DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500164 164 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 no período entre as 8h do dia 05/07 até as 17h do dia 11/07/2023. Título do e-mail: Inscrição - PSS 14/2023. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 4 de julho de 2023. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 14/2023, que trata da contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de gases medicinais, para atendimento dos pacientes Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. O processamento do pregão se dará através do sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação: www.funbepe.org.br. Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00018. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06/07/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 19/07/2023 - às 09:00 SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0401/2023 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição do sensor de campo elétrico de 10 MHz a 40 GHz (PROBE) e acessórios. VALOR TOTAL: EUR 24.750,00. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 03/07/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/INPE MAT. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2023 Objeto: trata os presentes autos, de procedimento que tem por objeto, contratação de empresa especializada fornecimento de material de construção para as obras e reforma de edificação interna para acomodação das companhias que subdividem a área de atuação do 67º Batalhão de Policia Militar, em favor de Edmilson Contarin, Locartudo Ltda, Madeireira São Sebastiao Comercio De Madeiras, Ricardo Fernando Soares Mendes 09169569622, Super Forte Concreto Ltda, valor total de R$ 28.100,50 Fundamentação legal: inciso V, do artigo 24 da lei 8666/93 c/c o artigo 47, §3º. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00290/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2021. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001- 91. OBJETO: Alterar a forma de pagamento do valor correspondente à Implantação do software objeto do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea 'c' da Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO DE COMPRAS Nº 3/2021 Contrato nº 005/2022. A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ informa sobre a decisão administrativa que determinou: (1) a rescisão unilateral do contrato junto à empresa MR2 PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.799.761/0001-83, observada a necessidade de desocupação do local e de pagamento do período ainda em uso, bem como a sua responsabilidade exclusiva com seus consumidores e a necessidade de baixa/encerramento da filial; (2) a aplicação dos encargos moratórios relativos aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2023, cuja soma, com o valor do débito principal (que também deve ser pago), perfaz a quantia de R$166.718,56, que deverá ser recolhida; (3) a aplicação de multa pelo descumprimento contratual, no percentual de 13%, incidente sobre os meses faltantes até o término da vigência contratual, multa esta no valor de R$67.886,00, a ser devidamente recolhida; (4) a retenção da garantia contratual; (5) o cumprimento ao disposto no item 4.1 do Termo de Referência, devendo encaminhar as informações em até 5 dias úteis; (6) a instauração de procedimento para apuração e eventual aplicação de sanções restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Pública. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 604/2023 Objeto: Aquisição de PHmetro de Bancada, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 14/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 14/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SELEÇÃO PÚBLICA N° 999/2023 Objeto: Aquisição de Chapa de Papel, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 14/07/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 14/07/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 770/2023 Objeto: Fornecimento de Materiais Eletrônicos, para atender a demanda do Projeto nº 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 846/2023 Objeto: Aquisição de Jaqueta Térmica, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 4011 - NEXT - NANO SILICA. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 761/2023 Objeto: Aquisição de Caneta de Metal Esferográfica Personalizada, para atender a demanda do Projeto n° 3985 - CURSO ESPECIALIZACAO EM DIREITO AMBIENTAL - TURMA 2022-1. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 832/2023 Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender a demanda do Projeto n° 4057 - NC - PROCESSO SELETIVO IFPR 2023. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1035/2023 Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza e Higienização, para atender a demanda do Projeto n° 4016 - NC - PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2022-2023. Acolhimento Propostas: 13/07/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 13/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO CNPJ: 43.371.723/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.200 [mil e duzentos] diplomas no período de 10/03/2023 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro 92 - registro 36987 a 37387]; [Livro 93 - registro 37388 a 37788]; [Livro 94 - registro 37789 a 38189]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://italo.com.br. São Paulo, 9 de março de 2023 MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO Reitor INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA O Instituto Agropolos do Ceará reabre o prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 032/2023, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] , até às 16h da data limite de 14/07/2023. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 4 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente AVISO DE REABERTURA O Instituto Agropolos do Ceara reabre o prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 033/2023, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected], até às 16h da data limite de 14/07/2023. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 4 de julho de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente