DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de julho de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco-AC, 3 de julho de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP Nº 119/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de produtos para Bebê, a serem ofertados às grávidas acompanhadas e que participam dos Grupos de Gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 18/07/2023, às 10h30min, horário de Brasília. O Edital já está à disposição dos interessados desde o dia 03/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1008505, site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, site da Prefeitura Municipal de Rio Branco http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 4 de julho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2023 Pregão Eletrônico 12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.072.759/0001-76; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E R EG I O N A L M E N T E . Valor Global: R$ 23.021,00 (vinte e três mil e vinte e um reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 27/06/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mariana Rodrigues Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023 Pregão Eletrônico 12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MULTILUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.128.170/0001-80; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E R EG I O N A L M E N T E . Valor Global: R$ 2.392,80 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 27/06/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Victor Campos de Lima EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2023 Pregão Eletrônico 12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: ROSENDO E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.544.591/0001-38; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL E R EG I O N A L M E N T E . Valor Global: R$ 9.330,60 (nove mil trezentos e trinta reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 27/06/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Marcelo Hugo dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, cuja autotutela abrange a possibilidade de anular ou revogar seus atos administrativos quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa; Considerando o que dispõe o art. 49 da Lei 8.666/93; e, Considerando os motivos relatados na recomendação da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, sugerindo a Anulação do Pregão Eletrônico nº 02/2023, diante dos pedidos de impugnação e da detecção, por parte da secretaria demandante, de vícios nas especificações de alguns itens que compõem o referido pregão, Resolve: ANULAR o Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 11241/2022, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários destinados as unidades educacionais de creche e pré-escolas, que compõem a rede municipal de ensino. Dê-se ciência e cumpra-se. Arapiraca - AL, 19 de junho de 2023. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, cuja autotutela abrange a possibilidade de anular ou revogar seus atos administrativos quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa; Considerando o que dispõe o art. 49, § 1º, da Lei 8.666/93; e, Considerando as informações relatadas pelo Pregoeiro, informando que foi recepcionado por este, pedidos de impugnações, que foram encaminhados ao setor jurídico para análise e que até a data prevista para abertura do certame não obteve posicionamento acerca das mesmas, e que por um equívoco o sistema Comprasnet abriu a sessão Pública no dia 02 de junho de 2023 erroneamente, podendo influenciar na competitividade do certame; Resolve: ANULAR A SESSÃO PÚBLICA, ocorrida no dia 02 de junho de 2023, do Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo nº 1399/2023, que tem por objeto a Aquisição de Pneus e afins a serem utilizados na frota dos Ônibus e Micro Ônibus da Secretaria Municipal de Educação. Arapiraca - AL, 26 de junho de 2023. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Ata de Registro de Preços nº 032/2023, firmado em 07/06/2023, com a empresa: R F. DA SILVA EPP, CNPJ nº 31522.859/0001-94, Valor: R$: 274.322,00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (PNAE), Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2023; Processo: 02080002/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Robson Fernandes da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP - 2ª CONVOCAÇÃO - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus, data/horário: 16 de julho de 2023, às 11:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 4 de julho de 2023. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP, publicado no DOU em 21/06/2023, página 180, Seção 3. Onde se lê: "DATA, HORA E LOCAL: 04 de julho de 2023, às 09h00min. Leia-se: "DATA, HORA E LOCAL: 16 de julho de 2023, às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP 2ª Chamada Processo Administrativo Nº 04130002/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS. Data/Horário: 19 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 3 de julho de 2023. WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura de Carneiros, informa que estará realizando licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Veículos Automotores. Data/Horário: 17 de julho de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição no site http://bnc.org.br/, a partir das 15:00hs do dia dessa publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros-AL, 4 de julho de 2023. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2023, processo administrativo nº 0018203/2022, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação do acesso à orla do Pontal de Coruripe - AL, para fins de atendimento ao objeto do Contrato de Repasse nº 919452/2021/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo. Data da sessão de abertura da licitação: 08/08/2023, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Coruripe-AL, 3 de julho de 2023. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL