DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O. CONTRATADA: JSL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ º 46.182.909/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET com fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Tocantins CRO-TO, bem como quaisquer outras providências necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, de acordo com as especificações contidas no Edital de licitação e seus anexos. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 12.497,00 (doze mil quatrocentos e noventa e sete reais), para o item 04. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e JSL DISTRIBUIDORA LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O. CONTRATADA: ALLINE BUFFET, CNPJ º 05.307.407/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET com fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Tocantins CRO-TO, bem como quaisquer outras providências necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, de acordo com as especificações contidas no Edital de licitação e seus anexos. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), para os itens 01 - 02 - 03. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e ALLINE BUFFET - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO dos(as) candidatos(as) abaixo listados(as), classificados(as) no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022. ÉRICK VICTOR CACIANO DA SILVA - Cargo: Auxiliar Administrativo Financeiro O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua 40 nº 120, Bairro Boa Esperança - Cuiabá-MT às 9 horas e 30 minutos do dia 13/07/2023 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Conselho Regional de Psicologia - São Paulo (CRP SP), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado de São Paulo para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023 (sexta-feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (www.crpsp.org.br) e pelas redes sociais deste Conselho. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0004/2023, proveniente do processo administrativo nº 0051/2023 para Registro de Preços para eventual aquisição de cabos HDMI, SSD's (Solid State Drive) internos e externos e Comutadores de Rede de Dados (Switches), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedor Beneficiário: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ: 29.391.476/0001-82. Preços unitários registrados: item 02: R$ 146,30 e item 03: R$ 415,00. Fornecedor Beneficiário: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 38.504.819/0001-69. Preço unitário registrado: item 04: R$ 6.399,00. Item 1 fracassado. Processo homologado em 30/06/2023. Vigência: 12 meses. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Presidenta da Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRQ-IV/SP Nº 1/2023 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV/SP 01/23 Objeto: Prestação de serviços especializados em avaliação psicológica de candidatos a cargos efetivos aprovados em Concurso Público, jovens aprendizes e estagiários em processo de seleção. Data de realização do certame: 20/07/2023 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br. São Paulo, 4 de julho de 2023. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CPL Nº 018/2022 - Dispensa nº 013/2022. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 13.985,00 (treze mil novecentos e oitenta e cinco reais). Contratada: GRIFFIN CONFECCOES LTDA. CNPJ: 79.123.485/0001-60. Curitiba, 28 de junho de 2023. EDWARD BORGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2023 Processo de Licitação Nº 01/2023 Adesão Ao Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Confere. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas, inscrito CNPJ/MF sob o nº 12.393.179/0001-73, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56, O objeto do presente contrato é a prestação do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição; Data da Assinatura: 02/06/2023, Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024, Signatários: Manoel Baia Siqueira Neto, pelo Contratante (CORE-AL), e Gilvana Vieira Alves, pela Contratada. O evento se iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membras/os, e, às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas/os presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício 2022 e projeções para 2023; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024; d) aquisição do imóvel para a nova Sede do CRP SP e alienação de imóvel. São Paulo-SP, 4 de julho de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: www.institutoconsulplan.org.br e telefone 0800-100-4790. À Comissão constituída pela PORTARIA Nº 64/2023.- CONFERE caberá a organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público. O Concurso Público se destina ao provimento de vagas, além de formação de cadastro reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante sua validade. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, o vencimento básico, a carga horária semanal e o número de vagas para ampla concorrência (AC), para as reservas às pessoas com deficiência (PcD) e para Negros (N), bem como para cadastro de reserva (CR), são discriminados no quadro a seguir: . CARGO REQUISITOS MÍNIMOS V AG A S CADASTRO DE RESERVA T OT A L . AC PcD N . Assistente Jurídico Ensino Superior completo em Direito, devidamente registrado e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil 1 - 30 31 . Assistente Administrativo Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 - - 100 101 . Fiscal Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 - - 100 101 Além do salário básico, o CORE/PA oferecerá aos candidatos admitidos por meio deste concurso público, desde que preenchidos os requisitos legais, benefícios previstos em sua legislação de pessoal, conforme a seguir descrito: . CARGO SALÁRIO BASE AU X Í L I O - A L I M E N T A - Ç ÃO ASSISTÊNCIA SAÚDE / VALE TRANSPORTE PLANO DE CARREIRA . Assistente Jurídico R$ 3.577,00 R$ 874,72 Sim Sim . Assistente Administrativo R$ 1.651,00 R$ 874,72 Sim Sim . Fiscal R$ 2.210,00 R$ 874,72 Sim Sim Os benefícios são atrelados ao cumprimento das exigências e requisitos previstos em lei ou em ato normativo do CORE/PA. A lotação dos empregados contratados por intermédio do presente concurso público poderá se dar na sede do Core/PA, ou em qualquer uma de suas unidades seccionais (delegacias), existentes ou que vierem a ser criadas, no âmbito da base territorial do Conselho. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE/PA.