DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 10.772.765/0001-01, com sede à oteamento Carvalho Sodre, 69, Sala1, 1º Andar, Centro, CEP 45.300-000, Amargosa- Ba. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com convenio n° 855026/2017, número interno do órgão 0426/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. Valor: R$ 366.138,58 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012. Fonte: 631. Elemento Despesa: 44.90.51.00.EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 10.772.765/0001-01, com sede à Loteamento Carvalho Sodre, 69, Sala1, 1º Andar, Centro, CEP 45.300-000, Amargosa-Ba. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com convenio n° 855026/2017, número interno do órgão 0426/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. Valor: R$ 366.138,58 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012. Fonte: 631. Elemento Despesa: 44.90.51.00. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 187-2021 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, Lúcio Passos Monteiro, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 112/2021 da empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, 226, la andar, Sala 03, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-BA, Cep: 44.024-312, inscrita no CNPJ/MF sob n? . 10.686.207/0001-15, representada pelo Sr. MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES, portador da RG nº 03535520730, CPF - 013.993.035-38, doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual e execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/06/2023 a 25/12/2023, conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 112/2021 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, Lúcio Passos Monteiro, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº. 112/2021 da empresa JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua João XXIII, nº 214 - Centro, CEP 46.875-000, Itatim-Ba, , inscrita no CNPJ/MF sob n°. 10.696.931/0001-20, representada pelo Sr. JACKSON QUEIROZ DE ANDRADE, portador do RG 08.88515081 SSP-Ba, inscrito no CPF -nº 381.399.795-20, doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual e execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 01/06/2023 a 29/09/2023, conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 855026/2017, número interno do órgão 0426/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01, do certame no valor total de R$ 366.138,58 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. Ubaíra, 3 de julho de 2023. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0174/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de tendas abertas com montagem e desmontagem para atender as necessidades de município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 18/07/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 18/07/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 4 de julho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PP A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 022/2023CAM. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob regime de empreitada, para apoio operacional, com prestação de serviços de mão de obra e serviços continuados de apoio as atividades operacionais e administrativas visando atender a Câmara Municipal de Macaúbas. Abertura: 18 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada na Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. Macaúbas, 4 de julho de 2023. EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.04.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de dispensa de licitação n° 2023.07.04.001 para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás e instalações de aparelhos de ar condicionados, sob demanda, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 10 de julho de 2023 (10/07/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta- feira. Várzea Alegre/CE, 4 de julho de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2605.04/2023 O Município de Acarape, por meio de seu Presidente, torna público aos interessados, que no dia 21 de julho de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade de Chamamento Público, cujo objeto é Chamamento Público para qualificação de Organização Social de Saúde - OSS nº 01/2023 para contratos de gestão na Área da Saúde no Município de Acarape/CE, contemplando orientações e especificações técnicas da Lei Municipal N° 658/2023, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape - CE, 4 de julho de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.04.2/2023-DIVERSAS Objeto: aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 4 de Julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.04.1/2023-SMS Objeto: Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo - CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 4 de julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato - Primeiro termo aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0534.221-72, que entre si fazem a caixa econômica federal e o Município de Camocim/CE, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações do termo de Aditivo do instrumento contratual, junto ao Município de Camocim/CE. O Aditivo tem objetivo alterar a Cláusula Primeira - do Objeto e o anexo II do Contrato de Financiamento nº. 0534.221-72, datado de 18 de junho de 2020. Camocim/CE, 04 de julho de 2023. Maria Elizabete Magalhães - Prefeita Municipal.