DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500158 158 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais. O presente Concurso Público será composto de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e de Prova Discursiva, apenas para o cargo de Assistente Jurídico. As Provas deste concurso público serão realizadas em Belém/PA. Caso a capacidade das unidades escolares não sejam suficientes à alocação de todos os inscritos nesta cidade, o Instituto Consulplan se reserva no direito de realizar as provas também em cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura física funcional que atenda às necessidades do processo de seleção. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos, de acordo com a necessidade e conveniência do CORE/PA . Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO As inscrições se realizarão exclusivamente via INTERNET: de 16h00min do dia 12 de julho de 2023 às 16h00min do dia 17 de agosto de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br. O valor da taxa de inscrição será de R$ 77,07 (setenta e sete reais e sete centavos) para os cargos de nível médio e R$ 96,03 (noventa e seis reais e três centavos) para o cargo de nível superior. Será permitido ao candidato inscrever-se para mais de um cargo no Concurso Público desde que para turnos distintos das provas. Assim, quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição para o mesmo cargo ou turno de provas, realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições on-line do Instituto Consulplan. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição dos valores pagos. Não será aceito pagamento do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, PIX, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Também não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a realização de alteração no que se refere ao cargo ou opção de reserva de vagas. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público, constituída por ato do CONFERE, assessorada pelo Instituto Consulplan. O edital poderá ser acessado a partir da presente data através do site da Entidade www.core-pa.org.br e da banca organizadora do concurso ww.institutoconsulplan.org.br. HELY RICARDO DE LIMA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 10 de julho de 2023, das 09h00 às 11h30 e 13h30 às 16h30min, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público. Candidata convocada para entrega da documentação: . Classificação Candidato Cargo . 1º Lugar PPP Franciele Pereira do Nascimento Assessor Jurídico Júnior Curitiba-PR, 4 de julho de 2023. PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 011/2023 Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA SICC. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– MERKATOR FEIRAS E EVENTOS LTDA. LTDA. CNPJ: 05.929.847/0001-79. Valor: R$ 17.195,00. Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Vigência: 24/04/2023 a 25/05/2023 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Sergipe - CORE/SE, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: www.institutoconsulplan.org.br e telefone 0800-100-4790. À Comissão constituída pela PORTARIA Nº 64/2023 - CONFERE caberá a organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público. O Concurso Público se destina ao provimento de vagas, além de formação de cadastro reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante sua validade. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, o vencimento básico, a carga horária semanal e o número de vagas para ampla concorrência (AC), para as reservas às pessoas com deficiência (PcD) e para Negros (N), bem como para cadastro de reserva (CR), são discriminados no quadro a seguir: . CARGO REQUISITOS MÍNIMOS V AG A S CADASTRO DE RESERVA T OT A L . AC PcD N . ASSISTENTE JURÍDICO Curso superior completo em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 1 - - 20 21 Além do salário básico, o CORE/SE oferecerá aos candidatos admitidos por meio deste concurso público, desde que preenchidos os requisitos legais, benefícios previstos em sua legislação de pessoal, conforme a seguir descrito: . CARGO SALÁRIO BASE AU X Í L I O - A L I M E N T A - Ç ÃO VALE TRANSPORTE PLANO DE CARREIRA . Assistente Jurídico R$3.010,04 R$690,00 Sim Sim Os benefícios são atrelados ao cumprimento das exigências e requisitos previstos em lei ou em ato normativo do CORE/SE. A lotação dos empregados contratados por intermédio do presente concurso público poderá se dar na sede do CORE/SE, ou em qualquer uma de suas unidades seccionais (delegacias), existentes ou que vierem a ser criadas, no âmbito da base territorial do Conselho. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE/SE. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais. O presente Concurso Público será composto de a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório; b) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório; e c) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. As Provas deste concurso público serão realizadas em Aracaju/SE. Caso a capacidade das unidades escolares não sejam suficientes à alocação de todos os inscritos nesta cidade, o Instituto Consulplan se reserva no direito de realizar as provas também em cidades circunvizinhas, que apresentarem estrutura física funcional que atenda às necessidades do processo de seleção. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação de acordo com a necessidade e conveniência do CORE/SE. Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF. As inscrições se realizarão exclusivamente via INTERNET: de 16h00min do dia 05 de julho de 2023 às 16h00min do dia 24 de agosto de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br. O valor da taxa de inscrição serão: a) R$ 96,03 (noventa e seis reais e três centavos). Não será aceito pagamento do valor da inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, PIX, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Também não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a realização de alteração no que se refere ao cargo ou opção de reserva de vagas. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público, constituída por ato do CONFERE, assessorada pelo Instituto Consulplan. O edital poderá ser acessado a partir da presente data através do site da Entidade www.core-se.org.br e da banca organizadora do concurso ww.institutoconsulplan.org.br. EMERSON NATAL DE ALMEIDA SOUSA Data ass: 24/04/2023 Espécie: Contrato 012/2023 Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FIEMA BRASIL. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– FUNDAÇÃO PROAMB - ME. CNPJ: 91.987.024/0001-31. Valor Anual: R$ 6.800,00. Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Vigência: 25/04/2023 a 11/05/2023 Data ass: 25/04/2023 Espécie: Contrato 013/2023 Objeto: Outsourcing de equipamentos. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0001-83. Valor Mensal: R$ 9.009,20. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21 Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2028 Data ass: 03/05/2023 Espécie: Contrato 014/2023 Objeto: Cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA FEIPET. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– FENAC S/A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. CNPJ: 87.189.106/0001-63. Valor: R$ 5.584,00. Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 31/05/2023 a 06/06/2023 Data ass: 31/05/2023