DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 50600.010272/2021-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 100.349,82. Vigência: 03/07/2023 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.501,15. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Espécie: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08RO-PVH/2023. PROCESSO Nº: 50622.001245/2023-18. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA. CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 40.432.544/0001-47 Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-421/RO, a área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-421, no trecho sob código SNV INICIAL 421BRO0025; Trecho: Ponte sobre o Rio Bom Futuro / SNV FINAL: 421BRO0035 Trecho: Inicio da Travessia Urbana de Monte Negro - Final da Travessia Urbana de Monte Negro ; Segmento longitudinal km 36 ao 49, numa extensão total de 13.000 mil metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 6.500 m² seis mil e quinhentos metros quadrados. Data da Assinatura: 23/06/2023. Vigência: 10 (Dez) Anos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 795/2021. Nº Processo: 50622.001383/2021-27. Pregão. Nº 337/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, AUMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00795/2021-00, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES RODOVIÁRIAS NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-383 (A) RIOZINHO - ENTR. RO-383 (B) CACOAL, SEGMENTO: KM 236,00, EXTENSÃO: 60,00 M. Vigência: 04/07/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.784,44. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no DOU n.º 125, Sessão 3, pg. 146, de 4 de julho de 2023. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 153/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616003174202288. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 325,8 - km 420,0 e na Rodovia BR 470/SC, segmento km 315,0 - km 356,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 04/07/2023) 393013-39252-2023NE800025 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 0427/2022-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: Consórcio PROSUL - MPB/BR 280, composto pelas empresas PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento Lt d a . , inscrita no CNPJ nº 80.996.861/0001-00, e MPB Saneamento Ltda., inscrita no CNPJ n° 78.221.066/0001-07, item 01 - Valor: R$ 9.749.999,98 (Nove milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).. Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI nº 50616.002607/2022-88. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 251/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia B R - 3 1 7 / AC, com vistas a execução do Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: DIVISA AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU, Subtrecho: FAZENDA TRÊS MENINAS - ENTRADA CONTORNO EPITACIOLÂNDIA, Segmento: km 196,00 ao km 288,63. Extensão: 92,63 km; Código SNV: 317BAC0370 - 317BAC0470, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO NICACIO RODRIGUES NETO Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIDEC - 04/07/2023) 390084-39292-2023NE800004 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.001415/2023-88. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87. Contratado: 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem e montagem de divisórias em MDF e vidro (piso/teto, panorâmica, cega com vidro com e sem persianas, só vidro, portas, guichês, lambri etc.) de propriedade ou de interesse da Infra S.A., incluindo a movimentação para depósito localizada na própria edificação , bem como o fornecimento de parafusos, fitas, ferramentas e demais itens que se fizerem necessários à completa montagem e, ainda, a realização de ajustes, adequação e recortes de material já existente na empresa. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016, Decreto nº. 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 8.875/2016, Lei nº 6.015/1973, Lei nº 8.078/1990. Nota de Empenho nº 2023NE000268. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Administrativo Sancionatório e de Constituição de Débito. Intimada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. CNPJ: 15.102.288/0001-82 Venho informar da juntada de documentos aos autos do Processo Administrativo de Constituição de Débito nº 51402.103312/2020-34, ficando a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A., INTIMADA a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste Ofício. As alegações finais devem ser apresentadas na forma do Artigo 10 da Resolução nº 004/2022/DIREX. Oportunamente, informa-se o seguinte: (i) os autos encontram-se disponíveis para consulta via SEI, sendo ônus da parte obter vista; (ii) os prazos para manifestação da interessada não se suspendem e são improrrogáveis; (iii) o processo continuará independentemente da manifestação da parte; e (iv) as medidas determinadas nos autos podem ser dotadas de autoexecutoriedade. Fundamentação Legal: Resolução nº 004/2022/DIREX, Lei 9.784/99 e Lei 8.666/93. Data do Despacho 254: 04/07/2023. Processo nº 51402.103312/2020-34. JOSÉ ROBERTO VALADÃO JÚNIOR Diretor de Negócios AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050002159202346. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão integrada de serviços prediais (facilities), incluindo as atividades e categorias profissionais de limpeza e conservação, copeiragem, garçonaria, serviços eventuais de carregadores e supervisão administrativa na unidade sede da Infra S.A. em Brasília/DF, além dos serviços de motoristas, conforme as especificações e quantitativos constantes do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTHONY CESAR DUARTE ROSIMO Gerente de Licitações (SIASGnet - 04/07/2023) 275075-27211-2023NE000001 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 244148. Contrato: Bacen/ADBHO-50564/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cecm dos Funcionarios do Grupo Suggar Ltda. - Coopcred. CNPJ 00.548.980/0001-61. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 3.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 19975. Contrato Bacen/ADPAL 50580/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Conexão - Sicredi Conexão. CNPJ 87.733.770/0001-21. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 4.7.2023. Assinatura: 4.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.