DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Olinda do Norte/AM, 27 de junho de 2023.Adenilson Lima Reis-Prefeito Espécie: Contrato nº 126/2023-CPL/PMNON, firmado em 26/06/2023, Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação de Escola localizada na Comunidade São João/Cacoal - Rio Paracuní - Zona Rural do Município. Amparo: Carta Convite nº 011/2023; Processo: 9739/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 311.728,77 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de junho de 2023. Adenilson Lima Reis-Prefeito Espécie: Contrato nº 127/2023-CPL/PMNON, firmado em 26/06/2023, Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ nº 36.450.495/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Escola com 04 salas de aulas, localizada na Comunidade Novo Baruri, Rio Urariá - Zona Rural do Município. Amparo: T.P. nº 004/2023; Processo: 9660/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 498.748,11 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de junho de 2023. Adenilson Lima Reis-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-CPL - Aos 15 dias de março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura", resultantes do Pregão Presencial 007/2023 pelo sistema de registro de preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/005/2023, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ: 33.186.789/0001-76, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: Lote I - 1 Bloco 1000 R$10,26;2 Bloco 1000 R$12,09;3 Bloco 1000-R$10,17; 4-Bloco-1000-R$- 10,20; 5-Bloco-1000-R$12,91; 6-Bloco-750-R$13,97; 7-Unid-1000-R$3,40; 8-Unid-3.000- R$1,96; 9-Unid-3.000- R$1,97; 10-Unid-3.000-R$1,19; 11-Unid-1.500-R$5,05; 12-Unid-1.000- R$6,49; 13-Unid-1.000-R$7,73; 14-Unid-1.000-R$8,95; 15-Unid-1.000-R$6,61; 16-Unid-250- R$319,67; 17-Unid-500-R$341,00; 18-Unid-500-R$12,89; 19-Unid-2.000-R$2,99; 20-Unid- 2.000-R$2,24; 21-Unid-2.000-R$2,65; 22-Unid-1.200-R$1,68; 23-Unid-1.300-R$2,62; 24- Unid-400-R$4,65; 25-Unid-800-R$8,34; 26-Unid-1.150 - R$15,48; 27-Unid-1.200-R$13,13;28- Unid-400-R$135,00; 29-Unid-5.000-R$0,99; 30-Unid-400-R$35,37; Lote II - 1-M²-280- R$70,00; 2-M²-135-R$70,00; 3-M²-30-R$190,00; Lote III - 1-Unid-20-R$-1.290,00; 2-Unid-30- R$1.500,00; 3-Unid-30- R$7.075,00; 4-Unid-30- R$3.875,00. RAIMUNDO RENAT O RODRIGUES AFONSO -Prefeito Do Município De Pauini/AM DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 007/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura" a empresa Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 949.506,17. Determina ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela CPL; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à empresa JPB2 Empreendimentos, CNPJ: 37.535.311/0001-65 estabelecida à Av. Rio Jutaí, 670, Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-020, Manaus, Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 002/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 210.924,88. II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 210.924,88, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de centros comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no Município, objeto do Convênio nº 894315/2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 30 de junho de 2023. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no Município de Santo Antônio do Içá/AM, Modalidade: Tomada de Preços. Recurso oriundo do contrato de repasse nº 900486/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura De Santo Antônio Do Içá. Contratada: Rogerio Pedrosa Da Mata (J&I Engenharia), CNPJ: 44.693.899/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.527.317,81. Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023. Data de assinatura contrato: 03/06/2023. Santo Antônio do Iça/AM, 03/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR 15/2023 Torna público objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada em manutenção de consultório odontológico para realização de Procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde e no CEO (Centro Especializado Odontológico), para atender as necessidades da Secretaria deste Município, dia 18/07/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 015-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ- MOLDADO (MANILHAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICADOS PÚBLICOS,, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizada no dia 18 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 4 de julho de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços com recepção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e entulho em aterro sanitário licenciado, gerados no município de Anguera - Ba, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Empresa favorecida: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 252.642,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais). HOMOLO G AÇ ÃO : 04/07/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de equipamentos e material permanentes para as Unidades Básica de Saúde, conforme proposta de nº 12755472000122001, destinado ao Município de Anguera, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente à soma total do lote II. HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA. CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. PREGÃO ELETRONICO Nº: 021/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE Nº 12755472000122001, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ANGUERA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO RESPECTIVO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DO LOTE II - FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, DO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023. ADJUDICAÇÃO: 04/07/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo Nº 185/2023 Primeiro Termo Aditivo de Prazo CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: D O R AT A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 08//03//2024 - ASSINADO EM: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba, torna público que realizará licitação na modalidade:Pregão Eletrônico n° 006/2023, no dia 18 de julho de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios: Peças Originais e Genuínas para Máquinas Pesadas, Veículos Leves, Pesados e Motocicletas da Frota Municipal, e Prestação de Serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e motos, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone (73) 3202- 2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro