DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500175 175 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista (RR), 4 de julho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.340/23 Prestação de serviços de engenharia para inspeção e elaboração de laudo de diagnóstico das estruturas de concreto submersas das barragens Paiva Castro, Águas Claras, Atibainha, Pedro Beicht, Ribeirão do Campo, Jundiaí e Taiaçupeba para a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Edital disponível para download a partir de 05/07/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 03/08/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 4 de julho de 2023. ANDRE LUIS GOIS RODRIGUES Superintendente da Unidade de Produção de Água Metropolitano GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA, CNPJ/MF sob o nº. 01.187.107/0001-53, localizada na Avenida Goiás, Nº 493- centro, Araguacema- TO, por meio da pregoeira Graziella Figueredo Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 17/07/2023 às 09:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede na Associação Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17h. Tel: (63) 98497-1259 e através do e-mail: [email protected] Araguacema - TO, 3 de Julho de 2023. WALLYSON JHONATTAN PEREIRA MENEZES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, CNPJ nº. 01.892.440./0001-63, localizada na Avenida Bernardo Sayão - Crixás do Tocantins -Tocantins, por meio da pregoeira Silvia Viana Silva de Moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Olavo Bilac, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de julho de 2023 às 09:00h 00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h:00min h às 17h00minh. Telefone: (63) 3352- 1187 e através do e-mail: [email protected]. Crixás Tocantins-TO, 29 de junho de 2023. LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 195/2023 - Processo 2022/30550/001684. Objeto: Registro de preços para eventual e provável aquisição de nutrição enteral em pó, suplementos, leite uht e formulas infantis destinados aos Hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 196/2023 - Processo 2022/30550/003513. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 1 - apositos: compressas, campo cirúrgico incisional, algodão hidrófilo e outros destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico. 197/2023 - Processo 2022/30550/008659. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia ginecológica por vídeo, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. - Pregão Eletrônico nº. 198/2023 - Processo 2022/30550/012266. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. - Pregão Eletrônico. 199/2023 - Processo 2022/30550/007651. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos - PARTE 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 24/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico nº. 200/2023 - Processo 2022/30550/006718. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição por sistema de consignação de materiais hospitalares - GRUPO 14 - material para oxigenoterapia, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/07/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 4 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - UASG 925956 Aquisição de material de consumo (apagador, clipe, envelope e outros). PROC. 2022/25000/001131 - SEFAZ/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 926197 Aquisição de equipamento de informática (nobreak). PROC. 2023/39000/00001 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MAMORÉ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 072/2022 até 31/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.11.2022. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Paulo Ely Valença da Silva, pela CONTRATADA. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CPL/PMBJ A Comissão Permanente de Licitação 01, em conjunto com o Srº Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 261130 6 0 6 0 - D / AC, julgou INABILITADAS as licitantes 1) J BANDEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.508.221/0001-08 - Conforme Item 12.1.6 letra "e" - "Serão inabilitadas as empresas licitantes que deixarem de apresentar os documentos exigidos no item 12 - 12.1.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.1.4", a empresa não atendeu o item 12.1.4 letra "a" CREA/AC jurídico com validade até dia 31/10/2022), e ausência do Registro do Profissional na classe e 2) F. OLIVEIRA DE SOUZA - CNPJ 11908.588/0001-00 - A empresa não atendeu o disposto nos itens 11.6.1 - Conforme Item 12.1.6 letra "e" - "Serão inabilitadas as empresas licitantes que deixarem de apresentar os documentos exigidos no item 12 - 12.1.1, 12.1.2, 12.1.3 e 12.1.4" - A empresa não atendeu os dispostos nos itens 12.1.4 "a" e 12.1.4 "e", e julgou HABILITADAS as licitantes 1) NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90; 2) CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.369.159/0001-50; 3) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 19.725.788/0001-21; 4) CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70; 5) BEZERRA & COSTA LTDA - CNPJ 45.505.238/0001-07 e 6) TORRE ALTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 37.786.323/0001-62. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 13 de julho de 2023, às 08h30min, ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas.. Bujari-AC, 4 de julho de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de veículo tipo pick up para apoio das ações do sistema de inspeção municipal. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) SABENAUTO COMERCIO DE V E I C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.888.433/0008-15, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 135.080,00. Mâncio Lima, 4 de julho de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a aquisição de produtos cosméticos e beleza para eventos sociais de doação da coordenadoria de políticas publicada para mulheres e secretaria municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 05 a 07 de junho de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 07/07/2023, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 4 de julho de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML