DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 01/06/2023; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 50.009,00 (Cinquenta mil e nove reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306.0006.1958. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 500 / 700. Roberto Moreira Soares da Silva ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CPL/SAF SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (Processo Administrativo SEI nº 00323.001366/2023-58) - Aquisição de 01 veículo utilitário, visando atender o convênio federal n° 820703/2015, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado à empresa NSA GUADALUPE AGROPECUARIA E CEREALISTA LTDA, CNPJ: 17.252.813/0001-71, no valor total de R$ 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais). JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.838; Produção Cinema/2022; Planetário Filmes Ltda; O Meu Sangue Ferve Por Você; R$ 2.131.842,54; 14/06/2023 / PR-04.845; Produção Cinema/2022; Vulcana Cinema Ltda; Talismã; R$ 3.000.000,00; 16/06/2023 / PR-04.847; Cinema Novos Realizadores/2022; Cine & Teatro Produções Ltda; A Miss; R$ 2.000.000,00; 16/06/2023 / PR-04.850; Complementação Produção/2021; República Pureza Filmes Ltda; Pérola; R$ 753.672,16; 21/06/2023 / PR-04.852; Cinema Novos Realizadores/2022; Amorim Filmes Ltda; Thiago & Ísis e os Biomas do Brasil; R$ 2.000.000,00; 22/06/2023 / PR-04.853; Coprodução Internacional/2022; Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda Me; Terra de Fogo; R$ 3.000.000,00; 23/06/2023 / PR-04.855; Cinema Novos Realizadores/2022; Chá Cinematográfico de SP Ltda; Cidade Vermelha; R$ 2.000.000,00; 28/06/2023 / PR-04.856; Coprodução Internacional/2022; Tiago Santos Produções Audiovisuais; Bem Imóvel; R$ 231.751,69; 28/06/2023 / PR-04.857; Produção Cinema/2022; Vinil Filmes Produções Ltda Me; Sangue de Groselha; R$ 3.000.000,00; 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.283; Coisa de Cinema - Cinema e Vídeo Ltda Me; A Mensageira; 01; 22/03/2023; Alteração de Distribuidora / PR-02.535; Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Eireli; Para Francisco; 01; 21/06/2023; Alteração do Retorno do Investimento Financeiro / PR-02.352; Kuarup Produções Ltda; 17ª Edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro; 01; 23/06/2023; Alteração do Retorno do Investimento Financeiro / PR-04.753; Sputnik Studio Ilustração e Artes Gráficas Ltda; As Horripilâncias de Jeremias (Jeremy And The Spooky Things); 01; 23/06/2023; Alteração da Data de Emissão do Instrumento / PR-03.690; Cinematográfica Yujimars Ltda; Cine Guion (6683); 01; 11/05/2022; Alteração da Data de Emissão do Contrato / DG-00.261; Morena Filmes Eireli Me; Ponte Aérea; 01; 13/12/2022; Alteração do Retorno do Investimento Financeiro. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1065/2023 Objeto (s): 0360.0265.009997 JARRA - VIDRO 1,3L 1,0MM R$ 54,5900 UN Processo: 23/1300-0002157-5, Edital: 0375/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: DNA - COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, com CNPJ 40.300.239/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 766/2022/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Licitações PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0050.069422/2022-28. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) CONSTANTES na Tabela SUS - para atender as CIRURGIAS DE BUCOMAXILO FACIAL, sob o Sistema de Consignação os implantes(insumos) e em Regime de Comodato os Instrumentais e Equipamentos para Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - JP II e Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, por um período de 12 (doze) meses. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE - TABELA SUS, Modo de disputa ABERTO, valor R$ 3.822.891,00. Data de Abertura 18/07/2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicohttps://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ outras informações através do telefone: 69 3212-9241 Porto Velho-RO, 4 de julho de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 19102.001055.2023.11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA-RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN). A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (9185665), declaramos que as empresas AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA E JCD CAMPOS LTDA, encontram-se HABILITADAS, para a próxima fase. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 4 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO: Nº 34101.000005/2023.11. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 015/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO CARLOS GOMES, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 903928/2020/MTUR/CAIXA)."LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 11 de agosto de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista (RR), 4 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S PROCESSO: Nº 21101.000111/2023.52. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 011/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ- RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (CONTRATO DE REPASSE Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA)". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, atravésdo link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista (RR), 3 de julho de 2023. PROCESSO: Nº 21101.003199/2022.83. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 012/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E PORTAL, NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ- RR, DIVIDIDOS EM 02 LOTES, SENDO: LOTE 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA VILA DO PAIVA/TEPEQUEM, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ (VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM), CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM. LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ELETRIFICAÇÃO PARA ATENDER O PORTAL E MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO. (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA)". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 08 de agosto de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, atravésdo link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista (RR), 4 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S PROCESSO Nº 21101.000102/2023.61. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 013/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 9 0 4 9 1 2 / 2 0 2 0 / S U DA M ) . " LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 09 de agosto de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. PROCESSO: Nº 34101.000004/2023.76. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 014/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA NENÊ MACAGGI, EM BOA VISTA-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA).".LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 10 de agosto de