DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 027/2023, no dia 18/07/2023, às 08h objetivando o "Registro de preços para eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de Pregão Presencial, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 17/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 028/2023, no dia 18/07/2023, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 17/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 029/2023, no dia 19/07/ 2023, às 08h objetivando o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 18/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 030/2023, no dia 19/07/2023, às 13h objetivando o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 18/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 031/2023, no dia 19/07/2023, às 15h objetivando o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 18/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Tomada de Preço nº 006/2023, no dia 21/07/2023, às 08h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a revitalização do Hospital Mayara Redman Abdel Aziz no Município". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 20/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 reais. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Tomada de Preço nº 007/2023, no dia 21/07/2023, às 13h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola de madeira na Comunidade Uauti-Paraná no Município". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 05/07/2023 a 20/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 reais. Japurá-AM, 4 de julho de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo ao município de Jutaí por meio do Termo de Convênio Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Jutaí/AM; resolve: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-500, vencedora do item, com Valor Global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Jutaí-AM, 26 de junho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE para atendimento das unidades educacionais do município de Jutaí/AM; resolve: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-500, vencedora no item 01 e 02, com Valor Global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Jutaí-AM, 26 de junho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 17 de julho de 2023 as 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08h às 12h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de mobílias, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 17 de julho de 2023 as 14h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08h às 12h. Maués-AM, 4 de julho de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023 - CPL/SRP a empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ Nº. 04.247.436/0001-30), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Lote 01, com valor global de R$ 305.340,00 (Trezentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 02, com valor global de R$ 251.750,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 20 de abril de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: Lilia Lina Farias de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.247.436/0001-30, estabelecida na Rua Pedro Tinoco, nº. 631, Bairro Auxiliadora - CEP: 69.280-000, Manicoré/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA - ME (CNPJ Nº. 04.247.436/0001-30), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Lote 01, com valor global de R$ 305.340,00 (Trezentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Lote 02, com valor global de R$ 251.750,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 026/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 026/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 24 de abril de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal