DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500173 173 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prazo: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, fica condicionado ao término do período da garantia, o qual será de 60 (sessenta) meses, contados da data do recebimento definitivo, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 57 da Lei Federal no 8.666/93. Data Assinatura: Campo Grande, 26 de junho de 2023. Assinam: DANIEL DE BARBOSA INGOLD pela IAGRO e BRUNO RODRIGUES DE MATTOS pela SYSTECH SISTEMAS e TECNOLOGIA em INFORMÁTICA LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230099 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da reforma e melhorias do Reator UASB 01, substituição e instalação de rede e queimador de biogás e substituição da tubulação do Filtro Percolador Biológico para a Estação de Tratamento de Esgoto Nova Pampulha, localizada em Vespasiano / MG. Dia: 27/07/2023 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/07/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230103 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para redução de perdas físicas de água e renovação de ativos para operacionalização por DMC - Distrito de medição e Controle, na área de abrangência da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, da COPASA MG. Dia: 28/07/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/07/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230105 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Entre Rios de Minas / MG. Dia: 28/07/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/07/2023. Belo Horizonte, 4 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 336/2022 - 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de contrato original por 12 meses. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor: R$ 285.524,79. Convênio nº 888689/2019 - MAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Saulo Guimarães Pedrosa - SX. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PMMG por meio do CSA-TIC, torna pública a Homologação do resultado do pregão eletrônico para Registro de Preços 1259999 147/2023 para futura e eventual aquisição de computadores tipo Workstation. O lote 01 com cota reservada para ME/EPP foi fracassado, o lote 02 com 762 unidades teve como vencedor a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada, CNPJ 07.275.920/0001-61, sendo o valor unitário de R$ 11.584,62, perfazendo um total de R$ 8.827.480,44. Será gerado a Ata de Registro de Preços. Informações fone (31) 2123-1018 e pelo site https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Em 30 de junho de 2023 JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-SEEL DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2023-SEEL OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo esportivo para a Realização de competições amadoras de futebol nos municípios do estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, junto a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério da Cidadania, CONVÊNIO Nº 909.719/2021. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Cotação Eletrônica n° 01/2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 15.892,80. Vigência: 14/06/2023 à 14/06/2024. Dotação orçamentária: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c. Fonte de Recursos: 01700000006. Elemento de despesa: 339030. PI: 2080008317c. CONTRATADA: V. B. ARAÚJO MONTEIRO COMÉRCIO- ME, CNPJ sob o nº 17.431.302/0001-17. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-SEEL Dispensa de Licitação n° 03/2023-SEEL OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral para a Realização do torneio de futebol e cidadania nos municípios do estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, junto a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, lazer e inclusão Social do Ministério da Cidadania, CONVÊNIO Nº 910600/2021. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Cotação Eletrônica n° 02/2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PROCESSO N° 2022/122228. Valor global: R$ 6.585,60. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Dotação orçamentária: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c. Fonte de Recursos: 01700000006. Elemento de despesa: 339030. PI: 2080008317c. CONTRATADA: CELYNE FERREIRA LEÃO DOS REIS - MEI, CNPJ Nº 78.723.706/0001-08. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-SEEL Pregão Eletrônico nº 05/2022 - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos para a realização de torneio de futebol e cidadania do estado do Pará, através da secretaria de estado de esporte e lazer, vinculado ao convênio nº 910600/2021 junto a secretaria nacional de esporte, educação, lazer e inclusão social do ministério da cidadania. Processo nº 2022/122227. DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2023 à 09/05/2024. CONTRATADA: JEFFERSON ESTRUTURAS EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.746.510/0001-09. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022-SEEL Pregão Eletrônico nº 06/2022-SEEL - DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos para a Realização de competições amadoras de futebol nos municípios do estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, vinculado ao convênio nº 909719/2021 junto a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério da Cidadania. Processo Original nº 2022/143172. DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Processo do Termo Aditivo n° 2023/487761. CONTRAT A DA : JEFFERSON ESTRUTURAS EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.746.510/0001-09. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ESGOTO MICRORREGIÃO CENTRO-LESTE SANEPAR Nº 1/2023 OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios da Microrregião Centro-Leste do Paraná. A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso VI do art.10 da Lei n.11.079 de 30 de dezembro de 2004, comunica que realizará a Consulta Pública nº 01/2023, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário da Microrregião Centro-Leste indicado acima. Os interessados poderão obter acesso aos documentos editalícios, minuta de contrato e anexos. Todas essas informações estarão disponibilizadas em ambiente virtual, no período de 05 de julho a 03 de setembro de 2023, no site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae2. Neste mesmo período os questionamentos e contribuições ao Projeto deverão ser dirigidas à SANEPAR, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas, com solicitação de confirmação de recebimento, pelo site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae2, por meio de formulário disponibilizado. É obrigatório o encaminhamento da contribuição por meio do formulário no site acima indicado, contendo a identificação do documento consultado, o respectivo item e a contribuição ou consulta em questão. Caso haja a necessidade de incluir estudos ou materiais complementares, há um campo específico no formulário. O arquivo também deve conter a identificação do documento consultado e o respectivo item. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. Curitiba/PR, 4 de julho de 2023. CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ESGOTO MICRORREGIÃO OESTE SANEPAR Nº 2/2023 OBJETO: Parceria público-privada na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário na área de abrangência de Municípios da Microrregião Oeste do Paraná. A Companhia de Saneamento do Estado do Paraná - SANEPAR, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso VI do art.10 da Lei n.11.079 de 30 de dezembro de 2004, comunica que realizará a Consulta Pública nº 02/2023, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário da Microrregião Oeste indicado acima. Os interessados poderão obter acesso aos documentos editalícios, minuta de contrato e anexos. Todas essas informações estarão disponibilizadas em ambiente virtual, no período de 05 de julho a 03 de setembro de 2023, no site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae3. Neste mesmo período os questionamentos e contribuições ao Projeto deverão ser dirigidas à SANEPAR, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas, com solicitação de confirmação de recebimento, pelo site https://site.sanepar.com.br/fornecedores/consulta-publica-mrae3, por meio de formulário disponibilizado. É obrigatório o encaminhamento da contribuição por meio do formulário no site acima indicado, contendo a identificação do documento consultado, o respectivo item e a contribuição ou consulta em questão. Caso haja a necessidade de incluir estudos ou materiais complementares, há um campo específico no formulário. O arquivo também deve conter a identificação do documento consultado e o respectivo item. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. Curitiba/PR, 4 de julho de 2023. CLAUDIO STABILE Diretor-Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2474/2020 - GMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. CONTRATADA: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Jovens e Adultos - CPJA, com 3.676 metros quadrados, sito à Rua Isídio Alves Ribeiro, s/nº, Palmeira, no Município de Piraquara, Paraná. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do polo ativo do presente contrato e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023. DATA: 16 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 CASA MILITAR UASG RESPONSÁVEL: 928306 PROTOCOLO: 20.372.333-4 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as demandas da Divisão de Cerimonial e Relações Internacionais da Casa Militar, no que diz respeito as refeições da Governadoria, além de receptivos oficiais em almoços e jantares no Palácio Iguaçu, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 133.518,41 (cento e trinta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). DATA DA ABERTURA: 19/07/2023 HORÁRIO: 10h EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 3 de julho 2023. TEN.-CEL. QOPM SERGIO VIEIRA BENICIO Chefe da Casa Militar