DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 - (SME) OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal Nº. 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pindoba através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 - Centro - Pindoba/AL, de 05/07/2023 a 28/07/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de JULHO de 2023 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 - Centro - Pindoba/AL , INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 no endereço eletrônico [email protected] e na sede das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura de Pindoba/AL. Pindoba-AL, 4 de julho de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 3/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a reforma da Praça São Cristóvão no Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de JULHO de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Após análise desta Comissão observou-se erro nos valores de referência. Sendo assim o Processo nº 3003906/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para serviço de videomonitoramento - Data/Horário: 17 de julho de 2023 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. DATA E HORA: 17 de julho de 2023 às 10h00min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS DE COLUNA. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 4 de julho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 982885 Objeto: Aquisição de abrigos metálicos. Data: 18/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 28 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 982885 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas. Data: 18/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 28 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03290004/2023 COMUNICAMOS que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico nº 029/2023 que seria realizada através do sistema COMPRASNET no dia 06 de julho de 2023 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado tipo split para atendimento aos diversos órgãos e entidades da administração pública do município de Viçosa-Al, após impugnações ao Edital por parte de licitantes, e os mesmos serem acatados pelo órgão requisitante. Sendo assim, a pregoeira SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para alterações necessárias no Termo de Referência do referido do processo. Viçosa-AL, 4 de julho de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº1310.951.2023-SEMAPDE/PMI, Pregão Eletrônico Nº 009/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Insumos Agrícolas (Calcário Dolomítico) para o desenvolvimento do Setor Agrícola do Município de Itaubal/AP, conforme as condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Todo o seu tramite foi realizado às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2023-CL/PMI, com a empresa vencedora DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº29.978.138/0001-41, no valor de R$ 976.390,00 (Novecentos E Setenta E Seis Mil, Trezentos E Noventa Reais), referente ao lote: 01. Que tiveram como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR LOTE. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 3 de julho de 2023. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CL/PMI Processo Nº. 1310.3321/2022-PMI. Através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº Licitação: 1008785. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023- GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Equipamento Agricola - Trator Agrícola de Pneus - (Convênio Plataforma + Brasil Nº. 932392/2022) - que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte. Acolhimento das Propostas: até o dia 19/07/2023 às 09h30min. (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30min. (horário de Brasília) Ínicio da Sessão de Disputa: 19/07/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 3 de julho de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.480/2022-SEMAP/PMLJ. Objeto: aquisição de MATERIAL PERMANENTE (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, acessórios de áudio e vídeo e equipamentos de informática) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Laranjal do Jarí, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 17/07/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 17/07/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 17/07/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1008977, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 4 de julho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 71/2021-SEMOB/PMM. EMPRESA VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PRO C ES S O Nº 3401.0507/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 071/2021 - SEMOB/PMM. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 071/2021-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 13/06/2023 até 10/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM DO PROCESSO Nº 3401.0201/2023 - GOVBR_LC NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 923765/2021 (ZERÃO/UNIVERSIDADE). EMPRESA VENCEDORA: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELLI CNPJ: 07.865.958/0001-94. VALOR PROPOSTA: R$ 10.633.298,15 (Dez Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais, Quinze Centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste termo de homologação e adjudicação. Macapá-AP, 28 de junho de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM