DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 4 de julho de 2023. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor da UPM MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 28 a 29/06/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 14581 a 14710. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 30 de junho de 2023. PE. PAULO FERNANDO VENDRAME PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: INFINITI ELECTRO-OPTICS. Objeto: Aquisição de câmera térmica infravermelho (IR). Valor: US$ 50.576,00. Fonte: Contrato EMBRAER 2022 nº GTD 0122-21. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993. PRIMESERV LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. ATO Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Procurador - JORGE MANUEL PINTO VARELAS torna público o Edital em ANEXO JORGE MANUEL PINTO VARELAS Termo De Responsabilidade Nº 69/2023 - A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária Primeserv Logística e Serviços Ltda, NIRE 35217957845, CNPJ/MF 05.514.753/0001-39, localizada na Avenida Dom João VI, nº 135, Parque Empresarial Santa Rita, Pindamonhangaba/SP, CEP: 12412-805, Sr. Temer de Andrade Saad, portador do RG nº 24.384.054-8 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 218.731.628-98, por meio do procurador (nº de registro 75.605/23-5), Sr. Jorge Manuel Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 441.984, assinou em 21/06/2023 o Termo de Responsabilidade nº 69/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT - Unidade B047 - Urubatan Helou - Uberlândia/MG, comunica aos interessados que realizará Concorrência para aquisição de Transpaleteira Elétrica, cujo os recebimentos dos envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação será no dia 20/07/2023 às 10:00hs. Para retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT em até 03 (três) dias antes da data mencionada, das 9h às 16h30min, no Acesso MG 900, nº4.900, bairro Jardim Europa, Uberlândia/MG, ou pelo e- mail [email protected] IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230033 PARTES. SEBRAE/DF e MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de mobilidade corporativa, com no mínimo 02 (dois) aplicativos de transporte de mobilidade urbana e 01 (um) de serviço de táxi convencional. VIGÊNCIA: 03/01/2024. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA - Marcelo Martins Romeira Sakai. Data de Assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PARTES. SEBRAE/DF e LA LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de lixeiras, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°012/2023. VIGÊNCIA: 29/06/2024. VALOR: R$ 32.961,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela LA LICITAÇÕES LTDA - Luiz Antônio Fonseca Júnior. Data de Assinatura: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e revisão de conteúdo em língua portuguesa, sob demanda. Início do acolhimento das propostas do dia 10/07/2023, às 9h, até o dia 21/07/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 21/07/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 4 de julho de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo 1356/2022 - Ata de Registro de Preços 001/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Ofertante do Preço Registrado: LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de impressos gráficos a serem produzidos em sistema "off-set" e/ou "digital a laser", sob demanda, para atendimento ao programa JEPP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos - do SEBRAE-SP. Valor total registrado: R$ 8.909.740,00. Data de assinatura: 29/06/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: ANTONIO EUGENIO MOREIRA CABRAL e FABIO GABRIEL DOS SANTOS. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42CPL/2023 Processo nº 1009004. OBJETO: Contratação de solução de firewall UTM, em appliance físico em alta disponibilidade para o controle da rede educacional/wifi, contemplando 02 equipamentos (ativo/ativo ou ativo/passivo), incluindo hardware, software, serviços de instalação, migração, configuração, suporte técnico, manutenção, garantia e treinamento de pessoal integrante do Senac-PE. As licenças para os recursos de segurança da UTM (proteção antivírus, IPS, filtro de conteúdo, filtro de aplicação e antispam) devem conter atualização por 60 meses, conforme especificações técnicas e condições constantes no anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 06/07/2023 até às 09h00min do dia 14/07/2023. Abertura das propostas: 14/07/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 14/07/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 4 de julho de 2023. ANA PAULA SALES HORA Pregoeira ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de Seguro de Vida em Grupo, acidentes pessoais e assistência funeral para os empregados e estagiários do SENAC em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 17/07/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 17/07/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento às práticas dos cursos da área de alimentos e bebidas das Unidades do SENAI MA, na capital e no interior do Estado, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREG ÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 18 de julho de 2023, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai a partir do dia 22.04.2022. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 4 de julho de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 8426/2023.NLI.PE.0138.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de Argônio 5.0 analítico 10m³, para realização de análise química em laboratório de ferro fundido e alumínio, em atendimento à Unidade do SENAI denominada "Risoleta Tolentino Neves", localizada na Rodovia MG 260 KM 33,5, Bairro Anel Rodoviário, CEP 35-530-000, Cláudio - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 17/07/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 17/07/2023. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI