratória (epr), conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 13/06/2023 até 13/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.444,40. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.088/23. PROCESSO: GECIN.P-2023/04/00035. MODAL I DA D E : Patrocínio. CONTRATADA: CVE EVENTOS LTDA. CNPJ: 39545634000165. OBJETO: Contratação da adesão ao pacote prata de patrocínio ao seminário múltiplas aplicações da energia nuclear e das radiações casa viva eventos com apoio institucional da aben. VIGÊNCIA: 14/06/2023 até 15/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 5.020/23. PROCESSO: 5.022/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 39157266000188. OBJETO: Aquisição de centrífugas .VIGÊNCIA: 16/06/2023 até 30/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 24.966,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.097/23. PROCESSO: CODEC.M-2023/05/00022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ENGENHARIA EM PROJETOS VECHIATOS LTDA. CNPJ: 36237955000104. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico para reforma do galpão aa-170, a partir da proposta conceitual rt-udc-08-22 (anexo ii) e da proposta para layout interno do galpão aa-170 udc-dt-170-02-inb-ac-001 (anexo i) na unidade em descomissionamento de caldas (udc), das indústrias nucleares do brasil s.a.inb, situada no município de caldas mg. VIGÊNCIA: 21/06/2023 até 18/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: C3/23/019. PROCESSO: 1.054/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MERIDIAN LTDA. CNPJ: 48011287000181. OBJETO: Aquisição de agasalhos para os empregados da inb lotados nas unidades de buena/rj, caldas/mg, fortaleza/ce, resende/rj, rio de janeiro/rj e são paulo/sp. VIGÊNCIA: 23/06/2023 até 22/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 179.132,00. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: C3/23/020. PROCESSO: 1.054/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: MERIDIAN LTDA. CNPJ: 48011287000181. OBJETO: Aquisição de agasalhos para os empregados da inb lotados nas unidades de buena/rj, caldas/mg, fortaleza/ce, resende/rj, rio de janeiro/rj e são paulo/sp. VIGÊNCIA: 23/06/2023 até 22/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.186,86. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: AF 1.098/23. PROCESSO: 1.014/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIREL. CNPJ: 31159735000196. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) catracas de acesso, com frente cif para indústrias nucleares do brasil s/a inb, em resende/rj. objeto: VIGÊNCIA: 26/06/2023 até 25/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.100,00. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 1.093/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/05/00022. MODAL I DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 03535902000110. OBJETO: Aquisição workstation dell precision 5820 que será utilizada pela geaco.n para atender a demanda de execução de simulações de maior complexidade no aplicativo ansys. VIGÊNCIA: 27/06/2023 até 19/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.996,00. EMPENHO: 2023NE000000 31) NÚMERO CONTRATO: C5/23/005. PROCESSO: COMAN.E-2022/12/00131. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 55257034000158. OBJETO: Torre de resfriamento modelo tbs-80/2-sg-ii-e. VIGÊNCIA: 28/06/2023 até 15/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 204.168,00. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: AF 1.090/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/05/00072. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131. OBJETO: 22antr00003.transmissor de ph com indicação digital lcd.tensão de 24vcc.saída de 4-20ma.caixa para uso externo.ip 68.faixa de 4-14ph.escala de temperatura de 20-120°c .referência: digimed th-49-fs. fabricante: digimed fornecedor: digicrom. VIGÊNCIA: 29/06/2023 até 28/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.489,50. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: AF 1.103/23. PROCESSO: 1.015/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: EMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 39777012000162. OBJETO: Aquisição de itens de elétrica. VIGÊNCIA: 30/06/2023 até 30/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.499,50. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: AF 1.102/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/05/00048. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A B USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA. CNPJ: 30078382000137. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de flanges de válvula.esfera tripartida dn 08 e dn 25 em inox 316 conforme desenhos em anexo. VIGÊNCIA: 30/06/2023 até 14/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00. EMPENHO: 2023NE000000 35) NÚMERO CONTRATO: C3/23/023. PROCESSO: 1.075/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS. CNPJ: 85519114000103. OBJETO: Agenciamento de transporte intermodal internacional para importação de seis (6) cilindros 48y vazios, alocados em containers flatracks. VIGÊNCIA: 30/06/2023 até 30/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 116.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 36) NÚMERO CONTRATO: AF 1.105/23. PROCESSO: 1.078/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 25462154000126. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) prensa hidráulica motorizada 100 ton usada nas atividades de caldeiraria, usinagem e montagem mecânica, posto cif na unidade em descomissionamento de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 30/06/2023 até 28/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 34.763,06. EMPENHO: 2023NE000000 37) NÚMERO CONTRATO: C3/23/014. PROCESSO: CADMC.F-2022/08/00133. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11395635000151. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado de apoio operacional, abrangendo a condução de veículos, caminhões e operação de máquinas pesadas, a ser