DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMPBA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5.977/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e materiais correlatos, para atender as necessidades da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de julho de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL/PMPBA Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7.938/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos (tipo Pick-up e SUV) para atender a rede Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. Pedra Branca do Amaparí - AP, 4 de julho de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS Reaviso Processo Administrativo n° 1531/2022 - PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados o lançamento do Pregão Eletrônico nº 020/2023 SCL/SEMAD/PMS, menor preço por lote único, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 14/07/2023, às 09h30min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, ID N° 1008163, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de junho de 2023. FÁBIA SANTOS DE SENA Pregoeira CL/PMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 147/2023-SEMASC/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados que a licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE PESSOAL COM ACESSIBILIDADE QUE SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇO S REFERENCIADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. A AQUISIÇÃO ATENDERÁ OS USUÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DENTRO DA PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA, restou FRACASSADO, em virtude de as empresas que participaram do certame foram inabilitadas pelo motivo de não atenderam ao valor estimado da administração, conforme item 8.1 do edital. Santana-AP, 3 de julho de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023-SEME /PMS Espécie: Oriundo do Processo Administrativo Nº 1.164/2022-SEME/PMS. Objeto: a locação de imóvel para acomodação do anexo da E.M.E.B. Benedito Cardoso dos Santos, localizado da Rua Cláudio Lucio Monteiro, nº 17777-B, no bairro Remédios II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. LOCATÁRIA: MITRA D I O C ES A N A DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84. Vigência: prazo de 12 meses, a contar de 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor de R$ R$ 63.000 (Sessenta e Três Mil Reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-SEME /PMS Espécie: Oriundo do Processo Administrativo Nº 1.171/2022-SEME/PMS. Objeto: a locação de imóvel no bairro do Igarapé da Fortaleza, para acomodação do anexo da Creche Municipal Miguel Jorge Hauat, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. LOCATÁRIA: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84. Vigência: prazo de 12 meses, a contar de 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor de R$ R$ 45.000 (Quarenta e Cinco Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CCL/PMSN O Prefeito Municipal de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 000294/2019 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CCL/PMSN - futura e AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 864191/2018 e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa AGRINORTE LTDA, e CNPJ 04.610.082/0001-47, no valor R$ 199.542,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta dois reais), para todos os efeitos previstos em Lei. Serra do Navio - AP, 23 de junho de 2023. ELSON BELO LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - SEMSA/PMT, Processo nº. 0000110.02.2022 - 25 - SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇ O, POR ITEM, tendo por objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE INSUMOS DE USO ESSENCIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - SEMSA/PMT. Abertura das propostas: 19/07/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/07/2023 às 11h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 990319 (horário de Brasília). Tartarugalzinho-AP, 4 de julho de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 004/2023-cpl-fms/semsa/pmvj, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material gráfico (impressos), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria municipal de saúde, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP, em decorrência de fato superveniente e conforme despacho de revogação. A pregoeira informa que o mesmo será republicado IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 007/2023-cpl-fms/semsa/pmvj, objetivando o registro de preço, para contratação de empresa de serviço de confecção de material serigráfico (camisas e outros), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria municipal de saúde, na área rural e urbana de Vitória do Jari/AP, em decorrência de fato superveniente e conforme despacho de revogação. A pregoeira informa que o mesmo será republicado IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 047/2023, TP n.º 006/2023 Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Tipo: Menor Valor Global.Abertura: 24 de julho de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: pma- [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 048/2023, PP n.º 034/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação do Estádio Municipal João Mariano dos Santos. no município de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 18 de julho de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.Informações: e-mail: [email protected] Apui-AM, 4 de julho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 088/2020, por mais 180 (Cento oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 025/2023, no dia 17/07/2023, às 08h objetivando o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 14/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais.