DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 4 de julho de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.009/2023 - CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, no 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.009/2023-CHP, que versa acerca do Chamamento Público para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da iniciativa privada na realização de cirurgias, exames complementares e consultas especializadas no âmbito do sus, objetivando atender o "Programa Saúde sem Fila", de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 4 de julho de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 04.23.06.16.001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04.013/2022-TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 NA LOCALIDADE ÁREA SECA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.155.911/0001-23, com o valor total de R$ 2.181.614,68 (dois milhões cento e oitenta e um mil seiscentos e catorze reais e sessenta e oito centavos),com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.04.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de julho de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, com fins a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntengra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, centro, orós-ce, no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós-CE, 4 de julho de 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2023 - PERP Objeto: Registro de Preços visando aquisição de suplemento alimentar, para atender as necessidades de pacientes com patologias que venham a necessitar desses alimentos, de interesse da Secretaria de Saúde. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-CE, 4 de julho de 2023. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SDS - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de julho de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 004/2023/SDS - PE com o seguinte objeto: REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARAMOTI - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, fones: (85) 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 14:00h ás 17:00h, também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 4 de Julho de 2023. RAFAEL SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CP Convocação para sessão de abertura de envelopes de propostas de preços. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 11:00h do dia 07 de Julho de 2023, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência Nº 002/2023-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para 2ª etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca-CE, 4 de julho de 2023. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pela Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2023, às 09h, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 042/2023, oriundo do Processo Nº 2023.07.05.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica em aparelho de raio x digital, destinados a atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte-HPP, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 4 de Julho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.04.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais odontológicos destinados às atividades do C EO (Centro de Especialidades Odontológicas) do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 06 de julho de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 18 de julho de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras-CE, 4 de julho de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP: nº 16.002/2023-01SDS, Valor global: R$ 3.333,40; nº 16.002/2023-02SDS, Valor global: R$ 42.224,69 Contratada: Hibrida Empreendimentos e Serviços Cominados de Escritório e Apoio Administrativo EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Patrícia de Castro Viana. Objeto: Contratação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as demandas das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 18/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 18/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 18/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.04.07.2023-DIV A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.04.07.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de disputa no dia 18 de Julho de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 4 de Julho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA