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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 182

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500182 182 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 Proc. Adm. Nº14743/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 026/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho; CONTRATADA: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, com sede na RUA MEXICO, Nº 310- BOA SORTE - BARREIRAS-BA . OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICO S com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, de Escolas e CMEI´S (Centro Municipal de Educação Infantil), da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA.Ass. 04/07/2023. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, objetivando a: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN ZERO KM, COM 7 LUGARES, ANO/MODELO 2023, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CADÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 17 de julho de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected], ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro. Belmonte - Bahia, 4 de julho de 2023. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PRESIDENTE DA COPEL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, torna público que, conforme autorização contida no processo administrativo nº070/2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Drenagem no Município de Belmonte/BA. A sessão de licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte-BA, CEP 45.800-000, no dia 24 de julho 2023, as 9:00hs, o edital poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], a partir do dia 05 de julho 2023. A licitação reger-se-á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos serão disponíveis. ELCIO TITO ILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 18/07/2023 às 10h00min PE Nº 011/2023, PA 059/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boa Nova- BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 4 de julho de 2023. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL PEDAGÓGICO E BRINQUEDOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por LOTE. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 17/07/2023; Sessão: às09:00h do dia 17/07/2023 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 4 de julho de 2023 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 10/07/2023 a 24/07/2023, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/ DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 18/07/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, visa atender despesa com aquisição de material elétrico e sirenes escolares automatizadas, com instalação e configuração por conta do fornecedor, destinados as Escolas e Creches Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@ brumado.ba.gov.br. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, nos termos da Lei nº 8666/93, torna público aos interessados o chamamento público, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES SOCIAIS (OFICINEIROS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA M U N I C I P A L I DA D E . PEDIDO DE INSCRIÇÃO: á partir do dia 05/07/2023, das 08h00 às 16h00. Edital e informações através do e-mail licitacao@cabaceirasdoparaguacu. ba.gov.br ou telefone: 0800-4944455. ANAENE FIUZA DE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PE 011/2023 SRP - PA 037/2023 [1009103]: Julgamento às 09h:00m do dia 20/07/2023.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA DE CAMACÃ, PARA O ANO DE 2023. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PE 012/2023 SRP - PA FMED 003/2023 [1008839]: Julgamento às 09h:00m do dia 17/07/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS TIPO CARTEIRAS ESCOLARES - CONJUNTO DISCENTES E MOBILIÁRIOS PARA PROFESSOR - CONJUNTO DOCENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PE 016/2023 SRP - PA 020/2023 [1009097]: Julgamento às 09h:00m do dia 19/07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DIVERSOS, A SABER: NOTEBOOKS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PROJETORES, TABLETS, MONITORES, TELEVISORES, TELEFONES E AFINS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS DA PREFEITURA DE CAMACÃ, PARA O ANO DE 2023. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PE 017/2023 SRP - PA FMS 253/2022 [1009095]: Julgamento às 09h:00m do dia 24/07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMACÃ, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 09466.021000/1200-03, E RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMACÃ. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 4 de julho de 2023 HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 27/2022 RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA Nº 027/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia - (Lotes 1, 2, 3 e 4). O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as seguintes empresas tiveram interesse e revalidaram suas respectivas propostas de preços: LOTE I - 1º. CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 2º. PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. LOTE II - 1º. CONSORCIO GUATRAL/CHS; 2º. CERTA INCORPOR AÇ ÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3º. PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. LOTE III - 1º. ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI; 2º. CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3º. PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. LOTE IV - 1º. DFG CONSTRUÇÕES LTDA; 2º. CERTA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 3º. PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Camaçari, 4 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente