DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500162 162 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 01120001/2023 Tipo: Menor preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução e serviços de pavimentação de vias na zona rural do município de Monteirópolis/AL. Local: Rua Sebastião Bastos, 708, Bairro: Monumento - Santana do Ipanema/AL. Para eventuais dúvidas, assim como edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. Data da realização: 01/08/23, 11h30min (horário de Brasília) LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 RETIFICA o Edital para aquisição de veículos novos, novos publicado no dia 29/06/2023 pág. 182, alterando os itens 02, 04 e 05 item do termo de referência e a data de abertura para dia 17/07/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 4 de julho de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 3174 diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, sob os n°s 119843 a 123019, livros de registros n°s 1199 a 1231. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São paulo-SP, 4 de julho de 2023. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa detentora exclusiva do direito de comercialização do espaço no evento Adventure Travel World Summit - ATWS. Contratada: Adventure Travel Trade Association - ATTA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 30/06/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 03/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 25.000,00 (Vinte e cinco mil dólares americanos). Processo Nº: 272100.001223/2023-61. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - na FIT América Latina 2023. Contratada: Ferias Argentinas S. A., empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 30/06/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 03/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 56.332,50 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e dois dólares e cinquenta centavos). Processo Nº: 272100.000931/2023-84. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na 40ª Convenção Global Anual da IGLTA - Associação Internacional de Turismo LGBTQ+. Contratada: INTERNATIONAL GAY & LESBIAN TRAVEL ASSOCIATION, INC., empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 04/07/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 04/07/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 9.000,00 (nove mil dólares). Processo Nº: 272100.001056/2023-58. ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ESCOLA TECNOLÓGICA DE CURITIBA LTDA EPP; CNPJ: 04.972.854-0001-90. Mantida: Centro Universitário de Tecnologia De Curitiba UNIFATEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 74(setenta e quatro) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas, dia 30/03/2023 [Livro 02 - registro nº 502 e 503], dia 03/04/2023 [Livro 02 - registro nº 504], dia 04/04/2023 [Livro 02 - registro nº 505 e 506], 05/04/2023 [Livro - RD02 - registro nº 171], dia 27/04/2023 [Livro 02 - registro nº 501], dia 05/04/2023 [Livro 02 - registro nº 507 a 509], dia 11/04/2023 [Livro 02 - registro nº 510], dia 12/04/2023 [Livro 02 - registro nº 511 a 513], dia 03/05/2023 [Livro 02 - registro nº 514 e 515], dia 04/05/2023 [Livro 02 - registro nº 516], dia 05/05/2023 [Livro 02 - registro nº 517 a 521], dia 08/05/2023 [Livro 02 - registro nº 522 e 523],dia 11/05/2023 [Livro 02 - registro nº 525 e 529], dia 15/05/2023 [Livro 02 - registro nº 530 a 532], dia 16/05/2023 [Livro 02 - registro nº 533 a 539], dia 17/05/2023 [Livro 02 - registro nº 540 a 545], dia 18/05/2023 [Livro 02 - registro nº 546], dia 23/05/2023 [Livro 02 - registro nº 547], dia 24/05/2023 [Livro 02 - registro nº 548 a 558], dia 25/05/2023 [Livro 02 - registro nº 559 a 563], dia 29/05/2023 [Livro 02 - registro nº 564 a 570], dia 30/05/2023 [Livro 02 - registro nº 571], dia 31/05/2023 [Livro 02 - registro nº 572 e 573]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifatecpr.com.br Curitiba, 28 de junho de 2023. RODRIGO MEDEIROS RIBEIRO Reitor FACULDADE UNINASSAU BELEM CNPJ: 10.625.332/0001-15 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 16/06/2023 a 21/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 21- registro 276525 a 276535] [livro 22- registro 276367 a 276539]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém-PA, 23 de junho de 2023. SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 21/06/2023 a 23/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 276825 a 277138], [livro 9- registro 276726 a 277127] e [livro 11- 276869 a 277094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Caruaru-PE, 23 de junho de 2023. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 20/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 276780 a 277033], [livro 13- registro 276912], [livro 15- registro 277093], [livro 17- registro 276540 a 276882], [livro 18- registro 276537 a 277105]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (Sete) diplomas no período de 21/06/2023 a 21/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 276792 a 276810], [livro 23- registro 276804 a 276821]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 22 de junho de 2023. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 22/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 277135]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 23 de junho de 2023. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 21/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 276808]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 22 de junho de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor