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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 163

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500163 163 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (CENTO E VINTE) diplomas no período de 20/06/2023 a 22/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 276470 a 277131], [livro 2- registro 276531 a 276605] e [livro 4- registro 276422 a 277054]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 23 de junho de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TREINADORES DE FUTEBOL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol - FBTF, CNPJ nº 19.173.271/0001-77, nos termos do Estatuto Social da Entidade, e obedecendo ao que dispõe a legislação vigente, CONVOCA os Sindicatos dos Treinadores de Futebol filiados e que estejam com a situação regularizada, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 4 de agosto de 2023, às 15h, em primeira convocação, ou meia hora depois, com qualquer número de Delegados presentes para início da Assembleia, que será realizada na Sede da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol, Rua Professor Gabizo, nº 237, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto às entidades de grau superior, e respectivos suplentes, para o mandato compreendido entre os dias 19/8/2023 e 18/8/2028. O prazo para registro de chapas é de 10 dias a partir da publicação deste Edital. O Requerimento, em duas vias, acompanhado de todos os documentos necessários ao registro, será dirigido ao Presidente da FBTF, podendo ser assinado por qualquer um dos candidatos componentes da chapa. O prazo para Impugnação do registro é de 5 dias após a lavratura da ata de encerramento do Registro de Chapas. O horário de expediente da Secretaria da Entidade, localizada na Rua Professor Gabizo, nº 237, Tijuca, Rio de Janeiro, será das 8 às 12h e das 14 às 18h, em dias úteis, destinada ao recebimento de documentação, orientações e registro da(s) chapa(s) concorrente(s). Não será permitido voto por procuração. Somente estão aptos a participar da Assembleia Geral os treinadores associados e os presidentes e/ou delegados representantes, devidamente credenciados por Ata do respectivo sindicato. As eleições serão realizadas das 9 às 17h. Será considerada eleita a chapa que obtiver maioria absoluta de votos dos eleitores. Caso não seja obtido o quorum, em primeira convocação, a eleição, em segunda convocação, será realizada no dia 5/8/2023, no mesmo local e hora. Rio de Janeiro-RJ, 4 de julho de 2023. JOSÉ MÁRIO DE ALMEIDA BARROS Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS OFICIAIS EM IDENTIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL/ELEIÇÕES TRIÊNIO 2023/2026 Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação - Fenappi, CONVOCA todas as suas filiadas e associados aptos para as Eleições de sua Diretoria Executiva e Conselhos, triênio 2023/2026, a se realizarem em Brasília/DF, no dia 20 de julho de 2023, das 08h às 18h, na Sede da Asbrapp - Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas, localizada no SIG - Quadra 01 lotes 495, 505 e 515 Salas 05, 06 e 07 - Edifício Barão do Rio Branco Brasília - DF. As chapas deverão ser apresentadas fechadas e poderão fazer sua inscrição do dia da publicação do Edital até às 12h do dia das Eleições, devendo ser enviadas à Fenappi, na pessoa de seu Presidente, no endereço av. oeste, n. 1351, Norte Ferroviário - Goiânia - GO, CEP: 74.063.020, Fone: (62) 9 8518-6184 ou por e-mail: [email protected]. As Eleições dar-se-ão de forma presencial e por meio virtual on line (whatsapp da Fenappi), em tempo real. Brasília-DF, 3 de julho de 2023. ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO Presidente da Federação SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de 2023, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar a seguinte pauta: I - Diplomação e posse da Diretoria Executiva, Conselho fiscal e Conselho de ética. Brasília-DF, 4 de julho de 2023. DOVERCINO BORGES NETO Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS, DE VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS, DE OPERADORAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS E MONOTRILHO FENAMETRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO No uso de suas atribuições, a Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de Veículos Leves Sobre Trilhos, de Operadoras de Transporte Coletivo de Passageiros Sobre Trilhos e Monotrilhos - FENAMETRO, senhora Alda Lúcia Fernandes dos Santos, informa a todos os interessados a ocorrência da 7ª Plenária Nacional dos Metroferroviários, que acontecerá nos dias 29 de setembro a 01º de outubro de 2023, nos seguintes endereços: Rua Padre Adelino, 700, Quarta Parada - CEP: 03303-000 e Rua Serra do Japi, 16 - Tatuapé - CEP: 03314-030, em São Paulo/SP, e de acordo com o artigo 11º do Estatuto da Federação, convoca todos os sindicatos associados representantes da categoria profissional dos metroviários, por meio dos delegados e delegadas eleitos para a 7ª Plenária Nacional dos Metroferroviários e para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 01/10/2023, Rua Serra do Japi, 16 - Tatuapé - CEP: 03314-030 em São Paulo/SP, em primeira convocação às 09h, desde que alcançado o quórum da maioria absoluta dos delegados e delegadas eleitos em cada Estado pelos sindicatos associados à FENAMETRO e, em segunda convocação às 09h30min, com os que estiverem presentes, quando os delegados e delegadas poderão discutir e votar a matéria específica contida na seguinte pauta: 1) Conjuntura Internacional e Nacional; 2) Plano de Lutas Contra a Privatização e Terceirização; 3) Organização da luta Contra o Machismo, Racismo e a LGBTFobia; e 4) Organização da Fenametro: a) relação com entidades gerais; b) alteração na direção da Fenametro; c) finanças. A Plenária Nacional da Fenametro contará com 64 delegados. São Paulo-SP, 4 de julho de 2023. ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: PLT ENGENHARIA LTDA. Objeto: "Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma dos flutuantes do INPA". No valor de R$ 90.000,00. Projeto nº 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP - SALAS (FASE II). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sr. Pablo Lopes Trindade. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Lei 14.133/2021 - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de notebooks, com o escopo de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 17 de julho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 4 de julho de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de bens de Kit testador, máquina de fusão de fibra ótica, Kit de ferramenta, kit arduino, kit de robótica, kit Lego, computador de mesa, computador móvel, Raspberry, kit teclado e mouse, kit monitor e caixa de som, Impressora 3D de médio porte e filamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 4 a empresa: VIDA DE SILICIO LTDA CNPJ 22.268.224/0001-11, item 5 VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ 42.106.060/0001- 33, M FERRARO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 03.607.203/0001-39, item 9 TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ 39.678.810/0001-37, item 10 IDEAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 46.700.470/0001-69, item 11 JP ARAUJO SERVICOS LTDA CNPJ 38.427.777/0001-00, item 12 JK LICITACOES EM TECN O LO G I A LTDA, CNPJ 45.721.713/0001-82, itens 13, AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA CNPJ 44.653.093/0001-29. Itens fracassados 1 Itens revogados 2,3 Itens aguardando em recurso 6,8 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: TRADEVET EQUIPAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 18.537.080/0001-84. Objeto: Aquisição de Aparelho de Eletroquimioterapia ElectroVet EZ-V 3.0 c/ Eletrodo Agulha Uso Veterinário para o projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 890/2023- FUNDAPE, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2023 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2023, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Profissional Júnior, Engenheiro Pesquisador I e Profissional Sênior TI, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRICULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected],