DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500170 170 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 929.053 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO- Processo nº 00110-00002298/2022-22. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Concorrência nº 01/2023-SODF, que tem por objeto a seleção de empresa com vistas a Execução da Obra de Infraestrutura Urbana, no intitulado Lote 2 do Setor Habitacional Vicente Pires-DF, em poligonal de área aproximada de 194,51 ha, incluindo pavimentação, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e drenagem (contendo bacias de detenção e dispositivos de lançamento direto) conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, que, após análise do Recurso Administrativo e Contrarrazão interpostos pelas empresas JFE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e TRIER ENGENHARIA S/A, respectivamente, e submetido ao Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo mantendo a empresa JFE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA inabilitada para participar das demais fases da licitação. Diante do exposto, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 07 de julho de 2023, no Auditório da SODF. A documentação que fundamentou a tomada de decisão encontra-se à disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.so.df.gov.br. Demais informações ligar (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 4 de julho de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 (SRP) - UASG 928082 Processo: 04026-00036739/2022-18. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços destinado a futura aquisição de matéria-prima para a confecção de uniformes e peças íntimas, objetivando atender demanda da população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF. A SEAPE-DF informa, com fulcro no inciso VII do artigo 17, e incisos V e VI do artigo 13 e artigo 45 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO dos itens 1; 2; 5; 8; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20 à empresa CAEDU MALHAS LTDA., CNPJ nº 27.846.818/0001-86, nos valores unitários de R$ 11,76; R$ 11,76; R$ 16,65; R$ 0,88; R$ 4,90; R$ 4,91; R$ 7,06; R$ 7,11; R$ 11,61; R$ 22,60; R$ 21,46; R$ 15,38; R$ 17,64 e R$ 13,95; dos itens 3 e 4 à empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 45.118.371/0001-00, nos valores unitários de R$ 16,77 e R$ 6,00, dos itens 6; 7; 9; 10; 21 e 22 à empresa PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ/CPF: 01.299.218/0001-51, nos valores unitários R$ 14,71; R$ 12,30; R$ 14,11; R$ 7,91; R$ 19,60; R$ 5,85; e a HOMOLOGAÇÃO do certame. Brasília/DF, 4 de julho de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 SEI Nº 0014.013930.00045/2023-99 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023 SEI Nº 4002.013160.00022/2023-41 Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios e gás e outros materiais engarrafados), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 SEI Nº 0853.013720.00064/2023-81 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, executar serviços de engenharia, exclusivamente de infraestrutura que consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva, Conservação, Recuperação, Instalação e Implantação de reservatórios de água, açudes/tanques, com emprego de equipamentos/materiais, sob supervisão da SEAGRI nas Regionais do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 17/07/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2023 SEI Nº 0019.015359.00047/2023-41 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar consumo geral IX, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 SEI Nº 0039.007062.00017/2023-30 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P.13 e P.45), com cessão de botijas em regime comodato, para atender as necessidades do Sistema de Nutrição e Dietética/SND da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 17/07/2023 às 10h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. ALINE LEONCINE SOUTO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 SEI Nº 0019.015359.00043/2023-62 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar consumo geral VIII, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº. 0305.015542.00017/2023-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGITRO DE PREÇO Nº 10/2023 - VALIDADE DA ATA: 12 MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas da DPE/AC, de forma itinerante, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentado pelo licitante classificado em primeiro lugar: . Empresa: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.142.588/0001-31, sediada na Rodovia Presidente Dutra, 7777 - Km 211/ Bairro: Cumbica/ Guarulhos / São Paulo - CEP: 07178-580, representada pelos senhores ALCIDES GERALDES BRAGA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 14.007.303- 6 SSP/SP e do CPF nº 027.489.718-09 e GUSTAVO HENRIQUE BRAGA COUTO, brasileiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 5.002772-73/SS P / BA e CPF: 617.152.125-68 . ITEM D ES C R I Ç ÃO Q U A N T I DA D EVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 01 Semirreboque adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para o funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas da D P E / AC . 01 R$ 1.899.999,0000 R$ 1.899.999,0000 Valor Total Registrado na Ata: R$ 1.899.999,0000 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 4 de julho de 2023. Fornecedor Beneficiário: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ N° 05.142.588/0001-31. Assinam: Pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO e pela empresa TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, os senhores ALCIDES GERALDES BRAGA e GUSTAVO HENRIQUE BRAGA COUTO.