DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir desta publicação. Maiores informações: (88)3521.9600 das 08h às 14h. Crato-CE, 3 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.22.1 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preço n° 2023.05.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: Estão inabilitadas as seguintes empresas: A.I.L Construtora LTDA, por descumprir os itens: 7.4.2, alínea "a", e 7.4.3 e Construtora Moraes LTDA, por descumprir os 7.3.2, 7.4.2, alínea "a", e 7.4.3. e estão habilitadas as seguintes empresas: 02 - SIM Construções e Eletrificações LTDA, 03 - Eletrolima Construções e Serviços LTDA, 04 - Antonia C S Vasconcelos, 05 - FC Castro Servicos LTDA, 06 - Real Servicos LTDA, 08 - MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, e 09 - J.A.P.H. Iluminação Servicos Comercio Construcoes EIRELI, por terem cumprido todas as normas editalícias. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 4 de julho de 2023 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.04.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.04.2. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de julho de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de julho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 4 de julho de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos Contratos N° 2806.01/2023-SMS; Nº 2806.02/2023-SMS, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 3005.01/2023-SMS/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: aquisições de medicamentos, materiais medico hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará; Contratados: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02; Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 04 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0808.01/2022-SMDU - 04º Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 1905.01/2022-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de melhoria e requalificação de infraestrutura de transportes do Município de Fortim/CE; Contratado: Consorcio Copa / Certare / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-95; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 04 de Julho de 2023 até 02 de Setembro de 2023. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 04 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.06.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.06.06.1, que ocorreria dia 10 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas. ocorrerá dia 11 de julho de 2023 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 4 de julho de 2023 LUIZ MARCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOs Abertura: 07 de julho às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA FRANCISCO ROSENDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 4 de julho de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1-SRP A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2023.06.01.1-SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets, equipamentos de informática e vídeo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, tendo em vista pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital impetrados e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública até que sejam julgados os requerimentos. Horizonte/CE, 4 de julho de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 7/2023-SESA Através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 007/2023-SESA-SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaretama-CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Tornam Público que fica homologado o processo supracitado em favor da empresa: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 86.741.840/0001-20. Vencedora dos Lotes: 01 no valor de: R$ 73.747,90 (Setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); 02 no valor de: R$ 3.807,60 (Três mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos); 03 no valor de: R$ 3.004,00 (Três mil e quatro reais), 04 no valor de: R$ 60.747,32 (Sessenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) e 05 no valor de: R$ 236.529,68 (Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Perfazendo o valor global de: R$ 377.836,50 (Trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Gestor, João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Ibaretama - CE, 3 de julho de 2023 JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.30.01 Processo Nº 032/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.30.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a contratação de empresa especializada em serviços médicos em regime de plantão e de posto de trabalho, de forma complementar, com vista a melhorar os serviços oferecidos no município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 06/07/2022 até às 08h59min do dia 17/07/2022. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15min do dia 17/07/2022. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 4 de julho de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de placas, banner's, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 19/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 19/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 19/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.008/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar e equipamento de lavanderia hospitalar para atender as necessidades do Hospital Regional de Icó, junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 28/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 28/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA.