DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500171 171 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2023 SEI Nº 0044.011995.00059/2023-11 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, visando atender às necessidades da Banda de Música da Policia Militar do Acre, nas condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira POLÍCIA MILITAR DO ACRE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 178/2023 Processo: 04799.0000001890/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.321/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação do serviço de guarda documental - PLS 017/2022; Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 13010.0000000330/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.322/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de kit de fardamento; Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030372/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.323/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais; Data de realização: 11 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000016227/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.324/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços continuados sem mão de obra com dedicação exclusiva para operacionalização de estação de tratamento de efluentes hospitalares; Data de realização: 11 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035436/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.108/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fardamento; Data de realização: 11 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000913/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.302/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre (04) - PLS 129/2020; Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000021905/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.325/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Divisórias e Fe r r a g e n s ; Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000714/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.436/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 2) - PLS 087/2022; Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019954/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.326/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de Fornecimento de Kit's Lanches, para servir aos doadores de sangue da Hemorrede Pública (HE M OA L MACEIÓ E HEMOAL ARAPIRACA); Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000004514/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.327/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lousa de vidro magnética apagável; Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010151/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.463/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de reagentes; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000003784/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.328/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012578/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.572/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000025813/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.329/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos telefônicos; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002611/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.041/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar; Data de realização: 15 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000038980/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.057/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000008186/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.330/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza de ambientes; Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000018792/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.087/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais de gesso ortopédico; Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000031657/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.331/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (tubérculos); Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000332/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.332/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - PLS 030/2023; Data de realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000028817/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.333/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços continuados sem mão de obra com dedicação exclusiva de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e acessórios de BERÇO AQUECIDO E INCUBADORA; Data de realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000032522/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.334/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de refeições para a Unidade Hospitalar Hospital Geral do Estado - HGE; Data de realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000216/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.009/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 2 - PLS 051/2021; Data de realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 4 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00014/SIGA/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023-CLC/PGE A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme Lei n. 14.133/21. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Regime de contratação: Contratação Integrada. Comissão responsável: Comissão de Contratação I - CLC/PGE. Objeto: Contratação integrada de obra para a construção do Novo Hospital de Emergências Estadual no Município de Macapá/AP, incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico, Executivo e Complementares de Engenharia, para execução do empreendimento. Acolhimento das propostas: até o dia 10/10/2023, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 10/10/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 10/10/2023, às 9h (horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br ou no prédio da C LC / P G E , situado na Av, Antônio Coelho de Carvalho, nº 396 - Bairro: Centro - Macapá/AP, CEP 68.900-015. Macapá-AP, 3 de julho de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230024, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 04, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8692023, até o dia 18/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 29 de Junho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230081 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230081 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubulação Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9692023, até o dia 19/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 3 de Julho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo: 2020-TF9J2 A SESA, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL CLÍNICA-CIRÚRGICA MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL IN FA N T I L E MATERNIDADE ALZIR BERNARDINO ALVES - HIMABA. Considerando que não houve apresentação de razões de recurso, fica a Empresa VLZ CONSTRUTORA (CNPJ: 08.311.782/0001-91), declarada vencedora do certame com o valor total de R$ 27.866.239,77 (Vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Vitória/ES, 26 de junho de 2023. LUCIANA DE FRANÇA PESTANA Presidente da CPL / SESA