DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 2° Chamada Processo n.° 12260005/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas da rede pública municipal de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 25 de julho de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Processo n.° 1200.004502/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Aquisição de Pisos Intertravados, Paralelepípedo e outros, para execução das reformas das praças e canteiros de todo município de Delmiro Gouveia-AL, seja em zona urbana ou zona rural. Data de realização: 26 de julho de 2023, às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo n.° 11180054/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal. Data de realização: 27 de julho de 2023, às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE CONVITES, CARTÕES E CARTAZES, BLOCOS, RECEITUÁRIOS, FICHAS, REQUERIMENTOS, BANNER, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PLOTAGEM DE VEÍCU LO S DENTRE OUTROS, CONFECÇÃO DE ARTE FINAL, IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO E EM CORES E ACABAMENTOS AFINS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 18/07/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 4 de julho de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001-2023 - PE Nº 025-2023 - PROCESSO Nº 03300001/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS RESPECTIVOS CILINDROS. Data da Homologação: 03/07/2023. Fornecedor Registrado: ALFA COMERCIAL DE GASES LTDA, CNPJ 21.097.535/0001-00, valor registrado: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002-2023 - PE Nº 025-2023 - PROCESSO Nº 03300001/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DOS RESPECTIVOS CILINDROS. Data da Homologação: 03/07/2023. Fornecedor Registrado: EVILASIO FLORENTINO DE LIMA NETO - ME, CNPJ 20.703.059/0001-53, valor registrado: R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E AUXILIARES, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS. Data: 20/07/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro-AL, 4 de julho de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 18 de julho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais esportivo. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 18 de julho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro-AL, 4 de julho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JÚNIOR VIANNA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023 DURANTE A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.CONTRATADA CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 18.900.848/0001-32, sediada a Avenida Maria Nilde Queiroz Farias, nº 846, Bairro Caixa D'agua, Iracema/CE, CEP: 62.980- 000, representada pelo Sr. Cícero Benigno Almeida Neto, brasileiro, portador do CPF nº 939.056.293-72, Carteira de Identidade nº 2007742088-2 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Celso Gomes da Silva, nº 225-A, centro, Iracema/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação tem amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, VALOR R$ 100.000,00 (cem trinta mil reais) RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços foram executados no dia 25/06/2023. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - OBJETO: Contratação da cantora MILLANE HORA e banda, para apresentação de Show Artístico no dia 25 de junho de 2023 durante os festejos juninos alusivos a São João no município de Ouro Branco/AL.CONTR AT A DA MILLANE FABRICIA DA HORA FIGUEIREDO FORTES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 27.115.993/0001-01, sediada a Avenida Senador Rui Palmeira, nº 350, Ponta Verde, CEP: 57035-250, Maceió-AL, representada pelo Sra. Millane Fabricia da Hora Figueiredo, brasileira, portadora do CPF nº 047.998.004-77, Carteira de Identidade nº 2000001091330 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua Doutor Noel Nutels, nº426, apto 201,Ponta Verde, CEP: 57036-840, Maceió-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação tem amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços foram executados no dia 25/06/2023. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA EXPR ES S O FORRONEJO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023 DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS ALUSIVOS A SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: E F PINTO - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número CNPJ: 47.390.071/0001-01, sediada a Rua da Aurora, nº 62, centro, Belo Monte/AL, CEP: 57.435-000, representada pelo Sr. Edson Ferreira Pinto, brasileiro, portador do CPF nº 103.669.864-57, Carteira de Identidade nº 17836620 SSP/AL, residente e domiciliado na Rua da Aurora, nº 62, centro, Belo Monte/AL, CEP: 57.435-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A contratação tem amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, VALOR R$ 30.000,00 (trinta mil reais) RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços foram executados no dia 24/06/2023. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE - Prefeita. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: Aquisição de ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICOS a fim de aparelhar as instalações das Escolas da rede de ensino do município de Ouro Branco/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 10/07/2023 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00. Ouro Branco-AL, 4 de julho de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua agente de contratação, designada através da Portaria n° 2505-001/2023 de 25 de maio de 2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE PROTEÇÃO E CORRELATOS, a fim de atender à necessidade do Projeto Esporte na Escola ofertado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Branco/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 12/07/2023 Link: www.bnc.org.br. Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00. Ouro Branco-AL, 4 de julho de 2023. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 03.21.0001/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Limpeza Destinado a Secretaria Municipal de Educação - Abertura das propostas dia 11/07/2023 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Processo Administrativo nº 05.04.0003/2023, do tipo maior desconto percentual por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Material Elétrico para atender as necessidades do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 11/07/2023 às 13:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro