DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500187 187 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020-2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Dedetização Para Combater As Pragas e Insetos, Na Manutenção de Escolas, Creches e Prédios da Secretaria Municipal de Educação, Administração e Saúde de São Felipe-BA . DATA: 18/07/2023. HORÁRIO: 11:00 horas Informações: e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021. nº da licitação no portal do licitações-e 1009096. São Felipe-Ba, 4 de julho de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO nº 001/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Félix, no uso de suas atribuições legais, RETIFIFCA o Aviso de Licitação Do Leilão Administrativo nº 001/2023, cujo objeto é leilão na forma presencial, dos bens inservíveis conforme discriminado no Anexo I do Edital, a ser realizado na sede da Prefeitura. Publicado no dia 30/06/2023. Seção 3- Página 183. Onde se lê: que realizará no dia 18/08/2023; Leia-se: que realizará no dia 20/07/2023. São Félix, 4 de julho de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público PE nº 011/2023, tipo menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 05/07/2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 17/07/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 17/07/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos, para atendimento aos alunos da educação infantil, matriculados em Escolas Públicas Planejadas através do PAR, fundamentada no PDE. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 4 de julho de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 18 de julho de 2023 às 11h30min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. ALBINO LEITÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de julho de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS DA IRMÃ DULCE, QUARTA ETAPA DA URBIS E AGOSTINHO DO AMARAL, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ- BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO n° 001/2023. Processo Administrativo nº 075/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços em Pavimentação Asfáltica do Acesso BA 210 ao Povoado de Brejo de Fora e entorno da Praça da Localidade e Ruas do Bairro Beira Rio da Sede do Município, conforme Convênio nº 6.104.00/2021-Transferegov nº 920590/2021-MDR-CODEVASF, e o Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 20/07/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sento Sé - BA, 3 de Julho de 2023. PAULO ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SRP Processo Administrativo n° 2989/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 17/07/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 4 de julho de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2023, para Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço em Confecção de Bonecas de Pano, destinados as Creches Municipais, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 17/07/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5607/2023 | Licitação nº 1008809 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento dos KITS DE HIGIENE BUCAL para atender ao Programa de Saúde Bucal, específico da Atenção Básica e Média - Alta Complexidade (MAC), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data: 17/07/2023 às 14h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou pelo telefone (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4461/2023 | Licitação nº 1008850 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para FO R N EC I M E N T O DE MEDICAMENTOS padronizados na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 18/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho - BA, 4 de julho de 2023. GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Menor Preço por Item. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos e acessórios musicais destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/07/2023, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 4 de julho de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049-2023, Processo Administrativo: 501/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de cardiologia intervencionista (HEMODINÂMICA), para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos eletivos e de urgência, além da execução de atividades inerentes aos serviços prestados no ambiente hospitalar, visando atender as demandas de alta e média complexidade do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/07/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 087-2023, Processo Administrativo: 495/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de ferramentas de manutenção e construção de equipamentos com ênfase em robótica com a finalidade de atender os departamentos sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/07/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES