DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 18/07/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830- 000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752- 4480. Nova Venécia - ES, 4 de julho de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do Cim Norte/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Contrato: 30000195/2023; Processo: 12103/2021; Data Assinatura: 01/06/2023; Prazo Vigência: 360 dias; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 6.982.179,40; Modalidade: Procedimento 13.303; Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: OGU-PAC; Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇ ÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARQUE ATHENEU, NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO; Contrato: 30000288/2021; Processo: 9219/2023; Data Assinatura: 29/06/2023; Prazo Vigência: 272 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: NORDIC WATER PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA(17.514.634/0001-65); Recursos: PAC; Objeto: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, POR 272 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 30/06/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006050921 Itumbiara Dom Veloso 05.07 até 8h59 de 26.07 26.07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006062215 Uruaçu Julio Cavalcanti 05.07 até 8h59 de 19.07 19.07 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 20881/2022. Objeto: Aquisição imediata de 01 (um) veículo tipo CAMINHÃO ¾ (três quartos), equipado com BAÚ DE ALUMÍNIO TIPO CARGA SECA e PLATAFORMA ELEVATÓRIA, cabine simples, zero-quilômetro, ano de fabricação/modelo correspondente à data da abertura do Pregão Eletrônico ou superior, com a finalidade de transporte de materiais, equipamentos e demais cargas que a Procuradoria Geral de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha, 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor Geral (SIASGnet - 04/07/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/SESPMT PROCESSO: SESP-PRO-2023/13235 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 003/2023/SESPMT OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com rádio comunicador digital tetra, sinalizador acústico e visual, e dentre outros itens previstos no edital e as especificações do Termo de Referência e seus anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DA ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27 de junho de 2023. EMPRESAS REGISTRADAS: LOTE 01 - CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16), no valor total de R$ 50.263.507,20; LOTE 02 - CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16), no valor total de R$ 25.183.515,36; LOTE 03 - CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16) R$ 20.067.892,80. VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 95.514.915,36 (noventa e cinco milhões, quinhentos e quatorze mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 4 de julho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - I AG R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 22090/2023 Processo: nº 83/001.832/2023 Partes: A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, DE MATO GROSSO DO SUL (IAGRO), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.03.980.919/0001-87, estabelecida na Avenida Senador Filinto Müller, nº 1.146, Bairro Vila Ipiranga, nesta Capital, neste ato representada pelo seu titular Sr. Daniel de Barbosa Ingold, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 10.343.216-4 SSP/SP e CPF nº 055.413.148-01, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado, a Empresa Insight Tecnologia da Informação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 29.080.193/0001-10, estabelecida a SBS, Quadra 02, bloco E, número 12, sala 206, Sobreloja, Parte C06, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.070-913 em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Nadia Maria Beserra Leite, CPF Nº 143.984.781-91, portadora da Carteira de Identidade nº 440-001-SSP-DF, expedida pela SSP- DF, DE ACORDO COM A REPRESENTAÇÃO LEGAL QUE LHE É OUTORGADA, têm entre si justo e avençado e celebram o presente instrumento, de acordo com Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, constante do processo nº CF- 04797/2021, sujeitando-se CONTRATANTE E CONTRADADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10520, de 17 de julho de 2022, e do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, mediante as cláusulas que se seguem: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática do tipo Notebook, para atender as necessidades da Agências Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO, sediada em Campo Grande-MS, conforme especificações e condições constantes neste instrumento e no Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2022 e seus anexos. Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato pelo CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos moldes da legislação vigente. Data Assinatura: Campo Grande, 27 de junho de 2023. Assinam: DANIEL DE BARBOSA INGOLD pela IAGRO e NADIA MARIA BESERRA pela INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 21801/2023 Processo: nº 71/048.962/2022 Partes: A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, DE MATO GROSSO DO SUL (IAGRO), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.03.980.919/0001-87, estabelecida na Avenida Senador Filinto Müller, nº 1.146, Bairro Vila Ipiranga, nesta Capital, neste ato representada pelo seu titular Sr. Daniel de Barbosa Ingold, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 10.343.216-4 SSP/SP e CPF nº 055.413.148-01, residente e domiciliado nesta Capital, doravante designada CONTRATANTE, e, de outro lado, a Empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.263.975/0001-09, e sediada na CCSW 05 - Ed Antares Center - bloco B1 - Lojas 25/29/87/91/95 - Setor Sudoeste - Brasília-DF, CEP: 70.680-550, em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. BRUNO RODRIGUES DE MATTOS, CPF Nº 801.133.111-68, portador da Carteira de Identidade nº 163.0389, expedida pela SSP-DF, adjudicatária do Pregão Eletrônico no 012/2022, realizado pela Cia de Processamento de Dados do Estado da Bahia, que originou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2022, processo administrativo SEI nº 065.10933.2022. 000 4986-33, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato, que se regerá pelas normas gerais da Lei nº 8.666/93, e respectivas alterações, bem como pela legislação específica, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: Objeto: Constitui objeto do presente contrato visando aquisição de Solução de Armazenamento e Processamento de Dados, conforme a tabela com o descritivo da Clausula quinta - Preço, mediante apresentação de certificado do fabricante, para todos os equipamentos, pelo período de 60 meses, com suporte técnico 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), necessários para o funcionamento do ambiente de forma automatizada, na sede da CONTRATANTE, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.