DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Vencedora dos Lotes I e II no VALOR TOTAL de R$ 3.985.649,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais). Iguatu-CE, 4 de Julho de 2023 ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária da Secretaria da Educação e Ensino Superior- S EC ES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.1 A CPL torna público que estará realizando Licitação, cujo objeto é a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Ipaumirim/CE, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 362, de 18 de junho de 2021. Abertura: 07 de agosto de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim - CE, 4 de julho de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14-01PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Comissão de Licitação, torna público que o Processo de Pregão Eletrônico n° 2023.06.14-01PE, tendo como objeto a prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, teve o lote 01 revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Itaitinga - CE, 4 de julho de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.04/PE Extrato do Contrato N° 23.13.04/PE - Ata de Registro de Preços Nº 23.13.04/ARP - Pregão Eletrônico Nº 23.13.04/PE. Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 73.632,28 (Setenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Itapipoca-CE, 04 de Julho de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023-TP Aviso de Retificação de Interposição de Recurso - A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços Nº 010.03/2023-TP, veiculada no DOU de N° 124, Pág. 211, Seção 3 do dia 03/07/2023 com o seguinte OBJETO a Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA, ONDE SE LÊ: INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO, LEIA-SE AGORA: INTERPÔS RECURSO na fase de PROPOSTA TÉCNICAS. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no Prazo de 05 (Cinco) dias úteis. As demais informações permanecem inalteradas. Itapipoca-CE, 4 de Julho de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.01.05/ARP-01 Pregão Eletrônico N° 23.01.05/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Finanças; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. FORNECEDORES: START LOCACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.163.388/0001- 93, vencedora dos Lotes: 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.240.200,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais); 03, com o VALOR GLOBAL de R$ 5.362.800,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); 04, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.245.188,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais); 05, com o VALOR GLOBAL de 1.707.600,00 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil e Seiscentos Reais); 07, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.373.400,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos Reais); 12, com o VALOR GLOBAL de R$ 261.600,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA AT A : 30.06.2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 04 de Julho de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.01.05/ARP-02 Pregão Eletrônico N° 23.01.05/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Planejamento e Gestão; Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV); Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca (AMTI); Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMMI). FORNECEDORES: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORT ES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.968.984/0001-52, VENCEDORA dos Lotes: 06, com o VALOR GLOBAL de R$ 226.800,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais); 08, COM O VALOR GLOBAL de R$ 169.800,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais); 09, com o VALOR GLOBAL de R$ 226.800,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Oitocentos Reais); 10, com o VALOR GLOBAL de 107.400,00 (Cento e Sete Mil e Quatrocentos Reais); 11, com o VALOR GLOBAL de R$ 220.200,00 (Duzentos e Vinte Mil e Duzentos Reais); 13, com o VALOR GLOBAL de R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais); 14, com O VALOR GLOBAL de R$ 352.800,00 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); 15, com o VALOR GLOBAL de R$ 270.600,00 (Duzentos e Setenta Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 04 de Julho de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023050901-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 05 de julho de 2023 está aberto o prazo de 5 dias uteis para os interessados em apresentar as contrarrazões dos recursos apresentados na licitação cujo objeto é contratação de serviços de reforma e ampliação da EMEF Maria Almeida EMEF na Avenida Melanias Bezerra, 1059, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo, conforme o art. 109 § 3º. o qual encontram-se disponíveis no endereço do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e na sede da prefeitura municipal de Jaguaribara, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 3 de Julho de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023062801PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023062801PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de exame ultrassonografia em geral, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 18 de julho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 4 de Julho de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.06.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 29.06.01/2023 cujo objeto versa sobre a contratação da prestação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e pagamento aos fornecedores, vinculados juridicamente à Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Que se realizara no dia 17 de julho de 2023 as 08:00 horas. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 4 de julho de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.07.04.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.04.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de unidade móvel para castração de animais (Projeto Castramóvel) por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os equipamentos e aparelhos a serem utilizados nos procedimentos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO N° 2023.07.04.4 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.04.4, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos tipo Ambulância (Tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, referendado pelo Convênio do Estado do Ceará no Termo de Ajuste Nº 64/2021 e Termo Aditivo Nº 64/2022, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 4 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA